{"id":30679,"date":"2024-10-15T22:00:43","date_gmt":"2024-10-16T01:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/10\/15\/ministerio-da-justica-aponta-que-mato-grosso-tem-vagas-suficientes-no-sistema-penitenciario\/"},"modified":"2024-10-15T22:00:43","modified_gmt":"2024-10-16T01:00:43","slug":"ministerio-da-justica-aponta-que-mato-grosso-tem-vagas-suficientes-no-sistema-penitenciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/10\/15\/ministerio-da-justica-aponta-que-mato-grosso-tem-vagas-suficientes-no-sistema-penitenciario\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a aponta que Mato Grosso tem vagas suficientes no Sistema Penitenci\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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Mato Grosso \u00e9 um dos quatro estados do Brasil em que o n\u00famero de vagas no Sistema Penitenci\u00e1rio \u00e9 suficiente para o n\u00famero de presos. O apontamento \u00e9 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que divulgou nessa segunda-feira (14.10) o Relat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00f5es Penais, da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais.<\/p>\n

Conforme o levantamento do Governo Federal, Mato Grosso possui 12.988 vagas nas 41 unidades prisionais do Estado e 12.856 presos. O super\u00e1vit \u00e9 de 132 vagas. O relat\u00f3rio ainda apontou que 6.335 dos presos no Estado s\u00e3o provis\u00f3rios, ou seja, cerca de 49%.<\/p>\n

Al\u00e9m de Mato Grosso, apenas o Rio Grande do Norte, Maranh\u00e3o e Tocantins n\u00e3o apresentam d\u00e9ficit de vagas no Sistema Penitenci\u00e1rio. <\/p>\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, coronel C\u00e9sar Roveri, destaca que o relat\u00f3rio demonstra o resultado dos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cO Governo do Estado n\u00e3o s\u00f3 retomou as obras abandonas, mas criou, por determina\u00e7\u00e3o do governador Mauro Mendes e em parceria com o Poder Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico, uma pol\u00edtica de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas, construindo novas unidades, ampliando as antigas e modernizando o sistema de seguran\u00e7a das unidades prisionais\u201d, observa.<\/p>\n

Entre 2019 e 2023, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 300 milh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de novas unidades prisionais, reforma, adequa\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema prisional. <\/p>\n

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Dentre as novas unidades est\u00e3o o Complexo de Ressocializa\u00e7\u00e3o Ahmenon Lemos Dantas, em V\u00e1rzea Grande, e a Penitenci\u00e1ria de Peixoto de Azevedo, cujas constru\u00e7\u00f5es foram iniciadas em gest\u00f5es passadas e ficaram paradas por mais de 10 anos.<\/p>\n

Roveri lembra que a falta de vagas nos pres\u00eddios de Mato Grosso era um dos grandes problemas da gest\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 2019, quando o Estado tinha apenas 6.380 vagas para cerca de 11,5 mil presos. Naquele ano faltavam 5.120 vagas, conforme dados da Secretaria Adjunta de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Saap-MT).<\/p>\n

\u201cPromovemos grandes mudan\u00e7as no sistema penitenci\u00e1rio do Estado, come\u00e7ando pelo maior pres\u00eddio: a Penitenci\u00e1ria Central, que fica em Cuiab\u00e1. Essa unidade se tornou refer\u00eancia em infraestrutura e seguran\u00e7a para outros estados, que v\u00eam a Mato Grosso conhecer o nosso modelo de gest\u00e3o e os caminhos que tomamos para sair do d\u00e9ficit e passar para o super\u00e1vit de vagas\u201d, ressalta. <\/p>\n

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Em agosto deste ano, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Sim\u00f5es, esteve em Mato Grosso acompanhado de representantes do Tribunal de Justi\u00e7a, Tribunal de Contas, Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico, entre outros \u00f3rg\u00e3os mineiros, e visitou a Penitenci\u00e1ria Central de Cuiab\u00e1.<\/p>\n

\u201cO que Mato Grosso alcan\u00e7ou ningu\u00e9m mais alcan\u00e7ou. \u00c9 um trabalho de refer\u00eancia para o Brasil inteiro, que vamos replicar em Minas Gerais, e que esperamos que o resto do Brasil tamb\u00e9m possa replicar\u201d, disse o vice-governador, na ocasi\u00e3o. <\/p>\n

Minas Gerais \u00e9 o segundo Estado do Brasil em d\u00e9ficit de vagas: 19.834. O Estado tem 65.545 presos para 47.711 vagas, segundo o relat\u00f3rio da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais.<\/p>\n

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\u201cSistema prisional de MT \u00e9 uma refer\u00eancia para o Brasil e que vamos replicar em nosso Estado\u201d, afirma vice-governador de Minas Gerais<\/strong><\/p>\n

Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n