O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) recomendou ao governo federal de todos os atos relacionados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia Sinop-Miritituba, a \u201cFerrogr\u00e3o\u201d. O Conselho \u00e9 vinculado ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e quer que o empreendimento seja suspenso at\u00e9 \u201cconsulta pr\u00e9via, livre, informada e de boa-f\u00e9 aos povos ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais\u201d.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 direcionada aos governos estaduais de Mato Grosso e Par\u00e1 e foi aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho. O CNDH aponta um contexto preocupante de destrui\u00e7\u00e3o socioambiental j\u00e1 em curso, agravado por dados alarmantes de desmatamento, grilagem de terras e avan\u00e7o da fronteira agr\u00edcola sobre o Cerrado e a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O Conselho avalia que s\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o aos impactos da seca na bacia hidrogr\u00e1fica do rio Tapaj\u00f3s, al\u00e9m da homologa\u00e7\u00e3o do processo de demarca\u00e7\u00e3o da Terra \u00cdndigena (TI) Sawr\u00e9 Muybu e a assinatura da Portaria Declarat\u00f3ria do processo da TI Sawr\u00e9 Ba\u2019pim do povo Munduruku, nos munic\u00edpios de Itaituba e Trair\u00e3o, no Par\u00e1. Exige ainda o tombamento de Santarenzinho, s\u00edtio arqueol\u00f3gico e local sagrado para o povo ind\u00edgena, assim como sua retirada da \u00e1rea de influ\u00eancia da ferrovia. Al\u00e9m disso, pede a realiza\u00e7\u00e3o de levantamentos arqueol\u00f3gicos em campo.<\/p>\n
Recentemente, a senadora Rosana Martinelli (PL) cobrou urg\u00eancia para o projeto da Ferrogr\u00e3o, ao presidir uma audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal para discutir concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias e a necessidade de ampliar a participa\u00e7\u00e3o do modal ferrovi\u00e1rio na matriz de transportes do Brasil. \u201cO agroneg\u00f3cio \u00e9 um dos pilares da economia brasileira e depende de um sistema de transporte eficaz para escoar a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, carnes e outros produtos agr\u00edcolas para os mercados internos e externos. De forma similar, a ind\u00fastria precisa de transporte r\u00e1pido e confi\u00e1vel para garantir que seus produtos sejam competitivos\u201d, disse na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
A ferrovia foi um dos pontos centrais da audi\u00eancia. O projeto, com 933 km de extens\u00e3o, visa escoar a safra, madeira e outros produtos, al\u00e9m de receber insumos importantes para o setor produtivo. Presente na audi\u00eancia, Elis\u00e2ngela Pereira Lopes, da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria, pontuou que a ado\u00e7\u00e3o do modal ferrovi\u00e1rio pode reduzir os custos de transporte em cerca de 30%. Segundo ela, o novo estudo revisou a estimativa inicial de movimenta\u00e7\u00e3o de 20 milh\u00f5es de toneladas para at\u00e9 50 milh\u00f5es de toneladas ao final da concess\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto discutido foi o papel estrat\u00e9gico da ferrovia para o aumento das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras via portos do Arco Norte, que cresceu de 5 milh\u00f5es de toneladas em 2013 para 22,5 milh\u00f5es em 2022. \u201cO Brasil \u00e9 uma pot\u00eancia no agroneg\u00f3cio e precisa de uma log\u00edstica eficiente para garantir sua competitividade internacional\u201d, disse o secret\u00e1rio nacional de Transportes Ferrovi\u00e1rios, Leonardo C\u00e9zar Ribeiro.<\/p>\n
A senadora comemorou o resultado da reuni\u00e3o. \u201cA discuss\u00e3o agora envolve n\u00e3o s\u00f3 o Minist\u00e9rio dos Transportes, mas tamb\u00e9m o governo e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Vamos seguir trabalhando para prosperar esse projeto at\u00e9 2025. O ministro Renan Filho (Transportes) est\u00e1 disposto a colaborar, mas \u00e9 necess\u00e1rio o envolvimento das tradings do agroneg\u00f3cio para viabilizar a obra, devido \u00e0 falta de recursos federais\u201d, declarou Rosana.<\/p>\n
Entre os presentes na audi\u00eancia, estavam ainda importantes nomes do setor de transportes e log\u00edstica, como Davi Ferreira Gomes Barreto, diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios, Luiz Baldez, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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