No dia 5 de outubro de 1989, Mato Grosso promulgou a nova Constitui\u00e7\u00e3o do Estado. Um marco hist\u00f3rico do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil, ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de ditadura militar, persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e cerceamento do direito ao voto. Para celebrar a data, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (18), um semin\u00e1rio com a presen\u00e7a dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o) , recebeu os convidados ao lado dos demais parlamentares da atual legislatura e de deputados constituintes, que participaram do processo de constru\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso, como os ex-deputados Jos\u00e9 Lacerda e Jo\u00e3o Teixeira. Em seu discurso, Botelho destacou que a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, assim como a estadual, \u00e9 resultado da luta de homens e mulheres que levantaram a voz em defesa da liberdade.<\/p>\n
\u201cEssa Constitui\u00e7\u00e3o, que se junta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o \u00e9 apenas um conjunto de leis; \u00e9 um sopro de vida que ecoa em cada um de n\u00f3s. \u00c9 um legado constru\u00eddo por aqueles que, com bravura e determina\u00e7\u00e3o, lutaram por um Brasil mais justo. Portanto, hoje, mais do que celebrar, precisamos falar das vozes que, com coragem, se levantaram em defesa da liberdade e da dignidade\u201d, afirmou Botelho em seu discurso.<\/p>\n
O ministro Gilmar Mendes, mato-grossense do munic\u00edpio de Diamantino, falou sobre os desafios enfrentados atualmente no pa\u00eds, como os ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, e destacou que comemorar os 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 celebrar 35 anos de normalidade democr\u00e1tica. \u201cQuando falamos de 35 anos de Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, falamos de 35 anos de normalidade democr\u00e1tica. A luta entre o poder e o abuso de poder, \u00e9 a luta entre a mem\u00f3ria e o esquecimento\u201d.<\/p>\n O ministro Gilmar Mendes falou sobre a import\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e os avan\u00e7os que o texto trouxe, principalmente na \u00e1rea social<\/p>\n Foto: JLSIQUEIRA\/ALMT<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, participou do evento e destacou o papel e import\u00e2ncia do STF para resguardar os direitos e sugeriu que haja mais cobran\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os e cidad\u00e3s, inclusive dos gestores p\u00fablicos para que sejam mais eficientes em suas fun\u00e7\u00f5es. Mendes tamb\u00e9m falou sobre a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, os perigos do radicalismo e sobre a desinforma\u00e7\u00e3o, que muito rapidamente \u00e9 disseminada nas redes sociais e amea\u00e7a a democracia.<\/p>\n Representando o parlamento constituinte de 1989, Jos\u00e9 Lacerda fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a Constitui\u00e7\u00e3o de Mato Grosso, destacou o trabalho realizado na \u00e9poca, que ouviu todas as regi\u00f5es, debatendo democraticamente com os cidad\u00e3os do estado. De acordo com Lacerda, a Constitui\u00e7\u00e3o foi resultado de um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica, que precisava atualizar suas regras de acordo com o novo momento democr\u00e1tico.<\/p>\n O presidente eleito do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, desembargador Jos\u00e9 Zuquim, relembrou a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o como um momento de muita alegria. \u201cNa \u00e9poca eu atuava como juiz em Sinop, e lembro que a popula\u00e7\u00e3o tinha muita expectativa com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para resguardar o processo de ocupa\u00e7\u00e3o do estado\u201d.<\/p>\n Palestrantes \u2013 O semin\u00e1rio \u201c35 Anos da Constitui\u00e7\u00e3o de Mato Grosso\u201d foi aberto pelo ministro Gilmar Mendes, com uma palestra sobre a import\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado e sobre os avan\u00e7os, principalmente na \u00e1rea social, promovidos pela pe\u00e7a. \u201cQuando falamos de enuncia\u00e7\u00e3o de direitos, sabemos que temos desafios, que \u00e9 a efetividade, a forma como os direitos se materializam\u201d.<\/p>\n O ministro Fl\u00e1vio Dino em sua apresenta\u00e7\u00e3o, come\u00e7ou falando que Amaz\u00f4nia e Pantanal s\u00e3o assuntos nacionais, pois possuem caracter\u00edsticas singulares de interesse de todos. Por\u00e9m, de acordo com o ministro, \u00e9 preciso ter prud\u00eancia e capacidade para resolver os problemas sem esquecer que al\u00e9m dos biomas, existem cidades, pessoas, produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e isso precisa ser levado em conta.<\/p>\n Ao mesmo tempo, Dino destacou que o \u201cesverdeamento\u201d \u00e9 necess\u00e1rio e uma realidade. \u201cA produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \u00e9 estrat\u00e9gica, e por isso mesmo precisa existir de forma sustent\u00e1vel. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o uma realidade e atingem a todos, por\u00e9m a alguns de forma mais contundente do que outros. H\u00e1 tamb\u00e9m raz\u00f5es econ\u00f4micas, produzimos soja para o mercado externo e, sem sustentabilidade, poderemos sofrer san\u00e7\u00f5es e ficar impedidos de vender\u201d, afirmou Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n O ataque \u00e0 democracia foi tema central da palestra do ministro Alexandre de Moraes. Ele relembrou que nenhum outro regime fez tanto pelas mulheres, pelas crian\u00e7as, pela sa\u00fade, pela economia como o democr\u00e1tico. \u201cEste \u00e9 o regime que mais deu retorno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o no mundo, e vem sofrendo com o novo populismo extremista digital. Nasce na Hungria, na It\u00e1lia, na Holanda e chega ao Brasil. Mas se isso ocorre, \u00e9 porque h\u00e1 problemas no regime\u201d.<\/p>\n De acordo com Moraes, a falta de efici\u00eancia, a corrup\u00e7\u00e3o, levam \u00e0 corros\u00e3o do regime democr\u00e1tico. Al\u00e9m disso, o ministro falou de traumas e temores de parte da popula\u00e7\u00e3o que s\u00e3o resgatados pelos algoritmos das redes sociais e destacou que isso n\u00e3o acontece de forma aleat\u00f3ria, mas sistem\u00e1tica e proposital. \u201cExiste uma parcela que passou a se sentir prejudicada pela inclus\u00e3o de outras parcelas da sociedade. Voltou o racismo, o machismo e as pessoas perderam a vergonha de manifestar isso porque vivem em bolhas\u201d.<\/p>\n O ministro defendeu regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais para conter a manipula\u00e7\u00e3o dos rituais democr\u00e1ticos.<\/p>\n Homenagens \u2013 Durante a sess\u00e3o especial realizada em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o, a Assembleia Legislativa entregou o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mato-Grossense aos ministros convidados Fl\u00e1vio Dino e Alexandre de Moraes. A iniciativa foi apresentada pelo deputado Valdir Barranco (PT) e aprovada pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n Os deputados estaduais que participaram da sess\u00e3o constituinte, entre 1988 e 1989 tamb\u00e9m foram homenageados com uma placa com a foto de todos os parlamentares. Na sess\u00e3o especial, a placa foi entregue a Jos\u00e9 Lacerda, Jo\u00e3o Teixeira e Mois\u00e9s Feltrin representando todos os deputados e a deputada que compunham o Parlamento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n Semin\u00e1rio com os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino falou sobre a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35457,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[470],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35456"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35456"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35456\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35458,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35456\/revisions\/35458"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/p>\n
Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"