{"id":41953,"date":"2025-01-09T15:00:15","date_gmt":"2025-01-09T18:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/01\/09\/comissao-de-infraestrutura-encerra-2024-apreciando-mais-de-150-projetos-de-leis\/"},"modified":"2025-01-09T18:58:21","modified_gmt":"2025-01-09T21:58:21","slug":"comissao-de-infraestrutura-encerra-2024-apreciando-mais-de-150-projetos-de-leis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2025\/01\/09\/comissao-de-infraestrutura-encerra-2024-apreciando-mais-de-150-projetos-de-leis\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Infraestrutura encerra 2024 apreciando mais de 150 projetos de leis"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Infraestrutura Urbana e de Transportes da Assembleia Legislativa realizou, em 2024, duas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e duas extraordin\u00e1rias. Ao todo, foram apreciados 151 projetos de leis e v\u00e1rios deles se tornaram leis fechando o ano \u201caltamente positivo\u201d.<\/p>\n

No balan\u00e7o das atividades apresentadas pela comiss\u00e3o ao longo de 2024, destacam-se o Projeto de Lei 260\/2022 que cria mecanismos de seguran\u00e7a para os motoristas de aplicativos de transportes de passageiros. A mat\u00e9ria teve dez projetos anexos e tr\u00eas substitutivos discutidos ao longo de 2024, antes de ser aprovado no Parlamento e virar lei.<\/p>\n

Outro projeto de lei que ganhou destaque foi o de n\u00famero 1046\/2024, que declara de utilidade p\u00fablica, para fins de desapropria\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea de 168,01m\u00b2 e respectivas benfeitorias, a ser desmembrada do loteamento Jardim Leblon, em Cuiab\u00e1, em favor do Estado de Mato Grosso. O objetivo \u00e9 a afeta\u00e7\u00e3o para atividades rodovi\u00e1rias, com a execu\u00e7\u00e3o das obras de implanta\u00e7\u00e3o do complexo vi\u00e1rio na avenida Miguel Sutil (Jardim Leblon) com a rua Boa Vista para acesso \u00e0 avenida Arquimedes Pereira Lima, acesso e retomo da marginal \u00e0 avenida Miguel Sutil na regi\u00e3o do CPA localizada no munic\u00edpio de Cuiab\u00e1\/MT.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o, deputado Valmir Moretto (Republicanos) fez um balan\u00e7o das atividades realizadas no ano passado. Para o parlamentar, a comiss\u00e3o \u201csempre trabalhou pensando no melhor para o estado de Mato Grosso\u201d, disse ele.<\/p>\n

\u201cTrabalhamos com agilidade para que nada fique parado na Casa, pois \u00e9 um segmento muito importante. Todos os projetos dos parlamentares foram analisados e encaminhados para aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio\u201d, revelou Moretto.<\/p>\n

Outro ponto destacado pelo presidente da comiss\u00e3o foi a quest\u00e3o da uni\u00e3o de for\u00e7as entre os deputados para efetiva\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias que tratam da estadualiza\u00e7\u00e3o das rodovias municipais, aprovadas na Assembleia e vetadas pelo governador Mauro Mendes, retornando para a Casa de Leis para derrubada do.<\/p>\n

\u201cCom a estadualiza\u00e7\u00e3o dessas vias, nessa log\u00edstica, as pessoas ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de melhoria na vida, das suas fam\u00edlias, dos homens trabalhadores, caminhoneiros, que v\u00e3o e v\u00eam nessas rodovias. Ent\u00e3o, nossa comiss\u00e3o sempre tem trabalhado muito nessa quest\u00e3o\u201d, explicou Moretto.<\/p>\n

\u201cTemos que parabenizar o parlamentar que faz essa transforma\u00e7\u00e3o, que fez essa invers\u00e3o da estrada do munic\u00edpio para o Estado que realmente s\u00e3o rodovias que v\u00e3o receber pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. Esse \u00e9 o nosso lema, essa \u00e9 a proposta da comiss\u00e3o, ou seja, o direito de ir e vir com seguran\u00e7a. Para mim \u00e9 um dos principais projetos, pois \u00e9 ben\u00e9fico para o Estado, com desenvolvimento econ\u00f4mico, al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida das pessoas\u201d, comentou ele.<\/p>\n

O vice-presidente da comiss\u00e3o, deputado Nininho (PSD), autor do Projeto de Lei 312\/2024, que disp\u00f5e sobre a estadualiza\u00e7\u00e3o do entroncamento das rodovias BR-163\/364, km 208, sul, na altura do Praia Clube, passando pela gleba Rio Vermelho, encontrando com a rodovia MT-471, destacou a import\u00e2ncia na conquista para o desenvolvimento de Rondon\u00f3polis e da regi\u00e3o sudeste do Mato Grosso. A iniciativa foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, sob a Lei n\u00ba 12.546\/2024.<\/p>\n

\u201cA nova rodovia facilitar\u00e1 o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da regi\u00e3o, al\u00e9m de abrir novas oportunidades para o desenvolvimento de neg\u00f3cios e investimentos\u201d, explica.<\/p>\n

A lei atende a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade local e dos setores produtivo e tur\u00edstico da regi\u00e3o. A norma estadualiza um total de 29 quil\u00f4metros de via, que antes era considerada estrada vicinal sob responsabilidade do munic\u00edpio.<\/p>\n

Benef\u00edcios esperados \u2013 <\/strong>A estadualiza\u00e7\u00e3o da rodovia trar\u00e1 diversos benef\u00edcios para a regi\u00e3o, como a melhoria da infraestrutura. O Estado assumir\u00e1 a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da via, o que garantir\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego para os usu\u00e1rios, com a redu\u00e7\u00e3o de acidentes.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estimular\u00e1 o turismo. A \u201crodovia do peixe\u201d, como \u00e9 conhecido um trecho da via, \u00e9 um importante atrativo tur\u00edstico para o munic\u00edpio de Rondon\u00f3polis, com belas paisagens naturais e diversos pontos de interesse. A estadualiza\u00e7\u00e3o deve contribuir para o aumento do fluxo de turistas, impulsionando a economia local.<\/p>\n

A estadualiza\u00e7\u00e3o, segundo o deputado Nininho, vai proporcionar desenvolvimento econ\u00f4mico. \u201cEssa \u00e9 uma conquista muito importante para Rondon\u00f3polis e para toda a regi\u00e3o\u201d, afirma o deputado. \u201cA estadualiza\u00e7\u00e3o da rodovia vai trazer muitos benef\u00edcios para as pessoas, como a melhoria da infraestrutura, o est\u00edmulo ao turismo e o desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, avalia.<\/p>\n

Comp\u00f5e a Comiss\u00e3o de Infraestrutura, os deputados membros titulares Valmir Moretto (Republicanos), Nininho (PSD), Dilmar Dal Bosco (Uni\u00e3o), Janaina Riva (MDB) e Wilson Santos (PSD). Membros suplentes: Max Russi (PSB), Sebasti\u00e3o Rezende (Uni\u00e3o), Paulo Ara\u00fajo (PP), Juca do Guaran\u00e1 (MDB) e J\u00falio Campos (Uni\u00e3o).<\/p>\n

Fonte: ALMT \u2013 MT<\/p>\n<\/div>\n

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