{"id":37716,"date":"2024-12-04T18:01:07","date_gmt":"2024-12-04T21:01:07","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/12\/04\/deputados-aprovam-pl-que-institui-diretoria-metropolitana-de-educacao\/"},"modified":"2024-12-04T18:01:07","modified_gmt":"2024-12-04T21:01:07","slug":"deputados-aprovam-pl-que-institui-diretoria-metropolitana-de-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/12\/04\/deputados-aprovam-pl-que-institui-diretoria-metropolitana-de-educacao\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam PL que institui Diretoria Metropolitana de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (4), em segunda vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei 1645\/2024, de autoria do governo do estado, que altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00b0 11.668, de 11 de janeiro de 2022, que institui as Diretorias Regionais de Educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso.<\/p>\n

O artigo 1\u00ba do PL 1645\/2024 diz que \u201cfica acrescentado o art. l\u00b0-A \u00e0 Lei n\u00b0 11.668, de 11 de janeiro de 2022, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt.l\u00b0- A Fica institu\u00edda a Diretoria Metropolitana de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 DME, no \u00e2mbito da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso \u2013 Seduc\u201d.<\/p>\n

A proposta \u2013 conforme justificativa do governo \u2013, tem finalidade de instituir a Diretoria Metropolitana de Educa\u00e7\u00e3o (DME), em decorr\u00eancia da necessidade administrativa de integra\u00e7\u00e3o entre as Diretorias Regionais de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande para melhor utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos e log\u00edsticos.<\/p>\n

\u201cCom a integra\u00e7\u00e3o desses polos, toma-se necess\u00e1rio a reestrutura\u00e7\u00e3o organizacional, uma vez que o novo polo ser\u00e1 respons\u00e1vel por atender aproximadamente 30% da rede educacional\u201d, destaca a justificativa.<\/p>\n

No PL 1645\/2024, o governo prop\u00f5e a inclus\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico no art. 4\u00b0 da referida lei, estabelecendo o n\u00edvel de dire\u00e7\u00e3o superior da DME, em virtude de ser distinto do n\u00edvel de dire\u00e7\u00e3o superior das diretorias Regionais de Educa\u00e7\u00e3o (DREs). Procede ainda a altera\u00e7\u00e3o do caput do art. 5\u00b0, incluindo a DME, e acrescenta-se as al\u00edneas \u201ci\u201d e \u201cj\u201d no inciso II, em raz\u00e3o da necessidade de cria\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) cargos com a institui\u00e7\u00e3o da DME.<\/p>\n

O governo observa que \u201ca altera\u00e7\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica, vez que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso identificou a necessidade de otimiza\u00e7\u00e3o administrativa ao constatar a sobreposi\u00e7\u00e3o territorial das Diretorias Regionais de Educa\u00e7\u00e3o (DRE) de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande. Essa proximidade geogr\u00e1fica sugeria uma sinergia operacional e uma melhor utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos e log\u00edsticos, alinhando-se \u00e0 divis\u00e3o administrativa estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) em busca de efici\u00eancia administrativa\u201d.<\/p>\n

O governo destaca ainda que \u201ca proposta n\u00e3o causar\u00e1 impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro aos cofres da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual, em que pese realizar uma reestrutura\u00e7\u00e3o organizacional, pelo contr\u00e1rio, visa redu\u00e7\u00e3o de despesas com pessoal e operacional\u201d.<\/p>\n

Fonte: ALMT \u2013 MT<\/p>\n