O Tribunal de Contas de Mato Grosso instaurou, hoje, mesa t\u00e9cnica que busca solu\u00e7\u00f5es para o pagamento de d\u00edvidas da prefeitura de Cuiab\u00e1 que amea\u00e7am interromper determinados atendimentos no Hospital Municipal de Cuiab\u00e1 e no Hospital S\u00e3o Benedito.\u00a0O presidente do TCE, conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, exp\u00f4s que a prefeitura manifestou que tem dificuldade em cumprir com as exig\u00eancias previstas no termo de ajustamento de conduta firmado com o tribunal, o judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e apontou a necessidade de uni\u00e3o de esfor\u00e7os para garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o para os servi\u00e7os de Sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cUma resolu\u00e7\u00e3o para o problema envolve a coopera\u00e7\u00e3o do governo do Estado. O termo de ajustamento exige a\u00e7\u00f5es que a gest\u00e3o n\u00e3o consegue adotar. Ent\u00e3o, essa mesa t\u00e9cnica vai buscar caminhos porque hoje, lamentavelmente, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de caos total na Sa\u00fade de Cuiab\u00e1. Todos os entes t\u00eam que entender que \u00e9 preciso cuidar das pessoas. Enquanto discutimos isso, as pessoas continuam nas filas das unidades de sa\u00fade\u201d, declarou o conselheiro-presidente, autor da proposta da mesa t\u00e9cnica, refor\u00e7ando que os encaminhamentos ter\u00e3o validade at\u00e9 o fim da gest\u00e3o municipal, em 31 de dezembro.<\/p>\n
O presidente da mesa t\u00e9cnica,\u00a0conselheiro Valter Albano, explicou que o primeiro passo dos trabalhos \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o pela equipe t\u00e9cnica da prefeitura de um diagn\u00f3stico dos d\u00e9bitos. \u201c\u00c9 preciso conhecer qual \u00e9 a d\u00edvida, qual \u00e9 a d\u00edvida priorit\u00e1ria, qual \u00e9 a forma de pagamento e resolver essa quest\u00e3o, seja pelos meios obrigat\u00f3rios da prefeitura, que tem que entregar os recursos previstos para a sa\u00fade, ou seja por meio de outros apoios, como \u00e9 o caso do governo. Isso ser\u00e1 visto a partir da consolida\u00e7\u00e3o desses n\u00fameros.\u201d<\/p>\n
Relator da mesa t\u00e9cnica e das contas anuais de Cuiab\u00e1, o conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli destacou que esse trabalho consensual \u00e9 o melhor caminho para tomar todas as decis\u00f5es e evitar a paralisa\u00e7\u00e3o nos atendimentos, que n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 de Cuiab\u00e1, mas de todo estado. \u201cPor meio de uma comunica\u00e7\u00e3o dial\u00f3gica, vamos achar um caminho para sociedade continuar contando com os servi\u00e7os.\u201d<\/p>\n
J\u00e1 o promotor de Justi\u00e7a Milton Mattos da Silveira Neto ressaltou que \u201co objetivo da mesa \u00e9 buscar solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 de curto, mas de longo prazo, para manter a sa\u00fade financeira, principalmente de Cuiab\u00e1, que \u00e9 a grande m\u00e3e da sa\u00fade p\u00fablica do estado.\u201d<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, o TCE vem recebendo m\u00e9dicos, prestadores de servi\u00e7o das \u00e1reas de ortopedia, neurologia e anestesia, que apresentam uma situa\u00e7\u00e3o delicada em rela\u00e7\u00e3o a falta de pagamentos que pode agravar ainda mais a crise na sa\u00fade, com paralisa\u00e7\u00e3o de cirurgias e atendimentos em Cuiab\u00e1. Diante disso, foi instaurada a mesa t\u00e9cnica, com objetivo de garantir a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos e o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, defendeu a atualiza\u00e7\u00e3o da Programa\u00e7\u00e3o Pactuada e Integrada (PPI) na busca de recursos. \u201cA programa\u00e7\u00e3o est\u00e1 desatualizada h\u00e1 pelo menos 11 anos. Ao longo desse tempo, o estado cresceu, assim como as demandas, as desigualdades e o d\u00e9ficit financeiro.\u201d<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Gilberto Figueiredo, o secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Cuiab\u00e1, Deiver Teixeira, e o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Alisson Alencar, dentre outros, informa a assessoria do TCE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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