{"id":31476,"date":"2024-10-21T08:52:34","date_gmt":"2024-10-21T11:52:34","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=31476"},"modified":"2024-10-21T08:52:34","modified_gmt":"2024-10-21T11:52:34","slug":"medicos-e-dentistas-pedem-aprovacao-de-projeto-que-aumenta-piso-para-categorias-fonte-agencia-camara-de-noticias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/10\/21\/medicos-e-dentistas-pedem-aprovacao-de-projeto-que-aumenta-piso-para-categorias-fonte-agencia-camara-de-noticias\/","title":{"rendered":"M\u00e9dicos e dentistas pedem aprova\u00e7\u00e3o de projeto que aumenta piso para categorias Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade se reuniu nesta quinta para debater o piso salarial das categorias<\/div>\n<\/div>\n

As regras para o piso salarial dos m\u00e9dicos e dentistas foram tema de debate na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara. H\u00e1 quase dez anos a Casa discute o projeto de lei (PL) 765\/15, que aumenta o piso do sal\u00e1rio dos m\u00e9dicos e dentistas. As regras em vigor s\u00e3o da Lei 3999\/61<\/a>, que fixa o sal\u00e1rio base dos m\u00e9dicos em tr\u00eas vezes o sal\u00e1rio m\u00ednimo. O projeto de 2015 estabelece o sal\u00e1rio de R$ 10.513, com reajuste anual pelo INPC<\/span>, o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o medido pelo IBGE.<\/p>\n

Com a taxa acumulada do INPC, o piso aplicado atualmente pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional do M\u00e9dicos (Fenam) \u00e9 de R$ 19.404 para jornada de 20 horas semanais. O valor \u00e9 usado para negocia\u00e7\u00f5es salariais em todo o Brasil, segundo a presidente da Fenam, L\u00facia Santos.<\/p>\n

\u201cEsse piso, esse valor \u00e9 baseado em uma pesquisa, um estudo do que seria o justo para um m\u00e9dico receber. E voc\u00ea n\u00e3o tem o adequado. E, se o profissional m\u00e9dico n\u00e3o recebe o adequado, essa assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade fica prejudicada, com certeza\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ela defende um projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Senado (PL 1365\/22) que fixa piso de R$ 10.900 para m\u00e9dicos e dentistas e mais 50% do valor para a hora extra. Uma proposta de teor semelhante (PL 1507\/22) est\u00e1 anexada ao projeto da C\u00e2mara e \u00e9 defendida pelo presidente da Federa\u00e7\u00e3o Interestadual dos Odontologistas, Jos\u00e9 Carrijo Brom. Ele alerta que h\u00e1 colegas que recebem R$ 1.800 e trabalham 40 horas semanais. Situa\u00e7\u00e3o semelhante foi relatada pelo representante do\u00a0Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), Leonardo Vilela.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas ganhando muito pouco, como j\u00e1 foi dito a\u00ed, R$ 2 mil, R$ 3 mil, R$ 4 mil, mas temos tamb\u00e9m outros profissionais bem remunerados, com valores bastante superiores a esses. N\u00f3s temos profissionais remunerados por R$ 18, 20 mil por 20 horas semanais. Ent\u00e3o h\u00e1 uma discrep\u00e2ncia muito grande\u201d, disse.<\/p>\n

A disparidade tamb\u00e9m se deve \u00e0 diferen\u00e7a da capacidade de pagamento dos munic\u00edpios, segundo Vilela. Uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2022 confirmou as regras da lei de 1961, lembra o vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (FMB), Fernando Luiz de Mendon\u00e7a. Atualmente, o piso seria de R$ 3.636 para 20 horas semanais, mas essa desvaloriza\u00e7\u00e3o afasta os m\u00e9dicos do atendimento.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma garantia para a gest\u00e3o. A gest\u00e3o ter\u00e1 profissionais de modo perene e isso foi evidenciado na epidemia. Cidades que tinham no seu corpo t\u00e9cnico profissionais perenes tiveram melhores indicadores de sobreviv\u00eancia na sua popula\u00e7\u00e3o. Cidades que precarizaram durante anos seus sistema de sa\u00fade, principalmente seus profissionais, foram as que mais vitimaram a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Viabilidade t\u00e9cnica<\/strong>
\nO representante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no debate, Gustavo Hoff, colocou a Secretaria de Gest\u00e3o do Trabalho e da Educa\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para os estudos de viabilidade t\u00e9cnica do reajuste do piso dos m\u00e9dicos e dentistas. De acordo com ele, o minist\u00e9rio criou recentemente uma coordena\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para pol\u00edticas remunerat\u00f3rias em sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cO estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio vai nos dar todas as condi\u00e7\u00f5es de discutir e de promover a negocia\u00e7\u00e3o, identificar a fonte de recursos. Temos os dispositivos que elencam esses elementos como requisitos fundamentais para o tr\u00e2mite adequado do projeto de lei\u201d, explicou.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica foi pedida pelo deputado Eduardo Velloso (Uni\u00e3o-AC), que \u00e9 o relator do projeto de lei na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade. Ele \u00e9 otimista quanto ao projeto porque o piso salarial em Rio Branco passou de R$ 1.800 para R$ 11 mil.<\/p>\n

\u201cAcredito que esse piso possa, sim, se tornar realidade, porque hoje o estado do Acre \u00e9 um dos mais pobres da federa\u00e7\u00e3o e o prefeito da capital conseguiu esse feito\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Reportagem \u2013 Luiz Cl\u00e1udio Canuto
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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