MidiaNews<\/p>\n
Urnas eletr\u00f4nicas usadas no processo eleitoral de 2024<\/p>\n
DA REDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Um levantamento publicado pela\u00a0Folha de S. Paulo<\/strong><\/b>\u00a0mostra que nove cidades de Mato Grosso est\u00e3o entre as suspeitas de uma fraude generalizada nas elei\u00e7\u00f5es de outubro deste ano, por meio da transfer\u00eancia em massa de t\u00edtulos eleitorais.<\/p>\n <\/p>\n A reportagem elencou munic\u00edpios que tiveram um aumento de mais de 20% no n\u00famero de transfer\u00eancias eleitorais e ainda descreveu o poss\u00edvel modus operandi de candidatos para cooptar eleitores em cidades maiores para ganhar votos.<\/p>\n <\/p>\n As cidades citadas em Mato Grosso s\u00e3o: Nova Nazar\u00e9 (26,9%); Santa Cruz do Xingu (25,4%); Araguainha (24, 6%);Serra Nova Dourada (23,7%); Ribeir\u00e3ozinho (23,4%); Campos de Julio (23,4%); Santo Afonso (22,75%); Cocalinho (20,8%); e Ipiranga do Norte (20,6%).<\/p>\n Confira a \u00edntegra da mat\u00e9ria do rep\u00f3rter Ranier Bragon:<\/strong><\/b><\/p>\n \n As elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro abrigaram a suspeita de uma fraude generalizada em pequenas e m\u00e9dias cidades por meio da transfer\u00eancia em massa de t\u00edtulos eleitorais para determinados munic\u00edpios.<\/p>\n <\/p>\n A principal suspeita da Pol\u00edcia Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Justi\u00e7a, que investigam casos espalhados por diversos estados do pa\u00eds, \u00e9 a de que candidatos a vereador e prefeito cooptaram eleitores de fora de suas cidades mediante oferta de dinheiro ou benef\u00edcios.<\/p>\n <\/p>\n O objetivo seria aumentar as suas vota\u00e7\u00f5es por meio da manobra fraudulenta. Em munic\u00edpios pequenos e m\u00e9dios, a fraude, que j\u00e1 ocorreu em elei\u00e7\u00f5es anteriores, pode ter sido decisiva na defini\u00e7\u00e3o de resultados.<\/p>\n <\/p>\n Veja o passo a passo de como funciona o suposto esquema:<\/strong><\/b><\/p>\n <\/p>\n COOPTA\u00c7\u00c3O DE ELEITORES<\/strong><\/b><\/p>\n <\/p>\n Em geral os candidatos que se utilizam da manobra buscam convencer eleitores de localidades vizinhas a transferir o respectivo t\u00edtulo de eleitor para a sua cidade, mediante oferta de dinheiro ou benef\u00edcios, como cargos em uma futura administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Os candidatos fraudadores normalmente s\u00e3o de cidades pequenas e m\u00e9dias e buscam esses eleitores em munic\u00edpios maiores.<\/p>\n <\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o do cadastro eleitoral (23.659\/2021) exige que o eleitor, para mudar o seu domic\u00edlio eleitoral, apresente um ou mais documentos comprovando v\u00ednculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunit\u00e1rio ou de outra natureza com o novo munic\u00edpio.<\/p>\n <\/p>\n A FRAUDE<\/strong><\/b><\/p>\n <\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es mostram que, em grande parte dos casos suspeitos, os eleitores transferiram ou tentaram transferir o domic\u00edlio eleitoral por meio de comprovantes ou informa\u00e7\u00f5es falsas de v\u00ednculo com a nova cidade.<\/p>\n <\/p>\n Em v\u00e1rias cidades, houve apresenta\u00e7\u00e3o de boletos de microempresas de telefonia, que n\u00e3o checam o endere\u00e7o informado pelo cliente, contas de consumo (\u00e1gua e luz) falsificadas, entre outros m\u00e9todos.<\/p>\n <\/p>\n Nos casos em que as transfer\u00eancias suspeitas s\u00e3o denunciadas por candidatos concorrentes ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, o juiz eleitoral pode determinar dilig\u00eancias, como a ida da pol\u00edcia ao endere\u00e7o informado para checar se o cidad\u00e3o de fato mora l\u00e1. Quando \u00e9 detectada a fraude nesse caso, a transfer\u00eancia \u00e9 cancelada.<\/p>\n <\/p>\n Quando a tentativa de transfer\u00eancia via documenta\u00e7\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o falsa \u00e9 descoberta no ato do pedido, o eleitor pode ser preso em flagrante.<\/p>\n <\/p>\n OS IMPACTOS<\/strong><\/b><\/p>\n <\/p>\n Dados do TSE mostram que 717 cidades do pa\u00eds tiveram o eleitorado elevado em 10% ou mais nas elei\u00e7\u00f5es de 2024 s\u00f3 com a transfer\u00eancia de eleitores de outras cidades (ou seja, exclu\u00eddos os novos t\u00edtulos tirados, por exemplo, por quem tem de 16 a 18 anos).<\/p>\n <\/p>\n Desse grupo, 82 munic\u00edpios \u2014a maioria com menos de 10 mil habitantes\u2014 tiveram o eleitorado elevado entre 20% e 46%, a maior parte delas registrando um n\u00famero maior de eleitores formais do que toda a popula\u00e7\u00e3o contada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n <\/p>\n EXEMPLOS<\/strong><\/b><\/p>\n <\/p>\n Fern\u00e3o, a 400 km de S\u00e3o Paulo, tem 1.656 moradores, de acordo com o Censo de 2022, o que inclui crian\u00e7as e adolescentes que n\u00e3o votam, mas o eleitorado oficial \u00e9 de 1.754, gra\u00e7as a um incremento de 17% s\u00f3 com a transfer\u00eancia de t\u00edtulos.<\/p>\n <\/p>\n O candidato eleito prefeito teve apenas 1 voto de diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao concorrente e \u00e9 alvo do Minist\u00e9rio P\u00fablico justamente sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter patrocinado de forma fraudulenta a transfer\u00eancia de mais de 60 eleitores de outros munic\u00edpios para Fern\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Divino das Laranjeiras, no leste de Minas Gerais, munic\u00edpio de 4.178 habitantes, tem 4.968 pessoas aptas a votar. Em 4 de outubro, a Pol\u00edcia Federal deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Sufr\u00e1gio para apurar a suspeita de transfer\u00eancia fraudulenta de cerca de mil t\u00edtulos para a cidade.<\/p>\n <\/p>\n Em Elesb\u00e3o Veloso (PI), a PF deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o \u00c1guas Rasas devido \u00e0 suspeita de fraude em 126 transfer\u00eancias de t\u00edtulo para a cidade, todas por meio de comprovantes falsos. De acordo com a pol\u00edcia, o suspeito de produzir os documentos era um servidor p\u00fablico e candidato a vereador.<\/p>\n <\/p>\n Reportagem do Fant\u00e1stico, da TV Globo, mostrou ind\u00edcios de que tamb\u00e9m houve mercado ilegal de eleitores em Mangaratiba, balne\u00e1rio do Rio de Janeiro que tamb\u00e9m ganhou milhares de novos votantes.<\/p>\n <\/p>\n O estado com o maior n\u00famero de munic\u00edpios que elevaram em mais de 20% o n\u00famero de pessoas aptas a votar \u00e9 Goi\u00e1s. Foram 19, entre elas Guarinos, a campe\u00e3 em crescimento (46%), e Davin\u00f3polis, onde o eleitorado oficial (4.405) \u00e9 mais do que o dobro do que toda a popula\u00e7\u00e3o contada pelo IBGE.<\/p>\n <\/p>\n O TSE E A LEI<\/strong><\/b><\/p>\n <\/p>\n Em pronunciamento e entrevista nesta segunda-feira (9), a presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, afirmou n\u00e3o ter visto v\u00edcio do pleito nem falha da corte, ignorando ind\u00edcios, misturando informa\u00e7\u00f5es e demonstrou desconhecimento sobre as investiga\u00e7\u00f5es da PF.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o do TSE de 2021 estabelece que a corte pode determinar de of\u00edcio a revis\u00e3o do eleitorado de munic\u00edpios em algumas situa\u00e7\u00f5es, entre elas se o total de transfer\u00eancias ocorridas no ano em curso seja 10% superior ao do ano anterior e se o eleitorado for superior a 80% da popula\u00e7\u00e3o projetada pelo IBGE.<\/p>\n <\/p>\n A corte ou os TREs podem ainda determinar a correi\u00e7\u00e3o do eleitorado (passo anterior \u00e0 revis\u00e3o) em alguns casos, entre eles se “houver ind\u00edcios consistentes ou den\u00fancia fundamentada de fraude ou outras irregularidades no alistamento em zona ou munic\u00edpio”.<\/p>\n <\/p>\n Todas essas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ocorrer em ano eleitoral e s\u00e3o condicionadas \u00e0 exist\u00eancia de recursos dispon\u00edveis. A Folha de S.Paulo pediu ao TSE os dados sobre correi\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de eleitorado nos \u00faltimos anos e as previstas para 2025, mas ainda n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n <\/p>\n PUNI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/b><\/p>\n <\/p>\n A transfer\u00eancia fraudulenta de t\u00edtulo de leitor \u00e9 crime eleitoral, geralmente \u00e9 enquadrada nos artigos 289 e 290 do C\u00f3digo Eleitoral, com penas de at\u00e9 5 anos de pris\u00e3o, mais multa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha de S. 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