{"id":33931,"date":"2024-11-07T08:56:56","date_gmt":"2024-11-07T11:56:56","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=33931"},"modified":"2024-11-07T08:56:56","modified_gmt":"2024-11-07T11:56:56","slug":"eleitor-que-nao-votou-tem-prazo-para-justificar-a-ausencia-nas-eleicoes-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/11\/07\/eleitor-que-nao-votou-tem-prazo-para-justificar-a-ausencia-nas-eleicoes-2024\/","title":{"rendered":"Eleitor que n\u00e3o votou tem prazo para justificar a aus\u00eancia nas Elei\u00e7\u00f5es 2024"},"content":{"rendered":"<p>Quem n\u00e3o participou do 2\u00ba turno deve apresentar justificativa eleitoral at\u00e9 7 de janeiro de 2025<\/p>\n<p>No Brasil, o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para pessoas com idade entre 18 e 70 anos. Por isso, as eleitoras e os eleitores que n\u00e3o votaram precisam justificar a aus\u00eancia \u00e0s urnas. As pessoas aptas a votar que n\u00e3o compareceram ao 2\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es Municipais 2024 t\u00eam at\u00e9 o dia 7 de janeiro de 2025 para apresentar a justificativa eleitoral. J\u00e1 aquelas que n\u00e3o votaram no 1\u00ba turno devem justificar a aus\u00eancia at\u00e9 dia 5 de dezembro.<\/p>\n<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza v\u00e1rios recursos para que as pessoas possam realizar essa justificativa. Desse modo, a eleitora ou o eleitor que faltou \u00e0 elei\u00e7\u00e3o pode apresentar justificativa para o 1\u00ba, o 2\u00ba ou ambos os turnos por meio de uma dessas op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Cada turno equivale a um pleito, portanto quem deixou de votar nas duas etapas da vota\u00e7\u00e3o deve apresentar duas justificativas. Fique atenta ou atento aos prazos e confira o passo a passo para justificar a aus\u00eancia \u00e0s urnas nas Elei\u00e7\u00f5es 2024:<\/p>\n<h3 id=\"titulo-0\">Justificativa pela internet<\/h3>\n<ul>\n<li>E-T\u00edtulo<\/li>\n<\/ul>\n<p>A justificativa pode ser feita\u00a0<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/eleitor\/servicos\/aplicativo-e-titulo\/aplicativo-e-titulo\">por meio do e-T\u00edtulo<\/a>, aplicativo dispon\u00edvel para download nas plataformas Android e iOS. Ap\u00f3s baix\u00e1-lo, a pessoa deve acessar &#8220;Mais op\u00e7\u00f5es&#8221; e, em seguida, selecionar o local do pedido de justificativa de aus\u00eancia. Depois, basta preencher o formul\u00e1rio com os dados solicitados.<\/p>\n<p>\u00c9 importante destacar que, para justificar a aus\u00eancia pelo aplicativo, a eleitora ou o eleitor deve estar com o t\u00edtulo eleitoral regular. Para fazer a justificativa, a pessoa dever\u00e1 informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral, declarar o motivo da aus\u00eancia \u00e0s urnas e anexar a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria digitalizada.<\/p>\n<p>Finalizada essa etapa, ser\u00e1 gerado um c\u00f3digo de protocolo para acompanhamento e o requerimento ser\u00e1 transmitido \u00e0 zona eleitoral respons\u00e1vel pelo t\u00edtulo do eleitor ou da eleitora para an\u00e1lise. Ap\u00f3s a decis\u00e3o, a pessoa ser\u00e1 notificada.<\/p>\n<p>Vale lembrar que quem optar pelo aplicativo e-T\u00edtulo ter\u00e1 o acesso ao hist\u00f3rico de justificativas anteriores.<\/p>\n<ul>\n<li>Autoatendimento Eleitoral<\/li>\n<\/ul>\n<p>A pessoa tamb\u00e9m pode fazer a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/servicos-eleitorais\/autoatendimento-eleitoral#\/justifica-tn3\/home%3E\">justificativa pelo Autoatendimento Eleitoral<\/a>, dispon\u00edvel no site do Tribunal Superior Eleitoral e nos Portais da Justi\u00e7a Eleitoral. No site do TSE, basta acessar \u201cServi\u00e7os eleitorais\u201d, clicar no bot\u00e3o \u201c<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/servicos-eleitorais\/justificativa-eleitoral\/justificativa-eleitoral\">Justificativa Eleitoral<\/a>\u201d e preencher as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para dar andamento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 id=\"titulo-1\">Justificativa presencial<\/h3>\n<ul>\n<li>Cart\u00f3rio eleitoral<\/li>\n<\/ul>\n<p>A pessoa tamb\u00e9m poder\u00e1 justificar a aus\u00eancia de forma presencial. Nessa modalidade de atendimento, a eleitora ou o eleitor dever\u00e1 preencher o formul\u00e1rio de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/++theme++justica_eleitoral\/pdfjs\/web\/viewer.html?file=https:\/\/www.tse.jus.br\/servicos-eleitorais\/justificativa-eleitoral\/arquivos\/formulario-requerimento-de-justificativa-eleitoral-rje-eleicoes-2024\/@@download\/file\/formulario-requerimento-de-justificativa-eleitoral-rje-eleicoes-2024.pdf\">Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE)<\/a>, dispon\u00edvel nos sites da Justi\u00e7a Eleitoral, e entreg\u00e1-lo no cart\u00f3rio eleitoral mais pr\u00f3ximo.<\/p>\n<p>Quem optar por essa forma de justificativa deve apresentar um documento oficial com foto para valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 id=\"titulo-2\">Multa e cancelamento<\/h3>\n<p>O n\u00e3o cumprimento do prazo de apresenta\u00e7\u00e3o da justificativa pode resultar em multa. Al\u00e9m disso, a eleitora ou o eleitor que faltar e n\u00e3o justificar a aus\u00eancia a tr\u00eas elei\u00e7\u00f5es consecutivas poder\u00e1 ter o t\u00edtulo cancelado.<\/p>\n<p>H\u00e1 consequ\u00eancias para quem n\u00e3o votar, justificar ou pagar as multas eleitorais. Nesses casos, a pessoa fica impedida de:<\/p>\n<ul>\n<li>tirar o passaporte e a carteira de identidade;<\/li>\n<li>inscrever-se em concurso p\u00fablico;<\/li>\n<li>renovar a matr\u00edcula em escolas da rede p\u00fablica;<\/li>\n<li>tomar posse ou receber remunera\u00e7\u00e3o em cargo p\u00fablico; e<\/li>\n<li>pedir documentos em embaixadas ou consulados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>CL\/BA, DB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem n\u00e3o participou do 2\u00ba turno deve apresentar justificativa eleitoral at\u00e9 7 de janeiro de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33932,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[61],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33931"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33931"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33931\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33933,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33931\/revisions\/33933"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33932"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}