{"id":42307,"date":"2025-01-13T14:00:52","date_gmt":"2025-01-13T17:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/01\/13\/deputado-federal-rodrigo-da-zaeli-pl-mt-critica-resolucao-do-conanda-e-coassina-projeto-para-barrar-norma-sobre-aborto-em-menore\/"},"modified":"2025-01-13T14:00:52","modified_gmt":"2025-01-13T17:00:52","slug":"deputado-federal-rodrigo-da-zaeli-pl-mt-critica-resolucao-do-conanda-e-coassina-projeto-para-barrar-norma-sobre-aborto-em-menore","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/01\/13\/deputado-federal-rodrigo-da-zaeli-pl-mt-critica-resolucao-do-conanda-e-coassina-projeto-para-barrar-norma-sobre-aborto-em-menore\/","title":{"rendered":"Deputado Federal Rodrigo da Zaeli (PL-MT) critica resolu\u00e7\u00e3o do Conanda e coassina projeto para barrar norma sobre aborto em menore"},"content":{"rendered":"
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Foto- Assessoria<\/p>\n<\/div>\n

O deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL), conhecido por sua atua\u00e7\u00e3o conservadora e pr\u00f3-vida, manifestou indigna\u00e7\u00e3o diante da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 258\/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda), que regulamenta o aborto para menores de 14 anos sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis. A norma, publicada nesta semana ap\u00f3s decis\u00e3o do desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), gerou controv\u00e9rsias em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Zaeli classificou a resolu\u00e7\u00e3o como \u201cuma afronta aos valores familiares e ao direito \u00e0 vida\u201d. Ele criticou duramente o Conanda, afirmando que o \u00f3rg\u00e3o extrapolou suas atribui\u00e7\u00f5es ao regular um tema que, segundo ele, deveria ser debatido e aprovado exclusivamente pelo Congresso Nacional. \u201cEssa medida atropela os princ\u00edpios constitucionais da prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente e ignora o papel primordial das fam\u00edlias no cuidado de seus filhos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Coautoria em projeto contra a norma<\/p>\n

Rodrigo da Zaeli tamb\u00e9m confirmou que ser\u00e1 coautor, junto ao deputado Eros Biondini (PL\/MG), de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa sustar os efeitos da resolu\u00e7\u00e3o do Conanda. O projeto foi protocolado na C\u00e2mara dos Deputados nesta quarta-feira (8) e busca anular a norma por consider\u00e1-la ilegal e inconstitucional.<\/p>\n

\u201cO aborto n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de sa\u00fade, mas envolve valores \u00e9ticos, morais e jur\u00eddicos que precisam ser amplamente discutidos no Parlamento, e n\u00e3o decididos de forma unilateral por resolu\u00e7\u00f5es administrativas\u201d, destacou Zaeli. Ele ainda ressaltou que, para al\u00e9m de contrariar o C\u00f3digo Penal e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a resolu\u00e7\u00e3o exclui alternativas como a ado\u00e7\u00e3o, o que, em sua vis\u00e3o, refor\u00e7a a \u201cbanaliza\u00e7\u00e3o da vida\u201d.<\/p>\n

Descontentamento no Congresso<\/p>\n

O movimento contra a resolu\u00e7\u00e3o do Conanda tem ganhado for\u00e7a entre parlamentares pr\u00f3-vida. Zaeli e outros membros da bancada conservadora t\u00eam argumentado que a norma representa um retrocesso nos esfor\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. Entre os pontos mais pol\u00eamicos est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o do aborto sem a necessidade de boletim de ocorr\u00eancia, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial e a permiss\u00e3o para que meninas gr\u00e1vidas optem por n\u00e3o comunicar seus pais ou respons\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cA resolu\u00e7\u00e3o fere diretamente o princ\u00edpio de responsabilidade familiar, al\u00e9m de abrir precedentes preocupantes para a interfer\u00eancia do Estado em quest\u00f5es que deveriam ser tratadas com cuidado e transpar\u00eancia\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n

O PDL liderado por Eros Biondini, agora com a coautoria de Rodrigo da Zaeli e outros parlamentares, ser\u00e1 apreciado pela mesa da C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio de fevereiro. Parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o afirmam que buscar\u00e3o acelerar sua tramita\u00e7\u00e3o. \u201cNossa luta \u00e9 para que essa norma seja anulada o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, pois ela coloca em risco n\u00e3o apenas a integridade das menores, mas tamb\u00e9m a seguran\u00e7a jur\u00eddica do pa\u00eds\u201d, concluiu Zaeli.<\/p>\n<\/p>\n

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