{"id":34360,"date":"2024-11-11T08:42:34","date_gmt":"2024-11-11T11:42:34","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=34360"},"modified":"2024-11-11T08:42:34","modified_gmt":"2024-11-11T11:42:34","slug":"modelo-de-emendas-impositivas-da-almt-e-destaque-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/11\/11\/modelo-de-emendas-impositivas-da-almt-e-destaque-nacional\/","title":{"rendered":"Modelo de emendas impositivas da ALMT \u00e9 destaque nacional"},"content":{"rendered":"
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Case do Parlamento mato-grossense foi apresentado durante evento da Unale, em Florian\u00f3polis (SC)<\/p>\n

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POR\u00a0JULIANA VELASCO \/ SECRETARIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/span>\u00a0\u00a0\u2022\u00a0\u00a08 DE NOVEMBRO DE 202<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: JLSIQUEIRA\/ALMT<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Os deputados estaduais t\u00eam direito de apresentar emendas individuais impositivas \u00e0 LOA, que o Executivo estadual deve cumprir. Em Mato Grosso, esse \u00edndice de efetiva\u00e7\u00e3o passou de 47,16%, em 2019, para 99,68% em 2023. \u00a0Ap\u00f3s ado\u00e7\u00e3o do novo formato na ALMT, os n\u00fameros aumentaram. \u201cAprimoramos nossa consultoria de or\u00e7amento para alcan\u00e7ar resultados reais. E conseguimos! Esse avan\u00e7o nos enche de orgulho e refor\u00e7a nosso compromisso com o desenvolvimento do estado\u201d, comemorou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho.<\/p>\n

O \u201ccase\u201d do Parlamento estadual foi compartilhado durante a 2\u00aa reuni\u00e3o do Colegiado Permanente das Secretarias-Gerais das Mesas dos Parlamentos Estaduais do Brasil, no in\u00edcio da semana, em Florian\u00f3polis (SC). A consultora legislativa da ALMT, Janaina Polla Reinheimer, que ministrou a palestra \u00a0\u201cO processo de operacionaliza\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares impositivas\u201d, detalhou as medidas tomadas pela ALMT para garantir transpar\u00eancia e efetividade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

Cada etapa do processo que envolve uma emenda foi estudada pela equipe t\u00e9cnica da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora e acompanhada pelo deputado Carlos Avallone, presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria da ALMT. O modelo adotado envolve v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, entre elas, a capacita\u00e7\u00e3o de assessores da ALMT; acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o para programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das emendas parlamentares; cria\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o padronizada para pagamento de emendas impositivas; estrutura\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finan\u00e7as (Fiplan); adequa\u00e7\u00f5es de normativas de repasses por meio de conv\u00eanios e a pactua\u00e7\u00e3o de aloca\u00e7\u00e3o de recursos em a\u00e7\u00f5es governamentais priorit\u00e1rias do governo.<\/p>\n

Reconhecimento Nacional<\/p>\n

Segundo Janaina Reinheimer, o modelo de Mato Grosso j\u00e1 atraiu o interesse de outros estados, como Rio Grande do Norte, que conheceu o projeto estadual \u201cin loco\u201d. \u201cEsse \u00e9 um tema de relev\u00e2ncia nacional, e o nosso modelo tem sido reconhecido por sua efici\u00eancia\u201d, destacou Reinheimer, apontando que as reuni\u00f5es t\u00e9cnicas peri\u00f3dicas foram essenciais para o sucesso obtido.<\/p>\n

Satisfeito com o reconhecimento no evento, Botelho elogiou o trabalho dos parlamentares e servidores envolvidos. \u201cSomos refer\u00eancia nacional, e isso \u00e9 fruto do empenho e dedica\u00e7\u00e3o de todos. Parabenizo o deputado Carlos Avallone e toda a equipe da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora da Assembleia pelo excelente trabalho\u201d, afirmou.<\/p>\n

Novas trocas – A equipe da ALMT deve participar da pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Colegiado das Mesas dos Parlamentos Estaduais durante a 27\u00aa Confer\u00eancia Nacional da Unale, de 3 a 5 de dezembro, na cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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