(FOLHAPRESS) – Em uma a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o movida pela Uni\u00e3o, a 8\u00aa Turma do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o) manteve bloqueio de R$ 99.027,69 das contas banc\u00e1rias do ex-jogador Ronaldo por causa de uma d\u00edvida fiscal de sua ilha em Angra dos Reis, no litoral fluminense.<\/p>\n
De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o ex-jogador n\u00e3o teria pago uma taxa de R$ 164 mil, em 2014, referente \u00e0 taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pertencente \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
Em nota \u00e0 Folha, o escrit\u00f3rio Galv\u00e3o Villani Advogados, que representa o ex-atleta, afirmou que o bloqueio \u00e9 em raz\u00e3o de uma suposta d\u00edvida de taxa de ocupa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU). Ainda cabe recurso no processo.<\/p>\n
“O m\u00e9rito da d\u00edvida encontra-se em discuss\u00e3o, e a execu\u00e7\u00e3o fiscal permanece suspensa”, afirmam os representantes do ex-jogador.<\/p>\n
Em recurso (agravo de instrumento), os advogados contestam a possibilidade de o Poder Judici\u00e1rio efetuar bloqueios enquanto h\u00e1 pend\u00eancia na an\u00e1lise de uma manifesta\u00e7\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o fiscal e, ainda, quanto ao excesso no valor do bloqueio.<\/p>\n
Ronaldo comprou o im\u00f3vel em 2003 e, de acordo com a matr\u00edcula anexada ao processo, pagou R$ 1,2 milh\u00e3o naquela ocasi\u00e3o. Situada na Ba\u00eda da Ribeira, a Ilha das Flechas tem uma \u00e1rea total de 17,2 mil metros quadrados e o seu valor venal \u00e9 de R$ 3,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
Quando a PGFN foi \u00e0 Justi\u00e7a, em dezembro de 2017, a d\u00edvida estava em mais de R$ 300 mil, com o acr\u00e9scimo de juros, multas e encargos com honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n
Em mar\u00e7o do ano passado, a Justi\u00e7a tentou o bloqueio de R$ 308.459,86 nas contas banc\u00e1rias de Ronaldo, mas o m\u00e1ximo que encontrou foi R$ 3.813,44.<\/p>\n
E no dia 16 de outubro de 2023, a Justi\u00e7a conseguiu bloquear R$ 266.839,20. Uma semana depois, numa nova tentativa de bloqueio para alcan\u00e7ar a diferen\u00e7a de R$ 44.548,35, a Justi\u00e7a n\u00e3o encontrou nenhum centavo nas dez contas banc\u00e1rias de Ronaldo.<\/p>\n
O ex-jogador reconheceu o d\u00e9bito e, inclusive, fez um parcelamento j\u00e1 com o processo em andamento, mas n\u00e3o terminou de pag\u00e1-lo. Com o bloqueio e o parcelamento, a Justi\u00e7a mandou devolver ao ex-jogador R$ 118.555,98 mil, por\u00e9m, manteve o bloqueio de R$ 99.027,69.<\/p>\n
“Embora o valor origin\u00e1rio da d\u00edvida, atualizado no ajuizamento, fosse de R$ 330.376,35, houve o pagamento de parte da d\u00edvida em raz\u00e3o do parcelamento havido, posteriormente rescindido”, escreveu o desembargador e relator da a\u00e7\u00e3o Marcelo Pereira da Silva, do TRF-2, em seu voto proferido em outubro deste ano.<\/p>\n
“Estando o d\u00e9bito, como obtido pelo agravante\/executado [Ronaldo], em R$ 99.027,69 (30.10.2023), n\u00e3o cabendo a manuten\u00e7\u00e3o de bloqueio de valores que excedam o atual valor da d\u00edvida”, prosseguiu o magistrado.<\/p>\n
Em meio ao imbr\u00f3glio, Ronaldo est\u00e1 inclu\u00eddo na lista de devedores da PGFN por R$ 337.969,88, conforme consta no site do \u00f3rg\u00e3o nesta segunda-feira (9).<\/p>\n
Em nota, os advogados de Ronaldo afirmam “que, quanto ao excesso, houve o reconhecimento do erro por parte do Poder Judici\u00e1rio”.<\/p>\n
“\u00c9 importante ressaltar que d\u00edvidas da mesma natureza v\u00eam sendo sistematicamente canceladas, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria SPU e da Procuradoria da Fazenda Nacional”, diz a nota do escrit\u00f3rio Galv\u00e3o Villani Advogados.<\/p>\n
“Diante desse contexto, confiamos plenamente que a d\u00edvida em quest\u00e3o seguir\u00e1 o mesmo desfecho, sendo cancelada.”<\/p>\n