{"id":37862,"date":"2024-12-05T18:03:15","date_gmt":"2024-12-05T21:03:15","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/12\/05\/deputado-sebastiao-rezende-anuncia-criacao-da-frente-parlamentar-em-defesa-da-crianca-e-do-adolescente\/"},"modified":"2024-12-05T18:03:15","modified_gmt":"2024-12-05T21:03:15","slug":"deputado-sebastiao-rezende-anuncia-criacao-da-frente-parlamentar-em-defesa-da-crianca-e-do-adolescente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/12\/05\/deputado-sebastiao-rezende-anuncia-criacao-da-frente-parlamentar-em-defesa-da-crianca-e-do-adolescente\/","title":{"rendered":"Deputado Sebasti\u00e3o Rezende anuncia cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente"},"content":{"rendered":"
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A partir do Requerimento n\u00ba 459\/2024 do deputado estadual Sebasti\u00e3o Rezende (Uni\u00e3o), a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou e criou a Frente Parlamentar em Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente, visando promover o enfrentamento aos riscos e dados que apontam o aumento de situa\u00e7\u00f5es que ferem a viola\u00e7\u00e3o da integridade e dos direitos do p\u00fablico infantojuvenil.<\/p>\n

De car\u00e1ter suprapartid\u00e1rio, a Frente Parlamentar \u00e9 a associa\u00e7\u00e3o de deputados destinada a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos afins, a discuss\u00e3o e o aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o e de pol\u00edticas p\u00fablicas para o Estado de Mato Grosso referentes a um determinado setor da sociedade.<\/p>\n

Diante da vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Requerimento em Plen\u00e1rio, a Mesa Diretora j\u00e1 efetivou a cria\u00e7\u00e3o e agora aguarda apenas a indica\u00e7\u00e3o dos membros que integrar\u00e3o a Frente Parlamentar em Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente, tendo como Coordenador-Geral o deputado Sebasti\u00e3o Rezende, que vem se esmerando em seu mandato em defender quest\u00f5es afetas ao bem-estar infantojuvenil.<\/p>\n

Rezende enfatiza que, al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o alarmante vivenciada no cotidiano envolvendo esse p\u00fablico, a proposta de cria\u00e7\u00e3o dessa Frente Parlamentar \u00e9 resultado da solicita\u00e7\u00e3o da presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Lindacir Rocha Bernardon, efetivada ao seu gabinete parlamentar, bem como de forma oral durante Sess\u00e3o Especial requerida por ele em raz\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o dos 34 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente\/ECA, em 11\/07\/2024.<\/p>\n

Justificando o Requerimento, o parlamentar atesta que, em que pese a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente ser uma garantia constitucional e ainda estar expressamente prevista no ECA, Mato Grosso, assim como o Brasil, enfrenta um grave quadro nas quest\u00f5es referentes \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0s drogas e \u00e0s doen\u00e7as com as suas crian\u00e7as e adolescentes, especialmente referente ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n

Nesse contexto, Rezende cita que a imprensa estadual noticiou esta semana que os pontos vulner\u00e1veis \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual infantil aumentaram mais de 480% entre 2017 e 2024 no estado de Mato Grosso, tendo localidades ou estabelecimentos nas rodovias federais como principais pontos cr\u00edticos. Em \u00e2mbito estadual, assevera ainda a preocupa\u00e7\u00e3o com os recorrentes casos de pedofilia registrados, sendo cometidos com mais frequ\u00eancia por pessoas pr\u00f3ximas \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n

Vale ressaltar que Rezende foi o parlamentar que apresentou a propositura na Assembleia Legislativa do Estado almejando a proibi\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o de pessoas que tenham sido condenadas por pedofilia, no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso. Ele tamb\u00e9m vem alertando para o perigo do tr\u00e1fico infantil, propondo medidas legais que garantam a preven\u00e7\u00e3o e a repress\u00e3o desse delito, bem como a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s suas v\u00edtimas.<\/p>\n

Ao expor a problem\u00e1tica, \u00e9 importante mencionar que o crime sexual cometido contra uma crian\u00e7a ou um adolescente pode ser a forma de viol\u00eancia mais aguda e covarde, pois inflige graves danos \u00e0 v\u00edtima mais indefesa, por toda sua vida, desde a contamina\u00e7\u00e3o por s\u00edndrome da imunodefici\u00eancia adquirida (SIDA)-AIDS, gravidez, depress\u00e3o e at\u00e9 o suic\u00eddio.<\/p>\n

O deputado menciona ainda que milhares de crian\u00e7as e adolescentes de Mato Grosso n\u00e3o t\u00eam acesso a direitos b\u00e1sicos e s\u00e3o afetados pela pobreza e pela dificuldade de acesso ao sistema de ensino regular. Nesse sentido, analisa que investir na forma\u00e7\u00e3o de profissionais capacitados, na conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e na forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas s\u00e3o passos essenciais para assegurar que cada crian\u00e7a e adolescente tenha suas necessidades atendidas e seus direitos respeitados.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos \u2018fechar os olhos\u2019 para essa triste realidade. Precisamos de forma urgente repensar medidas efetivas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes. Essas foram algumas raz\u00f5es que me levaram a propor a presente Frente Parlamentar\u201d, externou o deputado.<\/p>\n

Fonte: ALMT \u2013 MT<\/p>\n