S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A defesa da neta de 11 anos do sambista Arlindo Cruz recorreu ao Supremo Tribunal Federal para se manifestar no processo em que a menina figura como v\u00edtima de racismo. A fam\u00edlia afirma que ela sofreu ataques racistas em junho, durante aulas de v\u00f4lei na Escola Mais, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Defesa havia sido autorizada apenas a acompanhar o desenrolar das investiga\u00e7\u00f5es. Decis\u00f5es da Vara da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia e do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo impuseram restri\u00e7\u00f5es para a participa\u00e7\u00e3o da defesa da crian\u00e7a no processo.<\/p>\n
“N\u00e3o pode se manifestar no processo, n\u00e3o pode pedir nada ao juiz”, afirma o advogado H\u00e9dio Silva J\u00fanior. “\u00c9 uma fun\u00e7\u00e3o meramente contemplativa”, complementa o defensor, que representa a menina com Anivaldo dos Anjos Filho.<\/p>\n
O argumento \u00e9 que o autor do suposto ato, por ser adolescente, deve ser protegido. A regra \u00e9 estabelecida pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n
“Neste caso, o princ\u00edpio constitucional da prote\u00e7\u00e3o integral e absoluta da crian\u00e7a e do adolescente est\u00e1 se aplicando exclusivamente ao autor do ato, n\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, o que \u00e9 absurdo”, afirma Silva J\u00fanior. Para ele, “n\u00e3o parece ser mera causalidade que este silenciamento se d\u00ea quando a imputa\u00e7\u00e3o recai sobre adolescente branco de classe m\u00e9dia alta”.<\/p>\n
Os advogados da neta de Arlindo Cruz defendem que as decis\u00f5es sejam impugnadas e declaradas inconstitucionais pelo STF. Para isso, propuseram \u00e0 PGR (Procuradoria Geral da Rep\u00fablica) que acionasse uma ADPF, sigla para Ajuizamento de Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental.<\/p>\n
SAMARA FELIPPO<\/span><\/p>\n H\u00e9dio e Anivaldo est\u00e3o \u00e0 frente de outros dois casos envolvendo escolas e racismo. Um deles \u00e9 o da filha da atriz Samara Felippo. Em abril, ela foi \u00e0s redes sociais e disse que a filha de 14 anos sofreu racismo de duas colegas no Col\u00e9gio Vera Cruz, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n A den\u00fancia est\u00e1 sendo investigada. H\u00e9dio Silva J\u00fanior tamb\u00e9m recorreu ao STF neste caso, j\u00e1 que a defesa foi impedida de ter acesso aos autos do processo – a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 para que seja apenas ouvinte. A justificativa do TJ-SP \u00e9 a de que, ao conhecer os autos, a v\u00edtima e seus representantes saberiam de detalhes da vida das adolescentes acusadas de racismo, contrariando o ECA.<\/p>\n A defesa ainda aguarda a resposta da Suprema Corte.<\/p>\n COL\u00c9GIO BANDEIRANTES<\/span><\/p>\n Os advogados tamb\u00e9m representam a fam\u00edlia do estudante do col\u00e9gio Bandeirantes que se suicidou em agosto. Ele tinha 14 anos e era bolsista. Antes de morrer, o adolescente deixou um \u00e1udio mencionando colegas que, segundo afirmou, o perseguiam.<\/p>\n A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de racismo, homofobia e tortura racial. H\u00e9dio e Anivaldo preparam a\u00e7\u00e3o c\u00edvel contra a escola, o Ismart (a ONG que escolheu o estudante como bolsista do Bandeirantes) e os pais dos quatro colegas citados. Fonte: noticiasaominuto.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A defesa da neta de 11 anos do sambista Arlindo<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":29762,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29761"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29761"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29761\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29762"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29761"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29761"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29761"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A expectativa \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o seja impetrada at\u00e9 o fim deste m\u00eas.<\/p>\n