{"id":34301,"date":"2024-11-10T21:00:20","date_gmt":"2024-11-11T00:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/11\/10\/cerca-de-14-mil-empresas-participantes-dos-programas-de-beneficio-fiscal-do-estado-devem-regularizar-documentos\/"},"modified":"2024-11-10T21:00:20","modified_gmt":"2024-11-11T00:00:20","slug":"cerca-de-14-mil-empresas-participantes-dos-programas-de-beneficio-fiscal-do-estado-devem-regularizar-documentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/11\/10\/cerca-de-14-mil-empresas-participantes-dos-programas-de-beneficio-fiscal-do-estado-devem-regularizar-documentos\/","title":{"rendered":"Cerca de 1,4 mil empresas participantes dos programas de benef\u00edcio fiscal do Estado devem regularizar documentos"},"content":{"rendered":"<div>\n<div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"50b11a8c-832a-4eff-afa8-45cdec3ecabd\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_61\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"><\/div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\"><span class=\"ifn_post_add_feature_image_to_the_top\"><\/span><\/p>\n<p class=\"MsoNoSpacing\" style=\"text-align:justify\">Cerca de 1,4 mil empresas instaladas em Mato Grosso devem regularizar a situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec) para retornar a usufruir dos benef\u00edcios fiscais. Eles foram suspensos pela falta da entrega do Relat\u00f3rio de Monitoramento Anual pelos benefici\u00e1rios do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), pelo Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) e pelo Programa de Incentivo \u00e0 Cultura do Algod\u00e3o de Mato Grosso (Proalmat).<\/p>\n<p>Conforme as informa\u00e7\u00f5es do Relat\u00f3rio de Desempenho dos Incentivos Fiscais divulgado pela Sedec, na quinta-feira (31.11), nos \u00faltimos 4 anos o Estado concedeu R$ 16,9 bilh\u00f5es em ren\u00fancia fiscal, e isso gerou investimentos privados em Mato Grosso de R$ 58,7 bilh\u00f5es pelas empresas benefici\u00e1rias. Somente no ano passado, a cada R$ 1 real em ren\u00fancia fiscal, gerou quase R$ 4 em investimentos pelas empresas aderidas ao Prodeic, Proder e Proalmat.<\/p>\n<p>Dados do Sistema de Registro e Controle da Ren\u00fancia (RCR) contabilizou 1.206 credenciados do Prodeic, e apenas 909 benefici\u00e1rios apresentaram os relat\u00f3rios necess\u00e1rios. Por isso, o benef\u00edcio fiscal foi suspenso de 288 benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito do Proder, do universo de 3.883 credenciados, 3.170 benefici\u00e1rios apresentaram os relat\u00f3rios necess\u00e1rios. J\u00e1 no Proalmat, 2.285 credenciados e 1.800 benefici\u00e1rios apresentaram os relat\u00f3rios necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>Para o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, C\u00e9sar Miranda, os incentivos fiscais s\u00e3o uma ferramenta essencial para o desenvolvimento econ\u00f4mico de Mato Grosso e a exig\u00eancia do relat\u00f3rio anual assegura a transpar\u00eancia estatal.<\/p>\n<p>\u201cOs incentivos fiscais s\u00e3o essenciais para gerar empregos e investimentos em Mato Grosso. Exigir o relat\u00f3rio anual \u00e9 uma forma de garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente. Contamos com as empresas para manter essa transpar\u00eancia pois por meio desses relat\u00f3rios, a Sedec monitora o uso do benef\u00edcio fiscal e garante que os incentivos sejam aplicados da maneira correta, gerando benef\u00edcios como a cria\u00e7\u00e3o de empregos e investimentos locais\u201d.<\/p>\n<p>O superintendente de Programas de Incentivos da Sedec, Adoniram Magalh\u00e3es, argumentou que os incentivos fiscais s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia ao Estado e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO benef\u00edcio fiscal se mostra progressivamente positivo, desde os aspectos de empregabilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, aos de investimentos para o Estado. H\u00e1 um impacto positivo quando, por exemplo, um empres\u00e1rio remunera seus colaboradores e esse recurso movimenta a economia atrav\u00e9s da forma com que esse sal\u00e1rio \u00e9 utilizado. Esse ciclo de consumo gera arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS e outros impostos, contribuindo para um ganho expressivo do Estado\u201d, concluiu Adoniram.<\/p>\n<p><strong>Para regularizar<\/strong><\/p>\n<p>Todas as empresas, comunicadas ou n\u00e3o, podem realizar a auto regulariza\u00e7\u00e3o sem necessidade de comparecimento na secretaria. Empresas que tiveram o benef\u00edcio fiscal suspenso podem regularizar a situa\u00e7\u00e3o enviando o relat\u00f3rio anual pendente e solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o, o incentivo \u00e9 restabelecido no m\u00eas seguinte.<\/p>\n<p>Em caso de d\u00favidas ou para mais informa\u00e7\u00f5es, os empres\u00e1rios podem entrar em contato com a Sedec pelos telefones 3613-0070 e 3613-0080 ou pelo email dos programas: proalmatmonitoramento@sedec.mt.gov.br,  prodeicmonitoramento@sedec.mt.gov.br, prodermonitoramento@sedec.mt.gov.br<\/p>\n<p>*Com supervis\u00e3o de D\u00e9bora Siqueira<\/p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n<style>#infocoweb_cabecalho {\n        display: inline-block;\n        margin-top: -75px;\n        position: absolute;\n        right: 0;\n    }\n<\/style>\n<style><\/style>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"><\/div>\n<\/div>\n<p>O post Cerca de 1,4 mil empresas participantes dos programas de benef\u00edcio fiscal do Estado devem regularizar documentos apareceu primeiro em Portal MT.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cerca de 1,4 mil empresas instaladas em Mato Grosso devem regularizar a situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34302,"comment_status":"registered_only","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34301"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34301"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34301\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}