S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – Cl\u00e1udia Raia, 58, disse ter dado um vibrador de presente para a filha, Sophia Raia, 22, quando a jovem completou 12 anos. A declara\u00e7\u00e3o causou pol\u00eamica e at\u00e9 uma queixa-crime foi aberta pelo deputado Cristiano Caporezzo (PL-MG).<\/p>\n
O QUE ACONTECEU<\/p>\n
Cl\u00e1udia falava sobre o uso de vibradores em uma entrevista. “Quando a Sofia fez 12 anos, eu dei um vibrador para ela. ‘Comece a investigar, para saber do que voc\u00ea gosta'”, contou em um programa na TV portuguesa.<\/p>\n
Caporezzo disse ter registrado not\u00edcia-crime contra a artista e pedido abertura de inqu\u00e9rito policial. “Se a senhora n\u00e3o tem o m\u00ednimo de dec\u00eancia ao ponto de fazer uma declara\u00e7\u00e3o falando que acha normal entregar um vibrador para uma menina de 12 anos, saiba, conforme a lei brasileira, isso a\u00ed \u00e9 corrup\u00e7\u00e3o de menores”, afirmou em v\u00eddeo publicado no Instagram.<\/p>\n
O deputado citou os artigos 17 e 241-D do ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente). O UOL ouviu dois advogados, e nenhum deles v\u00ea crime na situa\u00e7\u00e3o descrita pela artista.<\/p>\n
A reportagem conversou com Ariel de Castro Alves, advogado, ex-secret\u00e1rio nacional dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e ex-presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente), e com Vanessa Paiva, advogada especialista em direito de fam\u00edlia e sucess\u00f5es, p\u00f3s-graduada e mestre em direito e professora de direito de fam\u00edlia.<\/p>\n
O QUE PREV\u00ca COMO CRIME O ARTIGO 241-D<\/span><\/p>\n Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, crian\u00e7a, com o fim de com ela praticar ato libidinoso.<\/p>\n Facilitar ou induzir o acesso \u00e0 crian\u00e7a de material “contendo cena de sexo expl\u00edcito ou pornogr\u00e1fica”, com o fim de com ela praticar ato libidinoso<\/p>\n Por fim, h\u00e1 a ressalva que as pr\u00e1ticas tamb\u00e9m configuram crime se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 induzir crian\u00e7a a se exibir de forma pornogr\u00e1fica ou sexualmente expl\u00edcita.<\/p>\n Para Castro Alves, o crime previsto no ECA e citado pelo deputado n\u00e3o se aplica \u00e0 atriz, pois o aliciamento, ass\u00e9dio e instiga\u00e7\u00e3o para ato libidinoso s\u00f3 ocorre quando a v\u00edtima \u00e9 crian\u00e7a, at\u00e9 os 12 anos. “Quando a suposta v\u00edtima j\u00e1 completou 12 anos, pela lei, o crime n\u00e3o se configura”, explica o advogado.<\/p>\n Paiva diz que, pelo relato da atriz, a finalidade era de autoconhecimento da menina. “Educa\u00e7\u00e3o sexual em casa \u00e9 escolha de cada um. Ent\u00e3o, desde que respeite a crian\u00e7a, o desenvolvimento, a idade, a maturidade, n\u00e3o tem nenhum crime e nenhum dano concreto que foi demonstrado”.<\/p>\n O QUE \u00c9 DIREITO RESGUARDADO SEGUNDO O ARTIGO 17 DO ECA<\/span><\/p>\n A inviolabilidade da integridade f\u00edsica, ps\u00edquica e moral da crian\u00e7a e do adolescente, abrangendo a preserva\u00e7\u00e3o da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e cren\u00e7as, dos espa\u00e7os e objetos pessoais.<\/p>\n Mais uma vez, o advogado n\u00e3o v\u00ea crime, pois o “presente” veio a tona agora, quando Sophia j\u00e1 \u00e9 adulta. Castro Alves diz que a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 seria diferente caso a filha da atriz resolvesse mover uma a\u00e7\u00e3o de ressarcimento de danos morais contra a m\u00e3e.<\/p>\n “Entendo que, com base no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e no C\u00f3digo Civil Brasileiro, levando em considera\u00e7\u00e3o os deveres do poder familiar, pai e m\u00e3e podem e devem orientar e educar seus filhos, inclusive sobre sexualidade e rela\u00e7\u00f5es afetivas, inclusive para prevenir infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis, abusos sexuais e gravidez precoce. Se ela deu o vibrador nesse contexto de orienta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o sexual, n\u00e3o configura-se nenhum crime ou viola\u00e7\u00e3o, no meu entendimento”, disse Ariel de Castro Alves.<\/p>\n O especialista pondera, no entanto, que a declara\u00e7\u00e3o da atriz foi “inadequada e equivocada”. “Mas n\u00e3o verifico nenhuma consequ\u00eancia criminal ou mesmo ilegalidade”, completa.<\/p>\n Paiva concorda e ressalta a necessidade de dolo para que algo se configure crime. “Eu n\u00e3o acho que houve a inten\u00e7\u00e3o de entregar algo para menina, para expor, para corromper ou para haver uma laciva, uma satisfa\u00e7\u00e3o em ver a menina utilizar aquilo. Ela foi expor como uma quest\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o sexual. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito subjetiva. Cada um tem um jeito de educar.<\/p>\n “Ent\u00e3o, eu acho que ela foi infeliz na utiliza\u00e7\u00e3o das palavras. Mas acho que n\u00e3o foi nessa inten\u00e7\u00e3o e nesse objetivo”, disse Vanessa Paiva.<\/p>\n O QUE CL\u00c1UDIA DISSE<\/span><\/p>\n Com a repercuss\u00e3o, ela afirmou que a fala foi tirada de contexto. “Sempre incentivei o di\u00e1logo aberto com meus filhos sobre todos os assuntos, incluindo educa\u00e7\u00e3o sexual, de forma respeitosa e apropriada para cada idade”.<\/p>\n A artista disse sempre priorizou um ambiente de confian\u00e7a em casa. “Como m\u00e3e, minha prioridade sempre foi criar um ambiente de confian\u00e7a e informa\u00e7\u00e3o. No entanto, entendo que cada fam\u00edlia tem sua pr\u00f3pria forma de lidar com esses temas, e respeito isso”.<\/p>\n