{"id":34357,"date":"2024-11-11T08:40:49","date_gmt":"2024-11-11T11:40:49","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=34357"},"modified":"2024-11-11T08:40:49","modified_gmt":"2024-11-11T11:40:49","slug":"o-que-fazem-o-prefeito-e-o-vereador-confira-quais-sao-as-funcoes-desses-cargos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/11\/11\/o-que-fazem-o-prefeito-e-o-vereador-confira-quais-sao-as-funcoes-desses-cargos\/","title":{"rendered":"O que fazem o prefeito e o vereador? Confira quais s\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es desses cargos"},"content":{"rendered":"<p>Passada a elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 hora de saber mais sobre as atribui\u00e7\u00f5es e acompanhar as a\u00e7\u00f5es de eleitas e eleitos ao longo do mandato<\/p>\n<p>Nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024, 122.115.659 eleitoras e eleitores foram \u00e0s urnas e exerceram o direito de escolher as lideran\u00e7as que comandar\u00e3o os 5.569 munic\u00edpios brasileiros entre 2025 e 2028.<\/p>\n<p>No entanto, comparecer \u00e0 se\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 apenas uma das obriga\u00e7\u00f5es do eleitorado. Al\u00e9m de votar, tamb\u00e9m \u00e9 preciso monitorar a gest\u00e3o das pessoas eleitas para ocupar as prefeituras e as C\u00e2maras Municipais a fim de garantir a boa execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, assegurar a qualidade de vida na cidade e o funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Terminada a elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental conhecer as atribui\u00e7\u00f5es dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para saber como acompanhar os mandatos e as a\u00e7\u00f5es desses representantes em favor do bem-estar municipal.<\/p>\n<p>Confira quais s\u00e3o as responsabilidades de prefeitas, prefeitos, vice-prefeitas, vice-prefeitos, vereadoras e vereadores:<\/p>\n<h3 id=\"titulo-0\">O que faz uma prefeita ou um prefeito?<\/h3>\n<p>Pessoa eleita para o cargo de chefe do Poder Executivo municipal, a prefeita ou o prefeito \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da cidade, desde a conserva\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas at\u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade e escolares. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o por mais quatro.<\/p>\n<p>Nesse per\u00edodo, a eleita ou o eleito deve zelar pelo meio ambiente e gerenciar os recursos financeiros do munic\u00edpio, al\u00e9m de planejar e realizar melhorias na cidade, como obras de infraestrutura, pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas, constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e parques. Por isso, a escolha de quem vai ocupar esse cargo \u00e9 decisiva para o bem-estar da comunidade e para o desenvolvimento das cidades de todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p><b>Cabe a quem ocupa o cargo de prefeita ou prefeito:<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>desenvolver as fun\u00e7\u00f5es sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>organizar os servi\u00e7os p\u00fablicos de interesse local;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>proteger o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural do munic\u00edpio;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>garantir o transporte p\u00fablico e a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>atender \u00e0 comunidade, ouvindo suas reivindica\u00e7\u00f5es e seus anseios;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>pavimentar ruas, preservar e construir espa\u00e7os p\u00fablicos, como pra\u00e7as e parques;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>buscar conv\u00eanios, benef\u00edcios e aux\u00edlios para o munic\u00edpio que representa;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>apresentar projetos de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal, al\u00e9m de sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelas vereadoras e pelos vereadores;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a popula\u00e7\u00e3o local;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>zelar pelo meio ambiente, pela limpeza do munic\u00edpio e pelo saneamento b\u00e1sico;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>implantar e manter \u2013 em boas condi\u00e7\u00f5es de funcionamento \u2013 postos de sa\u00fade, escolas e creches municipais, al\u00e9m de assumir o transporte escolar das crian\u00e7as; e<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 id=\"titulo-1\">Atribui\u00e7\u00f5es das vereadoras e dos vereadores<\/h3>\n<p>Nas Elei\u00e7\u00f5es 2024, o eleitorado tamb\u00e9m escolheu representantes para o Poder Legislativo Municipal: s\u00e3o as vereadoras e os vereadores, cujos mandatos t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de quatro anos e que, diferentemente de prefeitos, n\u00e3o t\u00eam uma quantidade definida de possibilidades de reelei\u00e7\u00e3o. \u00c9 esse grupo de parlamentares que atua nas C\u00e2maras Municipais, tamb\u00e9m chamadas de C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n<p>Assim como os prefeitos, esses pol\u00edticos devem ter mandatos e projetos fiscalizados pela popula\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 importante conhecer suas fun\u00e7\u00f5es no Legislativo municipal, subdivididas em quatro atribui\u00e7\u00f5es principais: legislativa, fiscalizadora, de assessoramento ao Executivo e julgadora.<\/p>\n<ul>\n<li>Legislativa: proposi\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de leis municipais e gest\u00e3o de alguns impostos.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Fiscalizadora: fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o municipal no cumprimento das leis e do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Assessoramento ao Executivo: apoio e discuss\u00e3o acerca de pol\u00edticas p\u00fablicas a serem implantadas por meio do Plano Plurianual, da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Julgadora: aprecia\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas de administradores e apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas cometidas por prefeito e pelos pr\u00f3prios vereadores.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O total de vagas para a C\u00e2mara de Vereadores depende do n\u00famero de habitantes do munic\u00edpio, segundo o inciso IV do artigo 29 da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>.<\/p>\n<p>CL\/BA, DB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Passada a elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 hora de saber mais sobre as atribui\u00e7\u00f5es e acompanhar as a\u00e7\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34358,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34357"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34357"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34357\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34359,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34357\/revisions\/34359"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34358"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}