A ju\u00edza federal Rosimayre Gon\u00e7alves, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), determinou, na tarde desta quarta-feira (30), a soltura da advogada Jaqueline Larrea, presa pela Pol\u00edcia Federal na manh\u00e3 desta quarta por suspeita de envolvimento em um esquema que teria maquiado os balan\u00e7os financeiros da Unimed Cuiab\u00e1 para esconder um rombo de R$ 400 milh\u00f5es. Jaqueline atuou como assessora jur\u00eddica da cooperativa durante a gest\u00e3o do m\u00e9dico Rubens Oliveira, entre 2019 e 2023, per\u00edodo que est\u00e1 na mira da PF.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a magistrada concedeu a soltura da advogada e a substitui por medidas cautelares, que s\u00e3o: comparecimento mensal em ju\u00edzo para informar e justificar atividades; obriga\u00e7\u00e3o de comunicar ao ju\u00edzo qualquer altera\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o; proibi\u00e7\u00e3o de manter contato com os demais investigados; e proibi\u00e7\u00e3o de ausentar-se do pa\u00eds sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cConcedo parcialmente a medida liminar pleiteada, para (a) relaxar a pris\u00e3o tempor\u00e1ria decretada pela autoridade apontada como coatora, mediante substitui\u00e7\u00e3o pelas medidas cautelares pessoas diversas da pris\u00e3o, tal como pleiteado pelo MPF; e (b) determinar que as informa\u00e7\u00f5es coletadas se refiram especificamente \u00e0s condutas potencialmente il\u00edcitas imputadas \u00e0 paciente, com a preserva\u00e7\u00e3o do sigilo relativo a todo, qualquer e cada um dos objetos e dados alheios ao objeto da investiga\u00e7\u00e3o e da persecu\u00e7\u00e3o penal\u201d<\/strong><\/em>, diz trecho do documento.<\/p>\n A defesa de Jaqueline Larrea apontou que a pris\u00e3o tempor\u00e1ria da advogada contrariou uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es e por esse motivo deveria ser revogada, restaurando o seu direito \u00e0 liberdade, ou, se fosse o caso, a substitui\u00e7\u00e3o por pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n \u201cO impetrante argumenta que a pris\u00e3o tempor\u00e1ria foi determinada de of\u00edcio pelo magistrado de primeira inst\u00e2ncia, o que, segundo ele, configura uma ilegalidade flagrante, pois essa modalidade de pris\u00e3o cautelar exige requerimento pr\u00e9vio das autoridades respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ou a Pol\u00edcia Federal. A autoridade impetrada, contudo, decretou a pris\u00e3o da paciente sem provoca\u00e7\u00e3o de qualquer desses \u00f3rg\u00e3os, infringindo, segundo o impetrante, o princ\u00edpio da legalidade\u201d<\/strong><\/em>, afirmou a defesa.<\/p>\n A pris\u00e3o tempor\u00e1ria da advogada foi decretada pela 5\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Mato Grosso. Jaqueline \u00e9 investigada por, supostamente, ter facilitado as pr\u00e1ticas il\u00edcitas enquanto prestava servi\u00e7os advocat\u00edcios \u00e0 Unimed Cuiab\u00e1 por meio de atos de manipula\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, visando alterar o passivo e o ativo financeiro apresentados \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n <\/p>\n Al\u00e9m dela, outras cinco pessoas foram presas pela Pol\u00edcia Federal por falsidade ideol\u00f3gica, estelionato mediante simula\u00e7\u00e3o contratual, lavagem de dinheiro e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa. S\u00e3o elas: Rubens Carlos de Oliveira J\u00fanior, ex-presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o; Eroaldo Oliveira, ex-CEO; Suzana Palma, ex-diretora financeira; Ana Paula Parizotto, ex-superintendente financeira; e Tatiana Bassan, ex-chefe do N\u00facleo de Monitoramento de Normas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Jaqueline Larrea foi presa pela Pol\u00edcia Federal na manh\u00e3 desta quarta (30), suspeita de envolvimento<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32828,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,8],"tags":[391],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32827"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32827"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32827\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32829,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32827\/revisions\/32829"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32828"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}