{"id":30883,"date":"2024-10-16T20:00:13","date_gmt":"2024-10-16T23:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/10\/16\/cge-institui-avaliacao-de-ouvidoria-e-transparencia-nos-orgaos-publicos-estaduais\/"},"modified":"2024-10-16T20:00:13","modified_gmt":"2024-10-16T23:00:13","slug":"cge-institui-avaliacao-de-ouvidoria-e-transparencia-nos-orgaos-publicos-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/10\/16\/cge-institui-avaliacao-de-ouvidoria-e-transparencia-nos-orgaos-publicos-estaduais\/","title":{"rendered":"CGE institui avalia\u00e7\u00e3o de ouvidoria e transpar\u00eancia nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais"},"content":{"rendered":"
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Com o objetivo de fortalecer as a\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia, de participa\u00e7\u00e3o social e promover a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a Controladoria Geral do Estado instituiu por meio de portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial, nesta ter\u00e7a-feira (15), a Avalia\u00e7\u00e3o de Ouvidoria e Transpar\u00eancia nos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Executivo Estadual. A a\u00e7\u00e3o faz parte do programa Integridade P\u00fablica do Governo de Mato Grosso e conceder\u00e1 selos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que se destacarem.<\/p>\n

O processo avaliar\u00e1 a ader\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es a requisitos distribu\u00eddos entre transpar\u00eancia ativa e passiva e ouvidoria. De acordo com as pontua\u00e7\u00f5es obtidas, os \u00f3rg\u00e3os ser\u00e3o classificados nas categorias inicial, bronze, prata e diamante. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica e a responsabilidade pelo preenchimento da autoavalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atribu\u00edda ao ouvidor setorial de cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Conforme o controlador-geral do Estado, Paulo Farias, a medida visa estimular e incentivar a cultura da transpar\u00eancia, da participa\u00e7\u00e3o e de escuta dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cPromover um governo aberto e acess\u00edvel assegura que o cidad\u00e3o saiba onde e como os recursos p\u00fablicos s\u00e3o aplicados, facilita o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e abre um canal de comunica\u00e7\u00e3o onde a sociedade mato-grossense pode expressar suas demandas e sugest\u00f5es. A transpar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 apenas uma obriga\u00e7\u00e3o, mas um pilar fundamental para construir uma gest\u00e3o p\u00fablica mais \u00edntegra e eficiente \u2014 um compromisso que o Governo de Mato Grosso assume com seriedade\u201d, destacou.<\/p>\n

De acordo com o regulamento o processo de avalia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio no pr\u00f3ximo m\u00eas, ap\u00f3s a Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transpar\u00eancia da CGE, que coordena o programa, realizar capacita\u00e7\u00e3o com todos os ouvidores setoriais. A avalia\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do Ranking de Transpar\u00eancia ser\u00e1 realizada anualmente. A entrega dos selos da primeira avalia\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios foram estabelecidos com base nas legisla\u00e7\u00f5es vigentes e boas pr\u00e1ticas (Modelo de Maturidade em Ouvidoria P\u00fablica, Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica e Avalia\u00e7\u00e3o da Transpar\u00eancia Internacional). A transpar\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 quantificada de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis nos sites oficiais e no Portal de Servi\u00e7os do Governo.<\/p>\n

Ser\u00e3o analisados 68 itens em cada um dos portais dos \u00f3rg\u00e3os e entidades que comp\u00f5em o Poder Executivo estadual, como acessibilidade, contratos, receita, despesas, di\u00e1rias, folha de pagamento, gest\u00e3o fiscal, Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es institucionais e priorit\u00e1rias. <\/p>\n

Para a secret\u00e1ria adjunta de Ouvidoria Geral e Transpar\u00eancia da CGE, Karen Oldoni, a implementa\u00e7\u00e3o de sistemas de avalia\u00e7\u00e3o de ouvidoria e transpar\u00eancia nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos \u00e9 fundamental para fortalecer a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEstamos comprometidos em fortalecer essa cultura de transpar\u00eancia, assegurando que as a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es sejam sempre acess\u00edveis e compreens\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o. Esta avalia\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 sobremaneira com os esses esfor\u00e7os\u201d, disse.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada nos moldes da avalia\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita anualmente pelo Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP), liderado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a qual o Portal Transpar\u00eancia, que est\u00e1 sob coordena\u00e7\u00e3o da CGE, recebeu o selo Diamante no ano passado. A constru\u00e7\u00e3o da metodologia de avalia\u00e7\u00e3o contou com a colabora\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Atricon.<\/p>\n

Programa de Integridade<\/strong><\/p>\n

O Programa Integridade MT tem como principal objetivo fazer com que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual n\u00e3o se desvie de seu objetivo, que \u00e9 entregar pol\u00edticas p\u00fablicas de forma adequada, imparcial e eficiente. Ele congrega uma s\u00e9rie de medidas institucionais que visam a preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o, responsabiliza\u00e7\u00e3o e remedia\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o, fraudes, irregularidades e desvios \u00e9ticos e de conduta. <\/font><\/font> <\/font><\/font><\/p>\n

Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n