![\"](\"https:\/\/www.gazetadigital.com.br\/storage\/webdisco\/2025\/02\/01\/1200x900\/b1ef587c4fbdd9febfd6043a919e8699.jpg\")
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Decididas a cada dois anos, as presid\u00eancias da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal acumulam atribui\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde fun\u00e7\u00f5es administrativas e rotineiras das pr\u00f3prias Casas at\u00e9 decis\u00f5es que podem influenciar os rumos do Pa\u00eds.<\/p>\n
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A escolha dos novos chefes das duas Casas legislativas, depois de quatro anos de Arthur Lira (PP-AL) presidindo a C\u00e2mara, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado, ocorre neste s\u00e1bado, 1\u00ba de fevereiro.<\/p>\n
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A frente do Congresso Nacional, os novos presidentes ter\u00e3o influ\u00eancia direta sobre temas de interesse do Executivo, podendo decidir, por exemplo, quais pautas entrar\u00e3o na ordem do dia, al\u00e9m de estarem na linha sucess\u00f3ria da pr\u00f3pria Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.Tamb\u00e9m como atribui\u00e7\u00e3o dos presidentes das Casas, mas com ineditismo devido \u00e0 propor\u00e7\u00e3o que o assunto tomou, \u00e9 deles o poder de direcionamento sobre as emendas de comiss\u00e3o, um tipo de emenda parlamentar n\u00e3o impositiva em que as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara e do Senado indicam coletivamente os valores dos repasses.<\/p>\n
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O montante destinado \u00e0s emendas parlamentares cresce de forma quase cont\u00ednua desde 2015, e em 2024 bateu recorde com quase R$ 45 bilh\u00f5es empenhados, o que faz com que os presidentes do Legislativo federal tamb\u00e9m controlem uma parte expressiva do or\u00e7amento do Pa\u00eds.<\/p>\n
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Veja as atribui\u00e7\u00f5es de cada cargo:<\/p>\n
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Presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> <\/p>\n Mecanismos regimentais, como adiar sess\u00f5es na imin\u00eancia de n\u00e3o conseguir apoio suficiente em alguma vota\u00e7\u00e3o de seu interesse, ou convocar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, tamb\u00e9m aumentam o poder do presidente da C\u00e2mara, mesmo caso de seu par no Senado.<\/p>\n <\/p>\n Pedidos de impeachment: Tamb\u00e9m \u00e9 prerrogativa do presidente da C\u00e2mara aceitar pedidos de impeachment contra o presidente da Rep\u00fablica. Cabe a ele analisar se o pedido cumpre requisitos legais para ser admitido, e assim iniciar o tr\u00e2mite que passa pela avalia\u00e7\u00e3o dos deputados e pela decis\u00e3o dos senadores.<\/p>\n <\/p>\n Comiss\u00f5es especiais e investiga\u00e7\u00f5es: O chefe da C\u00e2mara tamb\u00e9m pode criar comiss\u00f5es para assuntos especiais e decidir sobre a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo das Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPIs), que t\u00eam poder para investigar o Executivo. Segundo o regimento interno, s\u00f3 podem funcionar cinco comiss\u00f5es deste tipo simultaneamente, e cabe ao presidente decidir quais delas ser\u00e3o mantidas e quais ser\u00e3o encerradas.<\/p>\n <\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 do presidente da Casa, que chefia a Mesa Diretora, a decis\u00e3o sobre enviar ou n\u00e3o pedidos de cassa\u00e7\u00e3o de deputados para o Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n <\/p>\n Linha sucess\u00f3ria: Depois do vice-presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 o chefe da C\u00e2mara quem assume a cadeira caso o presidente da Rep\u00fablica se ausente do Pa\u00eds. Fica com ele, portanto, a responsabilidade de assinar os despachos do Poder Executivo quando a dupla eleita est\u00e1 ausente.<\/p>\n <\/p>\n J\u00e1 se a cadeira ficar vaga nos dois \u00faltimos anos do mandato, o presidente da C\u00e2mara assume interinamente, at\u00e9 que o Senado convoque elei\u00e7\u00f5es indiretas para eleger um novo presidente para cumprir o tempo que resta.<\/p>\n <\/p>\n Presidente do Senado<\/strong> <\/p>\n Seguran\u00e7a nacional: Tamb\u00e9m \u00e9 o presidente do Senado que pode convocar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias do Congresso para tratar de temas graves de seguran\u00e7a nacional, como para deliberar eventuais interven\u00e7\u00f5es federais, decreta\u00e7\u00e3o de estado de defesa ou autorizar estado de s\u00edtio no Pa\u00eds.<\/p>\n <\/p>\n Vetos ao Executivo e Or\u00e7amento: S\u00e3o nas sess\u00f5es conjuntas das duas Casas que temas como as leis or\u00e7ament\u00e1rias (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e Plano Plurianual) e os vetos presidenciais s\u00e3o discutidos.<\/p>\n <\/p>\n Quando o presidente da Rep\u00fablica veta trechos de uma lei, a decis\u00e3o sobre quando a derrubada ou n\u00e3o desses vetos ser\u00e1 votada pelo Congresso fica a cargo do presidente do Senado.<\/p>\n <\/p>\n Desempate e sess\u00f5es secretas: Nas sess\u00f5es do Senado, o presidente \u00e9 quem vota por \u00faltimo para decidir casos em que h\u00e1 empate, nas vota\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, al\u00e9m de ser o \u00fanico com poder de tornar uma sess\u00e3o secreta, ou seja, fechada ao p\u00fablico, inclusive aos servidores da pr\u00f3pria Casa.<\/p>\n <\/p>\n Terceiro na linha sucess\u00f3ria: Depois do presidente da C\u00e2mara, \u00e9 o chefe do Senado quem assume a cadeira presidencial caso os outros l\u00edderes estejam fora do Pa\u00eds. Ser\u00e1 ele que, em 2027, dar\u00e1 posse em sess\u00e3o solene do Congresso Nacional ao presidente da Rep\u00fablica que vencer as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil Decididas a cada dois anos, as presid\u00eancias da C\u00e2mara dos Deputados e<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":44439,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44438"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44438"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44438\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44440,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44438\/revisions\/44440"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44439"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nVota\u00e7\u00f5es de projetos de lei: A frente da principal Casa propositora de projetos de lei, o presidente da C\u00e2mara \u00e9 quem define quais desses textos ser\u00e3o votados pelos deputados no plen\u00e1rio e quando. Isso, na pr\u00e1tica, d\u00e1 a ele o poder de ditar o ritmo com que as propostas – caras ao governo ou a opositores – tramitem pela Casa.<\/p>\n
\nCargo duplo: Al\u00e9m de comandar o Senado, o presidente tamb\u00e9m acumula o cargo de chefe do Congresso Nacional, presidindo as sess\u00f5es nas quais as duas Casas se re\u00fanem. \u00c9 dele, portanto, a decis\u00e3o sobre quais projetos de lei ser\u00e3o pautados nas sess\u00f5es do Congresso, al\u00e9m da mesma fun\u00e7\u00e3o no Senado, que na maior parte das vezes opera como \u2018casa revisora\u2018 dos textos remetidos pela C\u00e2mara.<\/p>\n