{"id":4404,"date":"2024-04-19T19:03:07","date_gmt":"2024-04-19T22:03:07","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/19\/sefaz-orienta-empresas-varejistas-de-mt-para-integracao-de-notas-fiscais-com-comprovantes-de-pagamento\/"},"modified":"2024-04-19T19:03:07","modified_gmt":"2024-04-19T22:03:07","slug":"sefaz-orienta-empresas-varejistas-de-mt-para-integracao-de-notas-fiscais-com-comprovantes-de-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/19\/sefaz-orienta-empresas-varejistas-de-mt-para-integracao-de-notas-fiscais-com-comprovantes-de-pagamento\/","title":{"rendered":"Sefaz orienta empresas varejistas de MT para integra\u00e7\u00e3o de notas fiscais com comprovantes de pagamento"},"content":{"rendered":"<div>\n<div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"cb7d98fa-869a-4d24-8481-b6368a1e864c\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_61\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"><\/div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\"><span class=\"ifn_post_add_feature_image_to_the_top\"><\/span><\/p>\n<div style=\"text-align: justify\">As empresas mato-grossenses que s\u00e3o obrigadas a vincular as notas fiscais aos comprovantes de pagamento, quando realizados por PIX ou cart\u00e3o de d\u00e9bito ou cr\u00e9dito, devem adequar seus sistemas quanto antes.\u00a0A orienta\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) aos contadores nesta quinta-feira (18.04), durante evento online que reuniu mais de 500 profissionais da classe cont\u00e1bil de Mato Grosso.<\/p>\n<p> A vincula\u00e7\u00e3o entre o meio de pagamento e o sistema emissor do documento fiscal se tornou obrigat\u00f3ria para o com\u00e9rcio varejista em Mato Grosso, nos casos de uso de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito, desde o in\u00edcio de abril. J\u00e1 para pagamentos via PIX, a integra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 exigida a partir de 6 de maio.<\/p>\n<p> O superintendente de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz, Rafael Vieira, ministrou a palestra aos contadores e esclareceu que, por enquanto, ser\u00e3o realizadas apenas fiscaliza\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o, sem aplica\u00e7\u00e3o de multas e penalidades, caso seja identificada alguma irregularidade relacionada \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o.\u00a0O per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 de 180 dias, contados a partir de abril, permitindo que os contribuintes se ajustem e realizem as mudan\u00e7as necess\u00e1rias em seus sistemas para cumprir as novas exig\u00eancias.<\/p>\n<p> \u201cAs multas ser\u00e3o aplicadas apenas em casos de irregularidade, mas somente ap\u00f3s um longo per\u00edodo de orienta\u00e7\u00e3o. Durante esse per\u00edodo, a Sefaz vai fiscalizar e orientar, demonstrando as irregularidades e alertando sobre o prazo para se adequar \u00e0 nova norma. Os contribuintes j\u00e1 come\u00e7aram a ser notificados, mas as multas ainda n\u00e3o ser\u00e3o aplicadas\u201d, explicou Vieira.<\/p>\n<p> \u00c9 importante que os contribuintes providenciem a atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas para evitar transtornos de \u00faltima hora e o risco de estarem em situa\u00e7\u00e3o irregular ap\u00f3s o prazo, uma vez que, ap\u00f3s o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o, as empresas que n\u00e3o estiverem regulares poder\u00e3o ser penalizadas.<\/p>\n<p> <strong>Emiss\u00e3o simult\u00e2nea<\/strong><\/p>\n<p> A nova regra de integra\u00e7\u00e3o entre as notas fiscais e os meios de pagamentos ser\u00e1 implementada por etapas, conforme a atividade econ\u00f4mica das empresas. Neste primeiro momento, devem integrar seus sistemas os varejistas de cal\u00e7ados, vestu\u00e1rio, artigos esportivos, \u00f3ticas, brinquedos, armarinho, artigos para casa (cama, mesa e banho), al\u00e9m de bares, restaurantes, lanchonetes, confeitarias e padarias.<\/p>\n<p> Com a nova norma, as notas fiscais, sejam NF-e ou NFC-e, dever\u00e3o ser emitidas simultaneamente \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de venda, e o comprovante de pagamento dever\u00e1 ser vinculado ao documento fiscal. Essa integra\u00e7\u00e3o contribui para combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e a concorr\u00eancia desleal entre empresas do mesmo segmento.<\/p>\n<p> \u201cExistem alguns segmentos nos quais ainda h\u00e1 um alto n\u00edvel de informalidade e sonega\u00e7\u00e3o, ou seja, as empresas n\u00e3o emitem as notas fiscais e n\u00e3o seguem as regras e normas tribut\u00e1rias. Por isso, precisamos de medidas que alcancem um grande n\u00famero de contribuintes e promovam um ambiente concorrencial saud\u00e1vel, como essa regra da vincula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o superintendente.<\/p>\n<p> Os contadores que participaram do evento online tamb\u00e9m tiraram d\u00favidas sobre como realizar a integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e sobre as situa\u00e7\u00f5es nas quais n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria a vincula\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, contribuintes que utilizam a Nota Fiscal F\u00e1cil ou que est\u00e3o enquadrados como microempreendedores individuais (MEI).\u00a0Vendas com entrega e pagamento em domic\u00edlio ou realizadas por meio de site ou plataforma de terceiros tamb\u00e9m est\u00e3o isentas da nova regra.<\/p>\n<p> <strong>Parceria<\/strong><\/p>\n<p> O evento online desta quinta-feira (18) foi organizado pelo Sindicato das Empresas de Servi\u00e7o Cont\u00e1bil (Sescon\/MT) e pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC\/MT), com o apoio da Sefaz e do Sicredi. A parceria entre as entidades que representam a classe cont\u00e1bil e o fisco estadual \u00e9 importante para manter os contadores sempre bem informados, facilitando assim o seu trabalho nas empresas.<\/p>\n<p> \u00c9 fundamental que os contadores estejam cientes da integra\u00e7\u00e3o entre meios de pagamento e notas fiscais, bem como de outros assuntos tribut\u00e1rios, pois s\u00e3o eles os respons\u00e1veis por garantir que as empresas cumpram todas as obriga\u00e7\u00f5es fiscais e tribut\u00e1rias, evitando irregularidades.<source><\/source><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"https:\/\/www.secom.mt.gov.br\/documents\/6071037\/0\/Captura de tela 2024-04-19 132023.png\/18765eab-4c11-9fad-bb40-6a2d7608bbfb?t=1713547240708 &amp;imageThumbnail=3\"><\/p>\n<p> O presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Alo\u00edsio Rodrigues, destacou a import\u00e2ncia dessa parceria.\u00a0\u201cQuero parabenizar a Sefaz por mais uma vez participar e compartilhar seu conhecimento com a classe cont\u00e1bil. Este \u00e9 um assunto de interesse n\u00e3o apenas da classe cont\u00e1bil, mas tamb\u00e9m da classe empresarial em geral\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n<p> O evento foi transmitido pelo canal do Sescon MT e est\u00e1 dispon\u00edvel para que os contadores e empres\u00e1rios que n\u00e3o puderam acompanhar ao vivo possam assistir e obter informa\u00e7\u00f5es sobre a integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n<style>#infocoweb_cabecalho {\n        display: inline-block;\n        margin-top: -75px;\n        position: absolute;\n        right: 0;\n    }\n<\/style>\n<style><\/style>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"><\/div>\n<\/div>\n<p>O post Sefaz orienta empresas varejistas de MT para integra\u00e7\u00e3o de notas fiscais com comprovantes de pagamento apareceu primeiro em Portal MT.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As empresas mato-grossenses que s\u00e3o obrigadas a vincular as notas fiscais aos comprovantes de pagamento,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4405,"comment_status":"registered_only","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4404"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4404"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4404\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}