{"id":37556,"date":"2024-12-03T21:00:31","date_gmt":"2024-12-04T00:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/12\/03\/ccjr-aprova-derrubada-de-11-vetos-em-reuniao-ordinaria\/"},"modified":"2024-12-03T21:00:31","modified_gmt":"2024-12-04T00:00:31","slug":"ccjr-aprova-derrubada-de-11-vetos-em-reuniao-ordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/12\/03\/ccjr-aprova-derrubada-de-11-vetos-em-reuniao-ordinaria\/","title":{"rendered":"CCJR aprova derrubada de 11 vetos em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) aprovou a derrubada de 11 vetos em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria na tarde desta ter\u00e7a-feira (3). Entre eles, o Veto Total n\u00ba 113\/2024 aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 708\/2023 com objetivo de obrigar empresas de latic\u00ednios a informarem ao produtor de leite o pre\u00e7o pago pelo litro do produto at\u00e9 o dia 25 do m\u00eas anterior \u00e0 entrega.<\/p>\n

\u201cEssa discuss\u00e3o \u00e9 fruto tamb\u00e9m da CPI do Leite que n\u00f3s fizemos. Uma das grandes brigas \u00e9 que o leite \u00e9 o \u00fanico produto que a pessoa que produz e vende n\u00e3o sabe por qual valor vai ser vendido esse produto. Isso \u00e9 um absurdo. Se voc\u00ea pegar a soja, [o produtor] j\u00e1 vende sabendo o pre\u00e7o com dois anos de anteced\u00eancia. Hoje o produtor [de leite] vende e s\u00f3 vai saber 45 dias depois quanto vai receber por esse leite \u00e9 que ele sabe quanto que ele vai receber. Infelizmente o governo vetou a proposta e n\u00f3s vamos brigar em plen\u00e1rio para que n\u00f3s possamos derrubar esse veto\u201d, afirmou o deputado estadual Dr. Eug\u00eanio (PSB), que presidiu o encontro.<\/p>\n

Os deputados tamb\u00e9m aprovaram parecer pela derrubada do Veto n\u00ba 107\/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 1917\/2023, que pretende classificar a doen\u00e7a ocular ceratocone, de graus 3 e 4, como defici\u00eancia sensorial do tipo visual. \u201cFoi extremamente feliz o autor desse projeto, porque realmente \u00e9 uma defici\u00eancia visual mesmo. H\u00e1 pacientes com ceratocone, inclusive, com dificuldade muito grande de acesso \u00e0 corre\u00e7\u00e3o\u201d, comentou Dr. Eug\u00eanio sobre a proposta vetada, de autoria do deputado Dr. Jo\u00e3o (MDB). O membro da CCJR ainda citou que destinou emenda para atender pacientes com defici\u00eancia visual que precisam de cirurgia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Dr. Eug\u00eanio comentou o n\u00famero de vetos analisados na reuni\u00e3o. Todos os 11 receberam parecer pela derrubada. \u201cJ\u00e1 se tornou normal. Quase todos os projetos que n\u00f3s aprovamos na Casa, o Executivo acaba vetando. E a\u00ed n\u00f3s temos de fazer toda uma jun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para que possamos derrubar, principalmente uns vetos que realmente n\u00e3o trazem nenhum \u00f4nus para o Executivo. Essa casa precisa ter autonomia para poder aprovar as leis quais n\u00e3o geram \u00f4nus nenhum para o governo. Ent\u00e3o n\u00f3s vamos fazer esse trabalho com certeza durante a nossa sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o de vetos\u201d, sustentou o parlamentar.<\/p>\n

Ainda foram apreciadas 14 propostas. Todas receberam parecer favor\u00e1vel, entre elas o Projeto de Lei n\u00ba 1912\/2023 para aprimorar o Programa Estadual de Habita\u00e7\u00e3o a fim de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de lazer com academias ao ar livre e playgrounds infantis adaptados e o Projeto de Lei n\u00ba 1650\/2024 com a finalidade de autorizar o Governo do Estado de fazer abertura de cr\u00e9dito especial.<\/p>\n

Participaram do encontro juntamente do deputado Dr. Eug\u00eanio, o deputado Thiago Silva (MDB) e, de maneira remota, Diego Guimar\u00e3es (Republicanos) e Sebasti\u00e3o Rezende (Uni\u00e3o).<\/p>\n

Fonte: ALMT \u2013 MT<\/p>\n