Uma a\u00e7\u00e3o do ministro do Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou a opera\u00e7\u00e3o de bets licenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) fora do territ\u00f3rio do Estado. Isso inclui as patrocinadoras de Corinthians e Flamengo, Esportes da Sorte e Pixbet, respectivamente. A depender do entendimento da CBF, isso pode proibir tamb\u00e9m a exposi\u00e7\u00e3o das marcas em competi\u00e7\u00f5es nacionais. A parceira do clube paulista afirma que ainda n\u00e3o foi notificada e reiterou a autoriza\u00e7\u00e3o da Loterj para atuar nacionalmente.<\/p>\n
As duas empresas n\u00e3o integraram a lista divulgada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para a atua\u00e7\u00e3o regularizada em 2025. Elas se amparavam, ent\u00e3o, na autoriza\u00e7\u00e3o da autarquia do RJ, v\u00e1lida por cinco para atua\u00e7\u00e3o nacional. No despacho de Mendon\u00e7a, por\u00e9m, o ministro deu o prazo de cinco dias a partir da intima\u00e7\u00e3o para que a Loterj suspenda atividades fora do RJ, al\u00e9m de retomar a obrigatoriedade do uso da geolocaliza\u00e7\u00e3o para comprovar que os jogos s\u00e3o realizadas no territ\u00f3rio estadual. A decis\u00e3o tamb\u00e9m afeta a Betvip, patrocinadora m\u00e1ster do Sport.<\/p>\n
Em outubro do ano passado, a CBF deliberou que apenas bets contempladas com licen\u00e7a do Minist\u00e9rio da Fazenda poderiam ter publicidade em competi\u00e7\u00f5es nacionais. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o era relativa \u00e0s empresas autorizadas pela Loterj. Segundo o s\u00f3cio do Ambiel Advogados e especialista em Direito Desportivo e Jogo Respons\u00e1vel, Felipe Crisafulli, isso \u00e9 posto em xeque com a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a.<\/p>\n
“Agora, com essa veda\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dessas casas de apostas fora dos limites territoriais do Rio de Janeiro, esse entendimento da CBF tende a cair por terra. Se a CBF mantiver o entendimento inicial, provavelmente vai vetar que os clubes ostentem essas marcas em seus uniformes fora do Estado do Rio de Janeiro”, avalia.<\/p>\n
Ainda segundo o especialista, \u00e9 dif\u00edcil imaginar que as equipes consigam expor marcas autorizadas apenas pela Loterj, j\u00e1 que as transmiss\u00f5es dos jogos s\u00e3o feitas para todo o Pa\u00eds. “A d\u00favida, aqui, \u00e9 se os clubes e as empresas buscar\u00e3o alguma esp\u00e9cie de entendimento m\u00fatuo, seja para fins de rescis\u00e3o contratual, seja para renegocia\u00e7\u00e3o de valores. Aguardar\u00e3o o tr\u00e2nsito em julgado dessa decis\u00e3o, antes de tomarem atitudes mais dr\u00e1sticas? E a CBF, vai agir de forma c\u00e9lere ou permanecer\u00e1 em estado de espera, at\u00e9 uma maior clareza do que estar por vir?”, questiona o advogado.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do ministro do STF tamb\u00e9m determina que o Estado do Rio de Janeiro e a Loterj n\u00e3o tomem novos atos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os das empresas credenciadas pela autarquia, fora do territ\u00f3rio estadual.<\/p>\n
As empresas do mercado de aposta de quota fixa s\u00e3o as principais patrocinadoras do futebol brasileiro desde que foi permitida a opera\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, em 2017.<\/p>\n
No Corinthians, a Esportes da Sorte banca o sal\u00e1rio de R$ 3 milh\u00f5es mensais de Memphis Depay. A empresa tamb\u00e9m pagou parte dos R$ 2 milh\u00f5es que Luis Su\u00e1rez recebia por m\u00eas no Gr\u00eamio.<\/p>\n
A Superbet, que disp\u00f5e de licen\u00e7a definitiva do MF, \u00e9 parceira do S\u00e3o Paulo desde o final de 2023 e aporta parte do sal\u00e1rio que Oscar receber\u00e1 no retorno ao Brasil. Dos R$ 24 milh\u00f5es anuais, a bet bancar\u00e1 R$ 12,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
POR QUE A ESPORTES DA SORTE TEM CREDENCIAMENTO NO RIO?<\/span><\/p>\n Segundo a Loterj, a Esportes da Sorte passou a ser credenciada porque a Esportes Gaming Brasil, empresa que det\u00e9m a marca, se tornou s\u00f3cia controladora da ST Soft Desenvolvimento de Programa de Computadores Ltda, propriet\u00e1ria da plataforma Apostou.com, credenciada pela Loteria do RJ desde novembro de 2023.<\/p>\n Ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, a ST Soft solicitou autoriza\u00e7\u00e3o para a substitui\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio atual (rj.apostou.com) pelos novos (esportesdasorte.com e onabet.com), mantendo as condi\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o. A Loterj entendeu que a empresa cumpria os requisitos e credenciou os novos dom\u00ednios.<\/p>\n A outorga para funcionamento via Loterj \u00e9 de R$ 5 milh\u00f5es, com licen\u00e7a para cinco anos de explora\u00e7\u00e3o e pagamento de impostos federais. J\u00e1 a licen\u00e7a do Minist\u00e9rio da Fazenda cobra uma outorga de R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n Em nota, a Esportes da Sorte reiterou que tem aptid\u00e3o para atuar concedida pela Loterj. “A autarquia verificou que a empresa cumpre as exig\u00eancias legais, incluindo habilita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, regularidade fiscal e trabalhista, qualifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira, qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e atende todos os requisitos do jogo respons\u00e1vel, al\u00e9m de apresentar as certid\u00f5es de idoneidade exigidas”, diz o texto.<\/p>\n “Qualquer informa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a essa decis\u00e3o ainda n\u00e3o chegou ao conhecimento da empresa que aguarda a manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos \u00f3rg\u00e3os competentes”, complementa. A empresa afirma que pleiteia a licen\u00e7a do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n ‘PENTE FINO’<\/span><\/p>\n No \u00faltimo dia de 2024, o Minist\u00e9rio da Fazenda publicou 15 portarias que regulam o mercado das apostas de quota fixa no Pa\u00eds a partir de 2025. Do total de documentos, 14 concederam autoriza\u00e7\u00e3o definitiva a empresas que somam 30 bets. Outros 52 CNPJs, respons\u00e1veis por 65 marcas, est\u00e3o em lista provis\u00f3ria e precisar\u00e3o enviar novos documentos.<\/p>\n Somando licen\u00e7as provis\u00f3rias e definitivas, o total de bets regularizadas a partir de 1\u00ba de janeiro \u00e9 de 95. A \u00faltima lista divulgada pelo governo federal, em 20 de dezembro, indicava 104 CNPJs que administram, ao todo, 231 bets autorizadas a operar at\u00e9 o fim de 2024.<\/p>\n Entre clubes da S\u00e9rie A, tr\u00eas marcas est\u00e3o fora de ambas as listas. A Esportes da Sorte patrocina, al\u00e9m do Corinthians, Bahia, Cear\u00e1 e Gr\u00eamio – sendo que n\u00e3o \u00e9 parceira m\u00e1ster no caso do clube ga\u00facho. H\u00e1, ainda, a Pixbet e a Betvip, patrocinadora do Sport. As tr\u00eas atuavam com licen\u00e7a da Loterj.<\/p>\n A Parimatch tamb\u00e9m n\u00e3o consta em nenhuma lista. A empresa era parceira do Botafogo, mas o v\u00ednculo n\u00e3o foi renovado para 2025.<\/p>\n Fonte: noticiasaominuto.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma a\u00e7\u00e3o do ministro do Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou a opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":41102,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41101"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41101"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41101\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41102"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}