A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou hoje a primeira revis\u00e3o quinquenal do contrato de concess\u00e3o da BR-163, entre Sinop e Itiquira, administrada pela Nova Rota do Oeste. Segundo a autarquia, esse \u00e9 um passo importante no processo de moderniza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da rodovia, permitindo ajustes essenciais nas obriga\u00e7\u00f5es contratuais, de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o das necessidades operacionais e de infraestrutura.<\/p>\n
Segundo a ANTT, a revis\u00e3o quinquenal \u00e9 um instrumento previsto nos contratos de concess\u00e3o que visa garantir a adequa\u00e7\u00e3o das rodovias \u00e0s exig\u00eancias de seguran\u00e7a, efici\u00eancia e conforto para os usu\u00e1rios. A medida foi aprovada ap\u00f3s uma an\u00e1lise das propostas finais, que foram elaboradas com base em um processo de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e controle social conduzido pela ANTT em dezembro do ano passado.<\/p>\n
No caso da BR-163, a revis\u00e3o aprovada contempla uma s\u00e9rie de melhorias e obras que visam aumentar a seguran\u00e7a e a qualidade do tr\u00e1fego. Entre as principais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o do contorno rodovi\u00e1rio de Lucas do Rio Verde, e a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos para conectividade 4G, que melhorar\u00e3o a comunica\u00e7\u00e3o ao longo de todo o trecho, e a constru\u00e7\u00e3o de Pontos de Parada e Descanso (PPD) para garantir mais conforto aos motoristas.<\/p>\n
A revis\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea outras interven\u00e7\u00f5es estruturais, como a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de escape na Serra de S\u00e3o Vicente, na BR-364, e a implanta\u00e7\u00e3o de um complexo vi\u00e1rio no Trevo do Lagarto, no km 353,5 da BR-163. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o realizadas obras de duplica\u00e7\u00e3o em um trecho de 108,2 km entre V\u00e1rzea Grande e Ros\u00e1rio do Oeste.<\/p>\n
Outro ponto relevante \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de um \u201ctrev\u00e3o\u201d no entroncamento entre a BR-163 e a BR-364, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos trechos mais cr\u00edticos, como entre os km 321,3 e 349,4 da BR-163. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas viaturas a serem entregues \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF).<\/p>\n
O diretor Luciano Louren\u00e7o, relator do processo, ressaltou que a aprova\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o \u00e9 um marco hist\u00f3rico. \u201cPor muito tempo, adequar os contratos \u00e0s novas realidades era imposs\u00edvel e o triste desfecho desta hist\u00f3ria n\u00f3s conhecemos: descumprimentos contratuais, investimentos obsoletos e tecnologias ultrapassadas. O processo de revis\u00e3o quinquenal ser\u00e1 uma oportunidade de aperfei\u00e7oarmos as concess\u00f5es, ouvindo a sociedade e promovendo ajustes fundamentais e moderniza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o desenvolvimento do transporte rodovi\u00e1rio do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
A ANTT ressaltou que o processo tamb\u00e9m assegura maior previsibilidade e transpar\u00eancia, permitindo que os contratos sejam ajustados de acordo com as demandas reais, promovendo um equil\u00edbrio entre os interesses dos usu\u00e1rios e das concession\u00e1rias. Al\u00e9m disso, explica a autarquia, a sociedade tem a oportunidade de contribuir por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas, garantindo maior transpar\u00eancia e alinhamento com as necessidades dos usu\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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