{"id":42257,"date":"2025-01-13T10:10:52","date_gmt":"2025-01-13T13:10:52","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=42257"},"modified":"2025-01-13T10:10:52","modified_gmt":"2025-01-13T13:10:52","slug":"governo-de-mt-fortalece-rede-de-enfrentamento-a-violencia-domestica-e-combate-ao-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/01\/13\/governo-de-mt-fortalece-rede-de-enfrentamento-a-violencia-domestica-e-combate-ao-feminicidio\/","title":{"rendered":"Governo de MT fortalece rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e combate ao feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"
Programa idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, oferece um suporte essencial para mulheres reconstruam suas vidas com dignidade e seguran\u00e7a<\/h5>\n
Layse \u00c1vila\u00a0|\u00a0Setasc-MT<\/div>\n
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Mato Grosso tem intensificado seus esfor\u00e7os para proteger mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica por meio do programa SER Fam\u00edlia Mulher, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.013\/2023. O programa do Governo do Estado oferece aux\u00edlio-moradia para mulheres atendidas por medidas protetivas previstas na Lei Federal n\u00ba 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, com renda per capita de at\u00e9 um ter\u00e7o do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente.<\/p>\n

A gest\u00e3o do programa est\u00e1 sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), com a meta de investimentos de R$ 5,7 milh\u00f5es. Segundo o \u00faltimo balan\u00e7o da Setasc, 445 mulheres est\u00e3o amparadas pelo programa, e at\u00e9 dezembro foram pagos aproximadamente R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

A ideia central do programa \u00e9 encorajar e dar oportunidade para que as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica saiam de perto do agressor. Vale lembrar que viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o baseada no g\u00eanero que cause morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual, psicol\u00f3gico, ou dano moral ou patrimonial. O programa \u00e9 direcionado especificamente para mulheres nestas circunst\u00e2ncias, garantindo-lhes apoio financeiro para a moradia.<\/p>\n

O Programa SER Fam\u00edlia Mulher, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes e executado pela Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), est\u00e1 transformando a vida de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em Mato Grosso. Com aux\u00edlio-moradia, o programa oferece um suporte essencial para que elas reconstruam suas vidas com dignidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cEsse programa \u00e9 fruto do olhar de carinho da primeira-dama Virginia Mendes, que n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para torn\u00e1-lo realidade. Ele vai al\u00e9m do aux\u00edlio financeiro, pois \u00e9 uma estrat\u00e9gia de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, proporcionando prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Agradecemos aos nossos parceiros, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Pol\u00edcia Militar, a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil, a Defensoria P\u00fablica, a Procuradoria Geral do Estado e tantos outros que t\u00eam sido fundamentais nesse trabalho\u201d, destacou a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Cidadania, cel. Grasi Bugalho.<\/p>\n

Ela refor\u00e7a que as mulheres atendidas pelo programa n\u00e3o apenas recebem o aux\u00edlio, mas tamb\u00e9m t\u00eam acompanhamento familiar e s\u00e3o inclu\u00eddas no Programa SER Fam\u00edlia Capacita, garantindo qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 estamos vendo hist\u00f3rias de transforma\u00e7\u00e3o. Mulheres que agora t\u00eam liberdade para escolher onde se sentem acolhidas e est\u00e3o se tornando independentes do agressor. O aux\u00edlio ajuda a pagar despesas b\u00e1sicas, como \u00e1gua e luz, permitindo que elas recomecem suas vidas com dignidade e esperan\u00e7a\u201d, completou Grasi Bugalho.<\/p>\n

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Legenda – Entrega do cart\u00e3o SER Fam\u00edlia Mulher – Cr\u00e9ditos – Josi Dias<\/div>\n<\/div>\n

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Um fator que destaca o programa SER Fam\u00edlia Mulher como uma ferramenta essencial de oportunidade \u00e9 a no\u00e7\u00e3o de senso de liberdade e autoestima por meio da capacita\u00e7\u00e3o profissional, fator condicionante para que a benefici\u00e1ria se mantenha no programa. \u00c9 tamb\u00e9m uma forma de encaminhar a assistida ao mercado de trabalho ou orientar o acesso a linhas de incentivo do Governo do Estado ao empreendedorismo.<\/p>\n

Uma das atendidas pelo programa \u00e9 Luzia Martins Barbosa. Ela contou que foi casada por um longo tempo, e foi onde viveu os piores momentos da vida, at\u00e9 que pediu ajuda no Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS), onde foi informada dos programas SER Fam\u00edlia e SER Fam\u00edlia Mulher.<\/p>\n

\u201cEu passei por um momento em que achava que nunca ia ter oportunidade para o que estou tendo. E hoje eu agrade\u00e7o muito por esses projetos que est\u00e3o sendo realizados, s\u00e3o muito bem vindos. Foi onde Deus me aben\u00e7oou tanto, e eu agrade\u00e7o muito. Eu n\u00e3o esperava que teria essa oportunidade, essa for\u00e7a que est\u00e3o dando para as mulheres. Agrade\u00e7o muito e que continue dando essa oportunidade para outras mulheres. O SER Fam\u00edlia Mulher me ajudou muito, mudou a minha vida\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Esse benef\u00edcio \u00e9 de car\u00e1ter pessoal e intransfer\u00edvel, visando complementar as despesas da fam\u00edlia para garantir condi\u00e7\u00f5es dignas de moradia. Al\u00e9m da transfer\u00eancia de renda, o programa tamb\u00e9m prev\u00ea o acompanhamento das benefici\u00e1rias, por meio de profissionais qualificados em servi\u00e7o social ou psicologia, que fornecem suporte durante o per\u00edodo de concess\u00e3o do aux\u00edlio, garantindo assist\u00eancia integral \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. Ap\u00f3s 12 meses de concess\u00e3o do aux\u00edlio, a transfer\u00eancia de renda poder\u00e1 ser renovada por mais um ano, conforme an\u00e1lise.<\/p>\n

Por fim, o programa estabelece medidas rigorosas para o cancelamento do benef\u00edcio nos casos previstos em lei, visando garantir que o aux\u00edlio seja destinado de forma justa e eficaz \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Um dos diferenciais do programa \u00e9 que ele \u00e9 cumulativo com o SER Fam\u00edlia e o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

Com a implanta\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, o Estado de Mato Grosso reafirma seu compromisso em proteger e amparar as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, proporcionando-lhes condi\u00e7\u00f5es para reconstruir suas vidas com dignidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n

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SER Fam\u00edlia Mulher amplia projetos<\/strong><\/p>\n

O programa abriu caminho para outras a\u00e7\u00f5es, fortalecendo a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres. Por meio da Setasc, foi criada a Superintend\u00eancia de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres \u2013 SER Fam\u00edlia Mulher; e por meio da Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Civil de Mato Grosso (PJC-MT), atrav\u00e9s da Lei Complementar n\u00ba 787\/24, aprovada pela Assembleia Legislativa de MT (ALMT), foi implantada a Coordenadoria de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher e Vulner\u00e1veis, com a miss\u00e3o de dirigir, supervisionar, assessorar, assistir, apoiar, articular, controlar e acompanhar as pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s garantias dos direitos das mulheres e vulner\u00e1veis no \u00e2mbito da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil, que tamb\u00e9m conta com o projeto Casa de Eur\u00eddice.<\/p>\n

Com a coordenadoria nasceu a Casa de Eur\u00eddice, inspirada na m\u00e3e da primeira-dama Virginia Mendes, saudosa Eur\u00eddice Gomes da Silva. O nome \u2018Euridice\u2019, de origem grega, significa ‘ampla justi\u00e7a’.<\/p>\n

A ideia do projeto \u00e9 propagar a Casa de Eur\u00eddice em todos os munic\u00edpios mato-grossenses, com acolhimento online humanizado \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Como se houvesse uma m\u00e3o invis\u00edvel por tr\u00e1s de tudo, os servi\u00e7os s\u00e3o padronizados, qualificados e certificados, chegando at\u00e9 as mulheres que necessitam da m\u00e3o do Estado.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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