{"id":3270,"date":"2024-04-13T12:23:47","date_gmt":"2024-04-13T15:23:47","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/13\/proprietario-de-frigorifico-clandestino-de-peixes-e-autuado-por-crimes-ambientais\/"},"modified":"2024-04-13T12:23:47","modified_gmt":"2024-04-13T15:23:47","slug":"proprietario-de-frigorifico-clandestino-de-peixes-e-autuado-por-crimes-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/13\/proprietario-de-frigorifico-clandestino-de-peixes-e-autuado-por-crimes-ambientais\/","title":{"rendered":"Propriet\u00e1rio de frigor\u00edfico clandestino de peixes \u00e9 autuado por crimes ambientais"},"content":{"rendered":"
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O propriet\u00e1rio do estabelecimento comercial, que funcionava como abatedouro e frigor\u00edfico ilegal de pescado, alvo de uma opera\u00e7\u00e3o conjunta deflagrada pela Pol\u00edcia Civil, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Cuiab\u00e1 e o Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria de Mato Grosso, nesta sexta-feira (12.04), foi autuado em flagrante por crime ambiental, sendo tamb\u00e9m representado pela suspens\u00e3o da atividade pela suspens\u00e3o do exerc\u00edcio da atividade financeira.<\/p>\n

As equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e do Indea estiveram no local, onde foi encontrado o frigor\u00edfico de peixes funcionando em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e impr\u00f3prio para o consumo humano.<\/p>\n

No local, que tamb\u00e9m funcionava como restaurante e peixaria, foram encontradas diversas irregularidades, inicialmente por funcionar em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente. No interior do estabelecimento, onde funcionava o frigor\u00edfico e abatedouro de peixes, foi encontrado pescado ao ch\u00e3o de c\u00e2maras frias em meio a sujeiras, restos de peixes, recipientes sujos de sangue, al\u00e9m de larvas e insetos vivos e mortos.<\/source>\"\"<\/p>\n

Que al\u00e9m das irregularidades no estabelecimento, tamb\u00e9m observou-se descarte de res\u00edduos do pescado em um c\u00f3rrego que passa nas imedia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o delegado da Dema, Caio Fernando Alvares Albuquerque, mesmo diante das diversas irregularidades constatadas, a peixaria estava em pleno funcionamento.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m do estabelecimento funcionar em regi\u00e3o de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente e sem a devida permiss\u00e3o, mant\u00e9m pescado em dep\u00f3sito, em estoque, pronto \u00e0 venda, seja para consumo no pr\u00f3prio local seja para entrega, sem a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de higiene. Mesmo ciente da absoluta imprestabilidade do pescado, o propriet\u00e1rio, pouco importando, mantinha-o para pronto consumo humano\u201d, disse o delegado.<\/source>\"\"<\/p>\n

Diante das evid\u00eancias, o propriet\u00e1rio do establecimento foi conduzido \u00e0 Dema, onde foi autuado pelos crimes previstos no artigo 60 e 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605\/1998), e artigo 7, inc. IX da Lei no 8.137\/1990, sendo tamb\u00e9m representando pela suspens\u00e3o da atividade desenvolvida pelo autuado.<\/p>\n

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor instaurou procedimento preliminar para investigar se o pescado abatido e armazenado no local estava impr\u00f3prio para o consumo humano e, sendo constatado o crime contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo, os respons\u00e1veis pela empresa responder\u00e3o a inqu\u00e9rito policial com pena de pris\u00e3o que pode chegar a cinco anos e multa.<\/p>\n

O pescado apreendido no local foi encaminhado \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso para ser utilizado na alimenta\u00e7\u00e3o de animais sob os cuidados daquela secretaria.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Policia Civil MT \u2013 MT<\/p>\n