{"id":32148,"date":"2024-10-25T14:02:09","date_gmt":"2024-10-25T17:02:09","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/10\/25\/equilibrio-financeiro-do-governo-do-estado-possibilita-manutencao-dos-investimentos-aponta-relatorio-apresentado-a-almt\/"},"modified":"2024-10-25T14:02:09","modified_gmt":"2024-10-25T17:02:09","slug":"equilibrio-financeiro-do-governo-do-estado-possibilita-manutencao-dos-investimentos-aponta-relatorio-apresentado-a-almt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/10\/25\/equilibrio-financeiro-do-governo-do-estado-possibilita-manutencao-dos-investimentos-aponta-relatorio-apresentado-a-almt\/","title":{"rendered":"Equil\u00edbrio financeiro do Governo do Estado possibilita manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos, aponta relat\u00f3rio apresentado \u00e0 ALMT"},"content":{"rendered":"
\n
\n
<\/div>\n
<\/span><\/p>\n

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (24.10), \u00e0 Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas do 2\u00ba quadrimestre de 2024. Os dados demonstram que o Governo de Mato Grosso segue cumprindo as metas fiscais estabelecidas nos instrumentos de planejamento, tendo bons resultados como super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 3,1 bilh\u00f5es e investimentos em infraestrutura, como a duplica\u00e7\u00e3o da BR 163.<\/p>\n

Os resultados do per\u00edodo foram apresentados pelos secret\u00e1rios adjuntos Ricardo Capistrano, do Or\u00e7amento Estadual, An\u00e9sia Cristina Batista, da Contadoria Geral do Estado e Luciana Rosa, do Tesouro Estadual, durante audi\u00eancia p\u00fablica requerida pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (CFAEO), da Assembleia Legislativa, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

De acordo com om secret\u00e1rio adjunto do Or\u00e7amento Estadual, Ricardo Capistrano, a boa gest\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria possibilitou a manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos, al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o das demais despesas do Estado.<\/p>\n

\u201cO resultado que n\u00f3s apresentamos nesta quinta-feira referente ao acumulado dos oito primeiros meses de 2024, ou seja, 1\u00ba e 2\u00b0 quadrimestre demonstram que os recursos arrecadados foram suficientes para bancar as despesas efetivamente contratadas e mantermos tanto os investimentos quanto a aplica\u00e7\u00e3o nas invers\u00f5es financeiras, que s\u00e3o os recursos que o Estado tem repassado para a duplica\u00e7\u00e3o da BR 163\u201d, destaca Capistrano. <\/p>\n

O demonstrativo de receita liquida do Estado, que \u00e9 o que de fato fica nos cofres p\u00fablicos para custeio e aplica\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas ap\u00f3s os repasses aos munic\u00edpios, restitui\u00e7\u00f5es e ren\u00fancias fiscais, com a despesa liquidada, que se refere ao servi\u00e7o j\u00e1 prestado ou bem j\u00e1 entregue, aponta um crescimento na receita de 8,35% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023, sendo o total acumulado em 2024 de R$ 24.781,33. A despesa por sua vez apresenta um crescimento de 10,11% no comparativo com o ano anterior, que no acumulado de 2024 est\u00e1 em R$ 21.593,62 e, dela fazem parte os investimentos do Estado. Ao comparar a receita e despesa, o saldo or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 superavit\u00e1rio de R$ 3,1 bilh\u00f5es. <\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria adjunta, An\u00e9sia Cristina Batista, respons\u00e1vel por demonstrar os principais n\u00fameros do segundo quadrimestre, referentes a receita e despesa, que indicaram o super\u00e1vit \u2013 quando a receita \u00e9 maior que a despesa \u2013 diz que esse recurso est\u00e1 sendo aplicado em investimentos.<\/p>\n

\u201cAo analisar os dados, constatamos um crescimento significativo da receita em compara\u00e7\u00e3o tanto com a previs\u00e3o inicial quanto com o desempenho do ano anterior. Contudo, \u00e9 importante destacar que as despesas tamb\u00e9m apresentaram um aumento, por\u00e9m em ritmo mais acelerado. Mesmo com esse cen\u00e1rio, o Estado conseguiu gerar um super\u00e1vit de R$ 3 bilh\u00f5es na Receita Corrente, recurso que j\u00e1 est\u00e1 sendo direcionado para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos. \u201d<\/p>\n

Para o deputado estadual e presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Carlos Avallone, a sociedade perde ao n\u00e3o participar das audi\u00eancias a possibilidade de reivindicar pol\u00edticas p\u00fablicas que as beneficiem.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 mais uma forma de dar transpar\u00eancia aos n\u00fameros do Estado e permitir que a sociedade participe, ainda que seja pequena. A sociedade n\u00e3o d\u00e1 valor para o or\u00e7amento que ela tem, e \u00e9 o or\u00e7amento que rege, que comanda o Estado. As vezes a sociedade vem demandar aos deputados coisas que teriam que ter demandado antes do or\u00e7amento ser fechado, pois depois \u00e9 mais dif\u00edcil conseguir colocar essas pol\u00edticas p\u00fablicas em andamento\u201d, pondera o deputado Avalone.<\/p>\n

Participaram da audi\u00eancia p\u00fablica o deputado estadual e presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, Carlos Avalloneo, a sub-defensora P\u00fablica Geral, Maria Cristina Alves da Cunha, servidores de demais secretarias e \u00f3rg\u00e3os estaduais, representantes da sociedade tanto online quanto presencialmente. O relat\u00f3rio de metas fiscais do 2\u00ba quadrimestre de 2024 est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Secretaria de Fazenda.<\/p>\n

Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n