{"id":30980,"date":"2024-10-17T08:11:00","date_gmt":"2024-10-17T11:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=30980"},"modified":"2024-10-17T08:11:00","modified_gmt":"2024-10-17T11:11:00","slug":"janaina-quer-lei-que-de-privacidade-a-mulher-vitima-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/10\/17\/janaina-quer-lei-que-de-privacidade-a-mulher-vitima-de-violencia\/","title":{"rendered":"Janaina quer lei que d\u00ea privacidade a mulher v\u00edtima de viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Deputada se reuniu com a diretoria da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil para debater o assunto<\/h3>\n<\/div>\n<\/section>\n
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Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A deputada Janaina Riva<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

DA REDA\u00c7\u00c3O<\/div>\n
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A deputada estadual Janaina Riva (MDB) refor\u00e7ou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (16), a necessidade de endurecer ainda mais a legisla\u00e7\u00e3o quanto a prote\u00e7\u00e3o e direito \u00e0 privacidade das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n

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A deputada ainda quer prote\u00e7\u00e3o do acesso aos dados que constam nos boletins de ocorr\u00eancia.<\/p>\n

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Na tribuna da Assembleia Legislativa,\u00a0Janaina anunciou que j\u00e1 se reuniu com a diretoria da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil para debater o assunto e nos pr\u00f3ximos dias deve apresentar um projeto de lei neste sentido.<\/p>\n

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\u201cEstamos trabalhando em uma legisla\u00e7\u00e3o e chamamos aqui a Pol\u00edcia Civil para debatermos a relev\u00e2ncia de projetos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, especialmente a mulher que de alguma forma foi v\u00edtima de uma viol\u00eancia, seja psicol\u00f3gica, dom\u00e9stica, f\u00edsica ou sexual, que fez um boletim de ocorr\u00eancia n\u00e3o querendo que seu nome seja divulgado, que suas imagens sejam divulgadas, mas acabam sendo expostas”, disse.<\/p>\n

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“Em Mato Grosso j\u00e1 est\u00e1 em vigor a ‘Lei do Esquecimento’ de minha autoria que obriga ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o a retirarem do ar imediatamente imagens e nomes dessas v\u00edtimas sob pena de multa e outras san\u00e7\u00f5es. Mas temos que avan\u00e7ar mais no que diz respeito ao acesso aos boletins de ocorr\u00eancias dessa natureza para a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e fam\u00edlias que n\u00e3o desejam ter suas vidas expostas e ainda mais devastadas\u201d, completou.<\/p>\n

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Para a parlamentar, quando a mulher \u00e9 exposta em um caso de viol\u00eancia, toda a fam\u00edlia fica exposta tamb\u00e9m e sofre a viol\u00eancia junto com ela repetidas vezes.<\/p>\n

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\u201cOs danos s\u00e3o irrepar\u00e1veis e temos visto fam\u00edlias inteiras sendo expostas de forma arbitr\u00e1ria, criminosa, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o. \u00c9 um absurdo n\u00f3s termos servidores militares, civis, que tenha acesso deliberado a informa\u00e7\u00f5es que deveriam ser restritas e vazem essas informa\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n

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“Ent\u00e3o, se a lei \u00e9 para proteger a mulher, n\u00f3s temos sim que ter por parte do estado, especialmente dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, um acesso restrito com rela\u00e7\u00e3o aos boletins de ocorr\u00eancia para que isso n\u00e3o se torne bandeira pol\u00edtica de ningu\u00e9m e de fato proteja a integridade e a privacidade da mulher\u201d, finalizou.<\/p>\n

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A deputada lembrou de in\u00fameros casos de mulheres expostas de forma criminosa e que tiveram suas vidas devastadas durante o per\u00edodo eleitoral por alguns candidatos, al\u00e9m do recente caso de repercuss\u00e3o nacional envolvendo uma influenciadora.<\/p>\n

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Veja:<\/strong><\/p>\n

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