{"id":31528,"date":"2024-10-21T15:00:50","date_gmt":"2024-10-21T18:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/10\/21\/cge-adota-ferramenta-e-prevencao-para-elaboracao-dos-planos-de-integridade\/"},"modified":"2024-10-21T15:00:50","modified_gmt":"2024-10-21T18:00:50","slug":"cge-adota-ferramenta-e-prevencao-para-elaboracao-dos-planos-de-integridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/10\/21\/cge-adota-ferramenta-e-prevencao-para-elaboracao-dos-planos-de-integridade\/","title":{"rendered":"CGE adota ferramenta e-Preven\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de Integridade"},"content":{"rendered":"
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A Controladoria Geral do Estado adotou a ferramenta e-Preven\u00e7\u00e3o, reconhecida nacionalmente e que utiliza conceitos modernos validados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, com intuito de auxiliar e acelerar a conclus\u00e3o dos planos de Integridade P\u00fablica dos \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais. A previs\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 dezembro todas as institui\u00e7\u00f5es finalizem seus respectivos planos.<\/p>\n

Para auxiliar agentes e comit\u00eas de Integridade e Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis), a CGE emitiu uma Recomenda\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o objetivo de ajudar quanto aos meios de acesso, opera\u00e7\u00e3o e acesso aos relat\u00f3rios da ferramenta e-Preven\u00e7\u00e3o, visando tamb\u00e9m atender aos requisitos do Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (PNPC), ao \u00cdndice de Maturidade da Gest\u00e3o Governamental (IMGG) e ao Programa de Integridade P\u00fablica do Estado.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os e entidades dever\u00e3o concluir a autoavalia\u00e7\u00e3o no e-Preven\u00e7\u00e3o at\u00e9 11 de novembro, e depois elaborar seus planos de Integridade at\u00e9 o dia 10 de dezembro, registrando as a\u00e7\u00f5es no sistema. Logo ap\u00f3s, a CGE far\u00e1 um relat\u00f3rio sobre os resultados da autoavalia\u00e7\u00e3o e dos planos de Integridade, que ser\u00e3o apresentados ao governador Mauro Mendes.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o do e-Preven\u00e7\u00e3o como ferramenta oficial do Programa de Integridade ajudar\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es a identificar e analisar vulnerabilidades organizacionais por meio de um diagn\u00f3stico organizacional estruturado. Essa ferramenta permite uma avalia\u00e7\u00e3o detalhada dos riscos que podem comprometer a integridade da organiza\u00e7\u00e3o e auxilia na elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao utilizar o e-Preven\u00e7\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os e entidades podem avaliar riscos de integridade, identificar impactos espec\u00edficos e propor medidas preventivas e corretivas. Desta forma, ele interage com o Programa de Integridade, que foca na preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o e remedia\u00e7\u00e3o de fraudes e irregularidades.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s a conclus\u00e3o do diagn\u00f3stico, o sistema gera um roteiro de atua\u00e7\u00e3o que orienta a montagem e execu\u00e7\u00e3o do plano de Integridade, categorizando as pr\u00e1ticas em diferentes est\u00e1gios de implementa\u00e7\u00e3o. Essa padroniza\u00e7\u00e3o evita retrabalho e garante consist\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es\u201d, explica Christian Pizzatto, Superintendente de Integridade e Compliance da CGE.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es identificadas devem ser registradas no sistema SCI Monitoramento, incluindo respons\u00e1veis e prazos. A opera\u00e7\u00e3o dos sistemas e-Preven\u00e7\u00e3o e SCI Monitoramento \u00e9 responsabilidade das Unisecis e do agente de integridade ou de um membro do comit\u00ea de integridade designado.<\/p>\n

Integra\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Os programas PNPC, Programa de Integridade P\u00fablica e IMGG atuam de forma interligada para fortalecer a integridade e a responsabilidade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O PNPC fornece ferramentas preventivas para identificar e mitigar riscos de corrup\u00e7\u00e3o, permitindo que as institui\u00e7\u00f5es realizem diagn\u00f3sticos detalhados e elaborem planos de a\u00e7\u00e3o. O Programa de Integridade garante a incorpora\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de medidas de integridade nas pr\u00e1ticas di\u00e1rias, promovendo a \u00e9tica e a transpar\u00eancia.<\/p>\n

O IMGG, por sua vez, avalia a maturidade dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 governan\u00e7a e gest\u00e3o, verificando a efici\u00eancia das pr\u00e1ticas recomendadas. Ele tamb\u00e9m impacta o acesso a recursos federais, condicionados a boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a. Juntas, essas iniciativas formam um ciclo cont\u00ednuo de melhoria, onde a identifica\u00e7\u00e3o de riscos, a implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es e a avalia\u00e7\u00e3o de resultados promovem uma gest\u00e3o p\u00fablica mais \u00e9tica e eficiente, beneficiando a sociedade.<\/p>\n

A RT \u00e9 voltada aos gestores dos \u00f3rg\u00e3os, Unisecis, agentes de Integridade e grupos respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o do IMGG. A integra\u00e7\u00e3o entre esses tr\u00eas programas reflete uma abordagem global para a governan\u00e7a p\u00fablica, que visa n\u00e3o apenas prevenir a corrup\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m elevar os padr\u00f5es de gest\u00e3o, transpar\u00eancia e efici\u00eancia nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n

Treinamento<\/p>\n

Em decorr\u00eancia da a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica estabelecida e para otimizar as a\u00e7\u00f5es do Programa de Integridade e acompanhamento das Unisecis em rela\u00e7\u00e3o ao PNPC e a necessidade de acompanhamento nas a\u00e7\u00f5es relacionadas ao IMGG, que traz a\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias de acompanhamento do e-Preven\u00e7\u00e3o, a CGE promover\u00e1 treinamento para esses dois grupos de servidores sobre a opera\u00e7\u00e3o do e-Preven\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo dia 23.<\/p>\n

Veja a Recomenda\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica na \u00edntegra AQUI.<\/p>\n

Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n