{"id":33509,"date":"2024-11-04T18:02:54","date_gmt":"2024-11-04T21:02:54","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/11\/04\/licitacoes-com-clausula-de-retomada-lancadas-por-mato-grosso-viram-referencia-nacional\/"},"modified":"2024-11-04T18:02:54","modified_gmt":"2024-11-04T21:02:54","slug":"licitacoes-com-clausula-de-retomada-lancadas-por-mato-grosso-viram-referencia-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/11\/04\/licitacoes-com-clausula-de-retomada-lancadas-por-mato-grosso-viram-referencia-nacional\/","title":{"rendered":"Licita\u00e7\u00f5es com cl\u00e1usula de retomada lan\u00e7adas por Mato Grosso viram refer\u00eancia nacional"},"content":{"rendered":"<div>\n<div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"552aeabe-a2e0-494d-a711-1bf9042c554b\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_61\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"><\/div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\"><span class=\"ifn_post_add_feature_image_to_the_top\"><\/span><\/p>\n<p>O pioneirismo do Governo de Mato Grosso, que foi o primeiro Estado do pa\u00eds a lan\u00e7ar uma licita\u00e7\u00e3o com cl\u00e1usula de retomada no seguro garantia, foi destaque no jornal Valor Econ\u00f4mico que circula nesta segunda-feira (04.11). Segundo a publica\u00e7\u00e3o, o caso de Mato Grosso virou refer\u00eancia para outros estados brasileiros.<\/p>\n<p>A cl\u00e1usula de retomada significa que, caso a empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o n\u00e3o consiga entreg\u00e1-la dentro do prazo, a seguradora do contrato poder\u00e1 assumir os servi\u00e7os para finaliz\u00e1-los, ou ent\u00e3o para indenizar o Governo do Estado em at\u00e9 30% do valor do contrato.<\/p>\n<p>O jornal destaca o trabalho realizado pelo Estado. A nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es previa que projetos acima de R$ 200 milh\u00f5es poderiam contar com a cl\u00e1usula de retomada. Mato Grosso, no entanto, aprovou uma Lei Estadual reduzindo este valor para R$ 50 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cForam nove meses de conversas com as seguradoras para desenhar esse modelo e deu certo. Do lado das construtoras, elas viram que n\u00e3o podem apenas pegar o edital, ler e chegar no dia do processo licitat\u00f3rio com a apresenta\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. Elas t\u00eam que mostrar conhecimento do local, conhecimento da obra e t\u00eam que conseguir o seguro\u201d, afirmou o secret\u00e1rio Marcelo de Oliveira ao Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>Segundo o jornal, depois de Mato Grosso, outros estados como Paran\u00e1, Sergipe e Pernambuco buscaram seguradoras para entender os detalhes do modelo e seguir esse caminho.<\/p>\n<p>\u201cMato Grosso foi o primeiro caso e, a partir dele, o setor segurador e as construtoras come\u00e7aram a ter mais conhecimento. Isso tem ajudado em nossas conversas com outros Estados\u201d, afirmou o diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Seguradoras (CNseg), Esteves Colnago.<\/p>\n<p>Colnago avalia que como as seguradoras v\u00e3o exigir o m\u00ednimo de governan\u00e7a das empresas executoras de obras, isso vai ser positivo para o setor p\u00fablico.<\/p>\n<p>A primeira obra com cl\u00e1usula de retomada do Brasil \u00e9 o asfaltamento de 49,89 km da MT-430 nos munic\u00edpios de Confresa e Vila Rica, obra que recebe um investimento de R$ 95,1 milh\u00f5es. Os trabalhos j\u00e1 est\u00e3o em andamento.<\/p>\n<p>A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra-MT) j\u00e1 lan\u00e7ou outras obras com essa cl\u00e1usula, como a pavimenta\u00e7\u00e3o da MT-247 entre Barra do Bugres e Lambari D\u2019Oeste, o asfalto da MT-109 entre Canabrava do Norte e S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia e a implanta\u00e7\u00e3o da MT-208\/419 entre Carlinda e Novo Mundo.<\/p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n<style>#infocoweb_cabecalho {\n        display: inline-block;\n        margin-top: -75px;\n        position: absolute;\n        right: 0;\n    }\n<\/style>\n<style><\/style>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"><\/div>\n<\/div>\n<p>O post Licita\u00e7\u00f5es com cl\u00e1usula de retomada lan\u00e7adas por Mato Grosso viram refer\u00eancia nacional apareceu primeiro em Portal MT.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O pioneirismo do Governo de Mato Grosso, que foi o primeiro Estado do pa\u00eds a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33510,"comment_status":"registered_only","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33509"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33509"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33509\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33510"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33509"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33509"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}