{"id":34322,"date":"2024-11-11T08:19:03","date_gmt":"2024-11-11T11:19:03","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=34322"},"modified":"2024-11-11T09:04:54","modified_gmt":"2024-11-11T12:04:54","slug":"cerca-de-14-mil-empresas-participantes-dos-programas-de-beneficio-fiscal-do-estado-devem-regularizar-documentos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/11\/11\/cerca-de-14-mil-empresas-participantes-dos-programas-de-beneficio-fiscal-do-estado-devem-regularizar-documentos-2\/","title":{"rendered":"Cerca de 1,4 mil empresas participantes dos programas de benef\u00edcio fiscal do Estado devem regularizar documentos"},"content":{"rendered":"
Governo suspendeu Prodeic, Proder e Proalmat das empresas que n\u00e3o apresentaram o Relat\u00f3rio de Monitoramento Anual<\/h5>\n
Nath\u00e2nia Ortega e Maria Vit\u00f3ria Ribeiro\u00a0|\u00a0Sedec<\/div>\n
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Foto por: Secom\/MT<\/div>\n
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Cerca de 1,4 mil empresas instaladas em Mato Grosso devem regularizar a situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec) para retornar a usufruir dos benef\u00edcios fiscais. Eles foram suspensos pela falta da entrega do Relat\u00f3rio de Monitoramento Anual pelos benefici\u00e1rios do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), pelo Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) e pelo Programa de Incentivo \u00e0 Cultura do Algod\u00e3o de Mato Grosso (Proalmat).<\/p>\n

Conforme as informa\u00e7\u00f5es do Relat\u00f3rio de Desempenho dos Incentivos Fiscais divulgado pela Sedec, na quinta-feira (31.11), nos \u00faltimos 4 anos o Estado concedeu R$ 16,9 bilh\u00f5es em ren\u00fancia fiscal, e isso gerou investimentos privados em Mato Grosso de R$ 58,7 bilh\u00f5es pelas empresas benefici\u00e1rias. Somente no ano passado, a cada R$ 1 real em ren\u00fancia fiscal, gerou quase R$ 4 em investimentos pelas empresas aderidas ao Prodeic, Proder e Proalmat.<\/p>\n

Dados do Sistema de Registro e Controle da Ren\u00fancia (RCR) contabilizou 1.206 credenciados do Prodeic, e apenas 909 benefici\u00e1rios apresentaram os relat\u00f3rios necess\u00e1rios. Por isso, o benef\u00edcio fiscal foi suspenso de 288 benefici\u00e1rios.<\/p>\n

No \u00e2mbito do Proder, do universo de 3.883 credenciados, 3.170 benefici\u00e1rios apresentaram os relat\u00f3rios necess\u00e1rios. J\u00e1 no Proalmat, 2.285 credenciados e 1.800 benefici\u00e1rios apresentaram os relat\u00f3rios necess\u00e1rios.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, C\u00e9sar Miranda, os incentivos fiscais s\u00e3o uma ferramenta essencial para o desenvolvimento econ\u00f4mico de Mato Grosso e a exig\u00eancia do relat\u00f3rio anual assegura a transpar\u00eancia estatal.<\/p>\n

\u201cOs incentivos fiscais s\u00e3o essenciais para gerar empregos e investimentos em Mato Grosso. Exigir o relat\u00f3rio anual \u00e9 uma forma de garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente. Contamos com as empresas para manter essa transpar\u00eancia pois por meio desses relat\u00f3rios, a Sedec monitora o uso do benef\u00edcio fiscal e garante que os incentivos sejam aplicados da maneira correta, gerando benef\u00edcios como a cria\u00e7\u00e3o de empregos e investimentos locais\u201d.<\/p>\n

O superintendente de Programas de Incentivos da Sedec, Adoniram Magalh\u00e3es, argumentou que os incentivos fiscais s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia ao Estado e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO benef\u00edcio fiscal se mostra progressivamente positivo, desde os aspectos de empregabilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, aos de investimentos para o Estado. H\u00e1 um impacto positivo quando, por exemplo, um empres\u00e1rio remunera seus colaboradores e esse recurso movimenta a economia atrav\u00e9s da forma com que esse sal\u00e1rio \u00e9 utilizado. Esse ciclo de consumo gera arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS e outros impostos, contribuindo para um ganho expressivo do Estado\u201d, concluiu Adoniram.<\/p>\n

Para regularizar<\/strong><\/p>\n

Todas as empresas, comunicadas ou n\u00e3o, podem realizar a auto regulariza\u00e7\u00e3o sem necessidade de comparecimento na secretaria. Empresas que tiveram o benef\u00edcio fiscal suspenso podem regularizar a situa\u00e7\u00e3o enviando o relat\u00f3rio anual pendente e solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o, o incentivo \u00e9 restabelecido no m\u00eas seguinte.<\/p>\n

Em caso de d\u00favidas ou para mais informa\u00e7\u00f5es, os empres\u00e1rios podem entrar em contato com a Sedec pelos telefones\u00a03613-0070<\/a>\u00a0e\u00a03613-0080<\/a>\u00a0ou pelo email dos programas:\u00a0proalmatmonitoramento@sedec.mt.gov.br<\/a>,\u00a0\u00a0prodeicmonitoramento@sedec.mt.gov.br<\/a>,\u00a0prodermonitoramento@sedec.mt.gov.br<\/a><\/p>\n

*Com supervis\u00e3o de D\u00e9bora Siqueira<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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