{"id":37,"date":"2024-03-26T02:32:22","date_gmt":"2024-03-26T05:32:22","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/03\/26\/sema-apresenta-plano-de-manejo-do-parque-estadual-serra-de-ricardo-franco-em-audiencia-publica\/"},"modified":"2024-03-26T02:32:22","modified_gmt":"2024-03-26T05:32:22","slug":"sema-apresenta-plano-de-manejo-do-parque-estadual-serra-de-ricardo-franco-em-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/03\/26\/sema-apresenta-plano-de-manejo-do-parque-estadual-serra-de-ricardo-franco-em-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"Sema apresenta plano de manejo do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco em audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) apresentou, na tarde desta segunda-feira (25.03), o plano de manejo da Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o (UC) Parque Estadual Serra de Ricardo Franco (PESRF), em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na C\u00e2mara Municipal de Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade (a 520 km de Cuiab\u00e1).\u00a0<\/p>\n

Mais de 170 pessoas acompanharam o evento, que tamb\u00e9m foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Assembleia Legislativa (ALMT) no YouTube.<\/p>\n

O plano de manejo foi divulgado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, por meio do Decreto n\u00ba 705, de 16 de fevereiro de 2024, e consiste em um documento t\u00e9cnico que estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da \u00e1rea, bem como o manejo dos recursos naturais e a implanta\u00e7\u00e3o de estruturas f\u00edsicas voltadas \u00e0 gest\u00e3o da Unidade.\u00a0<\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), Mauren Lazzaretti, o principal objetivo da audi\u00eancia p\u00fablica foi compartilhar com a popula\u00e7\u00e3o o que est\u00e1 previsto no documento, em especial as regras de permiss\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o de uso p\u00fablico, oportunizando o di\u00e1logo sobre as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas no Parque Estadual.<\/p>\n

\u201cEntre os aspectos que foram destacados est\u00e1 o plano de uso que ser\u00e1 constru\u00eddo pela Sema-MT. Como estrat\u00e9gia, vamos instalar uma comiss\u00e3o mista que ir\u00e1 trabalhar no plano transit\u00f3rio de uso para os pontos tur\u00edsticos. Como o planejamento definitivo leva um certo tempo e n\u00f3s temos urg\u00eancia em regular o uso dos principais pontos tur\u00edsticos, essa comiss\u00e3o ajudar\u00e1 nessa atividade\u201d, afirmou Mauren.\u00a0<\/p>\n

A comiss\u00e3o ser\u00e1 composta pelas secretarias municipais e estaduais de Meio Ambiente e Turismo, Assembleia Legislativa e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, associa\u00e7\u00f5es locais e propriet\u00e1rios rurais onde os pontos tur\u00edsticos est\u00e3o localizados. O prazo estabelecido para concluir o plano de uso transit\u00f3rio \u00e9 de 90 dias.\u00a0\"\"<\/source>
Marcos Vergueiro \u2013 Secom<\/em><\/p>\n

O Parque Estadual possui 158.620,85 hectares e est\u00e1 entre as mais importantes Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7as da Am\u00e9rica do Sul. Bem pr\u00f3ximo \u00e0 fronteira com a Bol\u00edvia, \u00e9 considerado uma UC de prote\u00e7\u00e3o integral, abrigando flora e fauna t\u00edpicas dos biomas Cerrado e Amaz\u00f4nia e animais em risco de extin\u00e7\u00e3o, dentre um sem-n\u00famero de peixes, anf\u00edbios, r\u00e9pteis, aves e mam\u00edferos.\u00a0<\/p>\n

Inserido na regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica do Amazonas, est\u00e1 situado no contexto hidrogr\u00e1fico da Bacia do Rio Guapor\u00e9, um dos principais formadores do Rio Madeira. Parte dos cursos d\u2019\u00e1gua afluem para o Oeste e para o territ\u00f3rio boliviano, formando corredores ecol\u00f3gicos de extrema import\u00e2ncia para a conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Conforme a apresenta\u00e7\u00e3o realizada pela superintendente de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Biodiversidade da Sema-MT, Sanny Saggin, entre outras iniciativas do plano de manejo est\u00e3o as de que atividades, empreendimentos e obras compreendidas na Zona de Amortecimento (ZA) do PESRF, em um raio de 1km no seu entorno, n\u00e3o poder\u00e3o colocar em risco os atributos naturais protegidos pela Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o e dever\u00e3o contribuir para conter os efeitos de borda, contando com programas espec\u00edficos.<\/p>\n

Para contribuir com a conserva\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 estimulada e incentivada a cria\u00e7\u00e3o de Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural (RPPN) na zona de amortecimento. O licenciamento ambiental e a pesquisa de qualquer atividade mineral ou industrial dever\u00e1 ter anu\u00eancia da Sema-MT e do Conselho Gestor do Parque.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o adotadas medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna silvestre nas estradas que cruzam a Zona de Amortecimento, com vistas a reduzir os atropelamentos; e fica proibida a introdu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies potencialmente invasoras e ex\u00f3ticas em um raio de at\u00e9 100 metros do limite do Parque.<\/p>\n

O chefe do Executivo de Vila Bela, Andr\u00e9 Bringksen, destacou a import\u00e2ncia da parceria do Governo do Estado para o munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cA gente agradece ao Governo do Estado, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Assembleia Legislativa por criar essa oportunidade de discutir o nosso Parque, que est\u00e1 dentro de\u00a0 Vila Bela. Principalmente agora que o plano de manejo j\u00e1 foi publicado, a import\u00e2ncia \u00e9 de se fazer o plano de uso, ainda que provis\u00f3rio, para j\u00e1 colocar as demandas que precisam ser resolvidas para que o nosso povo possa usufruir dessa riqueza c\u00eanica maravilhosa, uma das mais ricas do Estado e do Brasil\u201d, comentou.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado estadual Valmir Moretto ressaltou que o plano de manejo do Parque era uma demanda antiga da popula\u00e7\u00e3o, que foi resolvida em parceria entre os Poderes.<\/p>\n

\u201cDe uma forma democr\u00e1tica, com a participa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e C\u00e2mara Municipal, realizamos a divulga\u00e7\u00e3o do plano de manejo. Essa \u00e9 uma demanda que temos h\u00e1 mais de 20 anos. N\u00e3o houve discuss\u00e3o, nem desentendimento e o objetivo foi buscar uma solu\u00e7\u00e3o dentro da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.\"\"<\/source>
Rafael Marques \u2013 Secom<\/em><\/p>\n

UC Ricardo Franco<\/strong><\/p>\n

Criado pelo Decreto Estadual n\u00ba 1.796, de 4 de novembro de 1997, o Parque est\u00e1 situado no munic\u00edpio mato-grossense de Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade. Em 2007, passou a compor o grupo de \u00e1reas priorit\u00e1rias e de representatividade ecol\u00f3gica extremamente alta para a conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

A Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o protege 771,05 km de canais fluviais e mananciais que afluem para \u00e1reas externas e contribuem para a sa\u00fade ambiental da Bacia do Rio Guapor\u00e9 e de \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o na sua margem.\u00a0<\/p>\n

As transi\u00e7\u00f5es flor\u00edsticas propiciam \u00e0 biota da regi\u00e3o riquezas de elementos faun\u00edsticos e flor\u00edsticos altamente representativos. As plantas arb\u00f3reas contabilizam 1.127 esp\u00e9cies, sendo outras 575 de arbustos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o PESRF \u00e9 considerado a UC de Mato Grosso com o maior potencial para o ecoturismo. Protege a cachoeira do Jatob\u00e1, a maior do Estado, com aproximadamente 248 metros de queda d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n

Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n