{"id":30974,"date":"2024-10-17T08:06:57","date_gmt":"2024-10-17T11:06:57","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=30974"},"modified":"2024-10-17T08:06:57","modified_gmt":"2024-10-17T11:06:57","slug":"bancada-bolsonarista-articula-derrubada-da-lei-da-pesca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/10\/17\/bancada-bolsonarista-articula-derrubada-da-lei-da-pesca\/","title":{"rendered":"Bancada bolsonarista articula derrubada da ‘Lei da Pesca’"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
Allan Mesquita<\/span><\/p>\n

allan@gazetadigital.com.br<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n

Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\n

A bancada bolsonarista de Mato Grosso apresentou um projeto para revogar a Lei da Pesca em Mato Grosso, em vigor desde janeiro deste ano. Pol\u00eamico e com a\u00e7\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), a regra pro\u00edbe a captura de 12 esp\u00e9cies de peixes para fins comerciais nos rios do estado.<\/p>\n

O texto foi apresentado nesta quarta-feira (16) pelo deputado Faissal Calil (Cidadania), atendendo a um pedido do deputado federal e candidato a prefeito de Cuiab\u00e1, Abilio Brunini (PL). A mat\u00e9ria tem como coautores os deputados estaduais Gilberto Cattani (PL) e Sebasti\u00e3o Rezende (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n

\u201cPedimos a revoga\u00e7\u00e3o, porque se a lei da pesca ficar em Bras\u00edlia, no Supremo Tribunal Federal, esperando para ser julgada, pode demorar at\u00e9 uns 10 anos, enquanto a legisla\u00e7\u00e3o tem um objeto de apenas 5 anos. Isso \u00e9 muito ruim. A proposta inicial n\u00e3o foi alcan\u00e7ada e os pescadores foram os mais penalizados. \u00c9 uma quest\u00e3o de reavalia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de confronto ou posicionamento de oposi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Ab\u00edlio.<\/p>\n

De acordo com o texto, o projeto visa corrigir distor\u00e7\u00f5es e impactos negativos gerados pela legisla\u00e7\u00e3o sobre o setor pesqueiro. O objetivo central \u00e9 criar um ambiente de regulamenta\u00e7\u00e3o \u201cmais equilibrado, sustent\u00e1vel e participativo, que respeite tanto as necessidades econ\u00f4micas quanto as ambientais\u201d.<\/p>\n

Contudo, a movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica de Abilio para se aproximar da comunidade ribeirinha as v\u00e9speras do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. O projeto em quest\u00e3o j\u00e1 \u00e9 alvo de duas A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelos partidos Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro (MDB) e Partido Social Democr\u00e1tico (PSD). Os pedidos est\u00e3o sob relatoria do ministro do STF Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n

A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), inclusive, apresentou dois pareceres pela inconstitucionalidade da mat\u00e9ria. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) apontam que a lei amea\u00e7a a exist\u00eancia dos pescadores, j\u00e1 que as esp\u00e9cies liberadas n\u00e3o t\u00eam tanto apelo comercial, o que n\u00e3o ajuda no exerc\u00edcio da atividade pesqueira.<\/p>\n

Governo defende Lei da Pesca<\/strong>
\nOutro ponto que chama aten\u00e7\u00e3o na articula\u00e7\u00e3o \u00e9 que a revoga\u00e7\u00e3o da lei vai na contram\u00e3o do que defende o governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o), apoiador de Abilio no segundo turno. O chefe do Executivo luta para manuten\u00e7\u00e3o da lei apresentada, mesmo diante dos desgastes com a comunidade ribeirinha.<\/p>\n

Nas redes sociais, o liberal pediu que os aliados \u201csensibilizem\u201d o gestor. \u201cPe\u00e7o que voc\u00eas conversem com o governador sobre como a gente pode melhorar a lei da pesca\u201d, disse.<\/p>\n

 <\/p>\n