Arte\/UOL<\/p>\n
O empres\u00e1rio do agroneg\u00f3cio Erai Maggi, um dos donos da propriedade alvo do MPE<\/p>\n
PEDRO CAN\u00c1RIO
\nDO UOL<\/p>\n
Por causa do surgimento de fatos novos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso pediu que processos que discutem a propriedade de lotes nos arredores de Cuiab\u00e1 hoje ocupados pela fam\u00edlia Maggi, controladora de um dos maiores conglomerados de agroneg\u00f3cio do mundo, voltem \u00e0 primeira inst\u00e2ncia para ser julgados de novo depois que seja feita per\u00edcia nas terras.<\/p>\n
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Em duas manifesta\u00e7\u00f5es, procuradores de Justi\u00e7a disseram que as senten\u00e7as proferidas nos casos s\u00e3o ilegais por terem ignorado a possibilidade de exist\u00eancia de vias p\u00fablicas nos terrenos incorporados pelos Maggi.<\/p>\n
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Os procuradores veem cerceamento de defesa no caso. N\u00e3o houve per\u00edcia para atestar a exist\u00eancia de ruas e \u00e1reas verdes municipais no terreno, segundo eles, e por isso as decis\u00f5es devem ser anuladas.<\/p>\n
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Em todos os processos relacionados ao caso, o juiz de primeira inst\u00e2ncia negou os pedidos de per\u00edcia se dizendo “suficientemente convencido” pelo “conjunto f\u00e1tico-probat\u00f3rio carreado nos autos”.<\/p>\n
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Conforme revelado pelo UOL, a fam\u00edlia Maggi, por meio de suas empresas, ajuizou oito a\u00e7\u00f5es de usucapi\u00e3o para tentar se apropriar de terras registradas em nome do esp\u00f3lio de Feres Bechara, hoje representado por um de seus filhos, Aniz, de 89 anos.<\/p>\n
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As a\u00e7\u00f5es foram ajuizadas pelos dois ramos da fam\u00edlia, os Maggi, do ex-senador e ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi (fortuna de US$ 1,4 bilh\u00e3o, segundo a Forbes), e os Scheffer, de Era\u00ed Maggi Scheffer, do GBF (Grupo Bom Futuro), uma das maiores produtoras de gr\u00e3os do mundo, com mais de 615 mil hectares de \u00e1rea de agricultura.<\/p>\n
ARTE\/UOL<\/p>\n
Onde ficam as terras da disputa entre os Maggi e os Bechara<\/p>\n
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Nos processos, eles dizem ter comprado as terras de pessoas que as ocupam “h\u00e1 mais de trinta anos”, mas nunca tiveram a propriedade regularizada. E apresentam como provas depoimentos dos vendedores e de vizinhos, al\u00e9m de um “memorial descritivo” feito por um perito contratado pela fam\u00edlia.<\/p>\n
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Em nota enviada ao UOL, o Grupo Bom Futuro disse que n\u00e3o vai se manifestar sobre o caso fora dos autos. J\u00e1 a assessoria de Blairo Maggi n\u00e3o respondeu ao pedido de pronunciamento.<\/p>\n
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Nas contesta\u00e7\u00f5es, Aniz Bechara, representado pelo escrit\u00f3rio Cleise Clementi Advocacia, alega que a propriedade das terras nunca foi passada para os ocupantes porque nunca foram vendidas. Afirmam que os Maggi s\u00f3 apresentaram provas da ocupa\u00e7\u00e3o das terras pelos vendedores desde 2013.<\/p>\n
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Em entrevista concedida ao UOL no in\u00edcio do ano, Aniz disse que, depois que o pai morreu, passou a ir a Cuiab\u00e1 para regularizar os documentos de quem comprou e pagou pelas terras. Na ocasi\u00e3o, ele disse que alguns dos compradores n\u00e3o pagaram pelos lotes, e por isso nunca se tornaram de fato propriet\u00e1rios das terras, que ainda est\u00e3o em nome de Feres Bechara.<\/p>\n
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S\u00e3o esses os terrenos que Aniz acusa os Maggi e os Scheffer de ocupar ilegalmente e agora tentar se tornar donos por meio de a\u00e7\u00f5es de usucapi\u00e3o – um instrumento jur\u00eddico cujo objetivo \u00e9 permitir que pessoas de baixa renda se tornem propriet\u00e1rias de terras que ocupem por mais de 15 anos sem contesta\u00e7\u00e3o do dono.<\/p>\n
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Novo rumo<\/strong><\/b><\/p>\n <\/p>\n Os Maggi j\u00e1 conseguiram senten\u00e7as favor\u00e1veis em quase todos os casos, e os lotes j\u00e1 foram efetivamente ocupados pela fam\u00edlia – que construiu, inclusive, um aeroporto particular no terreno, o Aer\u00f3dromo Bom Futuro.<\/p>\n <\/p>\n Os novos posicionamentos do MP de Mato Grosso, no entanto, podem mudar o rumo dos processos. A relatora de um dos recursos no TJ-MT (Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso), desembargadora Serly Marcondes Alves, j\u00e1 levou o caso a julgamento e o retirou de pauta tr\u00eas vezes. Na \u00faltima, em 6 de novembro, ela disse que o pedido do MP para anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a e realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia \u00e9 complexo e demanda mais estudos.<\/p>\n <\/p>\n Horas depois, a defesa dos Maggi pediu que o caso fosse enviado para a Prefeitura de Cuiab\u00e1, que ignorou todas as intima\u00e7\u00f5es para manifesta\u00e7\u00e3o no caso at\u00e9 agora.<\/p>\n <\/p>\n Fatos novos<\/strong><\/b><\/p>\n <\/p>\n A mudan\u00e7a de posicionamento do MP de Mato Grosso aconteceu ap\u00f3s a defesa de Aniz Bechara descobrir o SIG Cuiab\u00e1 – um sistema de georreferenciamento que sobrep\u00f5e todos os im\u00f3veis e lotes da cidade, com as respectivas matr\u00edculas e dados cadastrais, a um mapa de Cuiab\u00e1.<\/p>\n <\/p>\n Foi no SIG Cuiab\u00e1 que os advogados perceberam que o terreno hoje ocupado pelas empresas dos Maggi Scheffer engloba vias p\u00fablicas e \u00e1reas verdes de propriedade do munic\u00edpio, e por isso n\u00e3o poderiam ter a propriedade transferida da forma como vem acontecendo, por meio de a\u00e7\u00f5es de usucapi\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n O sistema tamb\u00e9m mostra que as terras est\u00e3o registradas no nome de Feres Bechara. As informa\u00e7\u00f5es foram descobertas depois que as decis\u00f5es de primeira inst\u00e2ncia j\u00e1 tinham sido tomadas, com dispensa da per\u00edcia pelo juiz. Por isso, s\u00f3 foram levadas aos processos entre o final de setembro e o in\u00edcio de outubro.<\/p>\n <\/p>\n Em pronunciamento durante uma sess\u00e3o de julgamento em 2 de outubro, o procurador de Justi\u00e7a Wagner Pachone disse que existe a possibilidade de o Judici\u00e1rio estar sendo levado a erro pelo “memorial descritivo” apresentado pelos Maggi e pelos Scheffer. “Alguns documentos nos autos mostram, pela vis\u00e3o de sat\u00e9lite, que existem vias p\u00fablicas entre um lote e outro, mas no memorial descritivo n\u00e3o consta. At\u00e9 por uma interpreta\u00e7\u00e3o l\u00f3gica, entre um lote e outro deve ter uma via de acesso, ent\u00e3o \u00e9 algo que deve ser comprovado, sob pena de se levar esta c\u00e2mara a erro”, disse o procurador, reiterando o pedido de anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a e realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia.<\/p>\n <\/p>\n J\u00e1 a procuradora Dalva Maria Jesus de Almeida apresentou, em 10 de outubro, parecer por escrito em outra a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o, movida por uma empresa de Blairo. Segundo ela, existe, no processo, “quest\u00e3o a ser devidamente apurada, qual seja, a noticiada exist\u00eancia de bens p\u00fablicos, na medida em que se denota-se tratar-se de \u00e1rea dentro do loteamento”. Ela tamb\u00e9m pediu a anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a para que seja feita a per\u00edcia nas terras e o caso possa ser julgado de novo.<\/p>\n <\/p>\n Ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o. A defesa de Aniz pediu ao MP-MT a instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito civil para apurar se os Maggi est\u00e3o tentando se apropriar de terras p\u00fablicas e de um inqu\u00e9rito policial para investigar se houve fraude nos documentos apresentados para conseguir a autoriza\u00e7\u00e3o do aeroporto.<\/p>\n <\/p>\n O inqu\u00e9rito policial foi aberto e est\u00e1 em fase de instru\u00e7\u00e3o. O MP ainda n\u00e3o se pronunciou sobre o pedido de abertura de inqu\u00e9rito civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Procuradores disseram que senten\u00e7as nos casos s\u00e3o ilegais por terem ignorado a possibilidade de exist\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35782,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,13],"tags":[484],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35781"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35781"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35781\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35783,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35781\/revisions\/35783"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}