S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O empres\u00e1rio e ex-prefeito de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria, foi condenado a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 103,2 mil aos m\u00fasicos Marisa Monte e Arnaldo Antunes pela viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais e uso indevido da m\u00fasica “Ainda Bem” durante um evento em 2017.<\/p>\n
O pol\u00edtico j\u00e1 havia sido condenado em primeira inst\u00e2ncia, e o \u00faltimo recurso de Doria foi desconsiderado pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso em 27 de mar\u00e7o, por estar fora do prazo legal. O cumprimento da senten\u00e7a ocorrer\u00e1 s\u00f3 ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve acontecer.
Ainda que o pol\u00edtico recorra, a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode mais ser revertida, segundo os advogados Simone Kamenetz e Caio Mariano, respons\u00e1veis pela defesa dos artistas. Procurado pela reportagem, Jo\u00e3o Doria n\u00e3o quis se manifestar.
Em agosto de 2017, a can\u00e7\u00e3o foi utilizada durante um evento de inaugura\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no parque Ibirapuera, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos artistas. Depois, Doria, ent\u00e3o prefeito da capital paulista, gravou e publicou em suas redes sociais v\u00eddeos do evento com a m\u00fasica.
Em fevereiro de 2022, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo j\u00e1 havia determinado que Doria pagasse uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 40 mil, R$ 10 mil a cada um dos artistas e R$ 20 mil por viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais \u00e0s empresas que representam Marisa e Antunes. O pol\u00edtico recorreu nas inst\u00e2ncias superiores, e nesse meio-tempo a soma foi reajustada para os R$ 103,2 mil.
A coordena\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do pol\u00edtico informou, na \u00e9poca, que o v\u00eddeo foi tirado do ar quando Doria percebeu que o uso da m\u00fasica poderia gerar constrangimento aos artistas. A defesa de Marisa Monte e Arnaldo Antunes afirma que o ex-prefeito se recusou a tirar do ar a postagem quando solicitado e que postou “alega\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas contra os autores” em suas redes sociais como resposta ao pedido.
Depois do ocorrido, Marisa e Antunes denunciaram Jo\u00e3o Doria \u00e0 Justi\u00e7a por viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais. “O resultado \u00e9 uma vit\u00f3ria para a classe dos autores brasileiros, que demonstra a import\u00e2ncia do respeito \u00e0 lei de direito autoral”, diz Caio Mariano, advogado de Arnaldo Antunes e Marisa Monte.
Os artistas afirmam que v\u00e3o doar todo o valor a ser recebido pela causa \u00e0 Escola de Samba Filhos da \u00c1guia, escola mirim da Portela, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Fonte: noticiasaominuto.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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