{"id":33824,"date":"2024-11-06T16:00:17","date_gmt":"2024-11-06T19:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/11\/06\/mato-grosso-tem-19-casos-por-dia-na-justica-de-crimes-de-transito-aponta-levantamento-inedito\/"},"modified":"2024-11-06T16:00:17","modified_gmt":"2024-11-06T19:00:17","slug":"mato-grosso-tem-19-casos-por-dia-na-justica-de-crimes-de-transito-aponta-levantamento-inedito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/11\/06\/mato-grosso-tem-19-casos-por-dia-na-justica-de-crimes-de-transito-aponta-levantamento-inedito\/","title":{"rendered":"Mato Grosso tem 19 casos por dia na Justi\u00e7a de crimes de tr\u00e2nsito, aponta levantamento in\u00e9dito"},"content":{"rendered":"
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O estado apresentou queda de 15,2% no \u00edndice de novas a\u00e7\u00f5es entre 2022 e 2023; e registrou 4.610 novos processos em 2024<\/i><\/p>\n

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Foto- Assessoria<\/p>\n<\/div>\n

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O Brasil tem 480 novas a\u00e7\u00f5es por dia em raz\u00e3o de crimes de tr\u00e2nsito, segundo levantamento in\u00e9dito realizado entre janeiro e agosto de 2024. Foram contabilizadas 116.597 a\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo, conforme dados obtidos no banco estat\u00edstico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n

Com o crescimento dos casos de crimes de tr\u00e2nsito, foram 489 novos processos judiciais por dia e 178.512 a\u00e7\u00f5es iniciadas ao longo de 2023.<\/p>\n

O Mato Grosso teve 4.610 novos casos registrados entre janeiro e agosto de 2024, que representa a m\u00e9dia de 19 a\u00e7\u00f5es ingressadas por dia, conforme dados disponibilizados pela base do CNJ. O estado apresentou queda de 15,2% observada entre 2022 e 2023.<\/p>\n

Nos demais estados, o Rio Grande do Sul apresenta o maior n\u00famero, com 21.345 novos casos registrados entre janeiro e agosto de 2024, conforme dados disponibilizados pela base do CNJ. Na sequ\u00eancia, v\u00eam os estados de Minas Gerais, com total de 17.204, e Paran\u00e1, com 7.352 novas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Acre, Amap\u00e1 e Sergipe ostentam os menores \u00edndices, registrando 457, 558 e 561 novos processos ajuizados durante o mesmo per\u00edodo, respectivamente.<\/p>\n

Para\u00a0Jo\u00e3o Valen\u00e7a, criminalista do VLV Advogados<\/strong>, chama a aten\u00e7\u00e3o a varia\u00e7\u00e3o do volume de casos nos estados e no Distrito Federal. \u201cA neglig\u00eancia nas pequenas a\u00e7\u00f5es do dia a dia ao volante pode gerar consequ\u00eancias severas, tanto na esfera penal quanto na vida das v\u00edtimas e familiares envolvidos\u201d, alerta.<\/p>\n

Crimes de tr\u00e2nsito mais comuns<\/strong><\/p>\n

O advogado Jo\u00e3o Valen\u00e7a aponta que os crimes de tr\u00e2nsito que frequentemente resultam em processos judiciais consistem no homic\u00eddio culposo na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor; les\u00e3o corporal culposa na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor; omiss\u00e3o de socorro; fuga do local de acidente; conduzir ve\u00edculo automotor sob influ\u00eancia de \u00e1lcool ou subst\u00e2ncia psicoativa; racha; e dirigir sem permiss\u00e3o ou habilita\u00e7\u00e3o. A modalidade culposa consiste nos casos que os crimes n\u00e3o foram cometidos de forma proposital.<\/p>\n

\u00a0\u201cAs penas variam entre multas e suspens\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o, deten\u00e7\u00e3o, e pena de reclus\u00e3o de at\u00e9 10 anos nos casos que resultem em morte, les\u00e3o corporal por racha, ou em caso de fuga do local, omiss\u00e3o de socorro, e condu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo sem portar habilita\u00e7\u00e3o\u201d, explica o especialista.<\/p>\n

Para Valen\u00e7a, \u201ca pena de pris\u00e3o \u00e9 uma medida extrema aplicada em casos que envolvem maior potencial ofensivo, especialmente quando a conduta do motorista demonstra total desrespeito \u00e0 vida alheia. O cumprimento das penalidades \u00e9 essencial para que o infrator entenda a gravidade de suas a\u00e7\u00f5es e para que a justi\u00e7a seja feita\u201d, observa.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os especialistas apontam as condutas preventivas como a melhor sa\u00edda para evitar o envolvimento em crimes de tr\u00e2nsito.\u00a0Carlos Coruja, criminalista do Carlos Coruja Advocacia e Consultoria Jur\u00eddica<\/strong>, lembra da import\u00e2ncia de os motoristas respeitarem rigorosamente as normas do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, orienta os condutores a jamais dirigir sob o efeito de \u00e1lcool ou drogas, sempre prestar socorro \u00e0s v\u00edtimas, em caso de acidentes, e manter os documentos pessoais e do ve\u00edculo em dia. A preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor forma de garantir seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, tanto para o condutor quanto para terceiros.<\/p>\n

Outro ponto \u00e9 a import\u00e2ncia da Lei Seca como pr\u00e1tica preventiva de acidentes e crimes de tr\u00e2nsito. \u201cAo proibir a condu\u00e7\u00e3o sob o efeito de \u00e1lcool e drogas, desde sua implementa\u00e7\u00e3o, os \u00edndices de acidentes envolvendo motoristas alcoolizados t\u00eam reduzido consideravelmente\u201d, destaca Coruja.<\/p>\n

Como agir<\/strong><\/p>\n

Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel evitar um crime de tr\u00e2nsito,\u00a0a advogada criminalista<\/strong>\u00a0Bruna Brossa, do Brossa & Nogueira Advogadas<\/strong>, orienta sobre as condutas que devem ser tomadas. Para as v\u00edtimas, como primeira a\u00e7\u00e3o, o ideal \u00e9 \u201cDiscar 190 e solicitar apoio no acionar as autoridades competentes, o que inclui a Pol\u00edcia Militar ou o \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito local para registrar a ocorr\u00eancia, e o SAMU ou Corpo de Bombeiros para prestar socorro m\u00e9dico, se houver v\u00edtimas feridas. Lembre-se de n\u00e3o tocar nas v\u00edtimas que se encontrem feridas, os socorristas possuem o conhecimento necess\u00e1rio para manejar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Por fim, \u00e9 fundamental que a pessoa acusada por crime de tr\u00e2nsito saiba como se defender. \u201cDe imediato, orienta-se que seja constitu\u00eddo advogado para realizar acompanhamento em sede de Delegacia de Pol\u00edcia. \u00c9 muito com\u00fam que os sentimentos estejam muito aflorados e a situa\u00e7\u00e3o conturbada, de modo que o profiussional do direito ser\u00e1 capaz de auxiliar com as informa\u00e7\u00f5es que devem ser prestadas e a condu\u00e7\u00e3o do caso, que pode virar ou n\u00e3o, uma a\u00e7\u00e3o penal\u201d, conclui a advogada.<\/p>\n<\/div>\n

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