A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o do vinho “Putos”, lan\u00e7ado pelos humoristas Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho, acusando-o de imitar e satirizar o prestigiado Petrus, vinho de Bordeaux que pode custar mais de R$ 40 mil no Brasil. A ju\u00edza Larissa Tunala acatou a a\u00e7\u00e3o movida pelo Petrus, que alegou desrespeito \u00e0 sua marca. “[O Putos] imita, desabona e satiriza a prestigiada marca de renome mundial, associando-a a uma express\u00e3o obscena”, argumentaram os advogados do Petrus. A decis\u00e3o obriga as empresas Porto a Porto e Casa Flora, que importam e distribuem o vinho, a suspenderem a venda do produto com o r\u00f3tulo atual e a pagarem uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil por danos morais, al\u00e9m de uma repara\u00e7\u00e3o material a ser calculada.<\/p>\n
O vinho “Putos”, produzido no Alentejo, Portugal, \u00e9 vendido nas vers\u00f5es branco, ros\u00e9 e tinto. Seu r\u00f3tulo inclui caricaturas dos tr\u00eas humoristas, ilustra\u00e7\u00f5es de Danilo Gentili e a frase: “Nunca fomos sem gra\u00e7a. Voc\u00ea que bebeu pouco vinho”. Em sua defesa, a Porto a Porto alegou que o r\u00f3tulo \u00e9 original e criativo, com elementos distintos que incluem as caricaturas e os nomes dos comediantes, impossibilitando qualquer confus\u00e3o com o Petrus. A Casa Flora tamb\u00e9m argumentou que os produtos s\u00e3o destinados a p\u00fablicos e faixas de pre\u00e7o completamente diferentes, afirmando que o “Putos” atende a consumidores de menor poder aquisitivo que dificilmente teriam contato com o vinho franc\u00eas de alta gama.<\/p>\n
Apesar das alega\u00e7\u00f5es, a ju\u00edza rejeitou os argumentos de ambas as empresas. Na senten\u00e7a, destacou que os pr\u00f3prios humoristas admitiram em entrevistas que o “Putos” foi criado como uma “s\u00e1tira inspirada no Petrus”. Para a magistrada, houve inten\u00e7\u00e3o deliberada de associar os dois produtos, caracterizando concorr\u00eancia desleal. “O Putos galga seu espa\u00e7o no mercado como refer\u00eancia ir\u00f4nica do Petrus, usurpando, portanto, o prest\u00edgio e a fama para se promover”, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m de proibir a venda, a decis\u00e3o impede que as empresas mantenham o produto em estoque com o r\u00f3tulo atual. As mudan\u00e7as feitas anteriormente no design do r\u00f3tulo foram consideradas insuficientes pela Justi\u00e7a. As empresas ainda podem recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n