{"id":27326,"date":"2024-09-18T22:00:09","date_gmt":"2024-09-19T01:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/09\/18\/pagamento-de-1-3-de-ferias-de-contratados-governo-de-mt-encontra-solucao-para-impasse-que-durava-40-anos\/"},"modified":"2024-09-18T22:00:09","modified_gmt":"2024-09-19T01:00:09","slug":"pagamento-de-1-3-de-ferias-de-contratados-governo-de-mt-encontra-solucao-para-impasse-que-durava-40-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/09\/18\/pagamento-de-1-3-de-ferias-de-contratados-governo-de-mt-encontra-solucao-para-impasse-que-durava-40-anos\/","title":{"rendered":"Pagamento de 1\/3 de f\u00e9rias de contratados: Governo de MT encontra solu\u00e7\u00e3o para impasse que durava 40 anos"},"content":{"rendered":"
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O governador Mauro Mendes assinou, nesta quarta-feira (18.09), o Decreto n\u00ba 656, que regulariza o pagamento de 1\/3 de f\u00e9rias para servidores contratados pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-MT). Com um investimento de R$ 26 milh\u00f5es, o Estado p\u00f5e fim a uma reivindica\u00e7\u00e3o que j\u00e1 durava cerca de 40 anos.<\/p>\n

Mauro Mendes disse que era um direito conquistado, mas que, infelizmente, foi negligenciado por gest\u00f5es anteriores gerando in\u00fameras demandas judiciais, al\u00e9m de uma d\u00edvida enorme. O governador destacou que para dar maior celeridade aos processos judiciais em andamento que tratam do pagamento de 1\/3 de f\u00e9rias retroativas dos professores tempor\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, assinou o decreto em coopera\u00e7\u00e3o com o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT).<\/p>\n

\u201cEstamos reconhecendo esse direito e aplicando o que \u00e9 correto. Al\u00e9m de regularizar o pagamento correspondente a 1\/3 das f\u00e9rias dos professores tempor\u00e1rios, o Governo tamb\u00e9m implementar\u00e1 uma extens\u00e3o do decreto para servidores tempor\u00e1rios contratados em outras \u00e1reas da Seduc. Todos os professores no regime tempor\u00e1rio v\u00e3o ter esse direito reconhecido e pago nas pr\u00f3ximas oportunidades\u201d, explicou. <\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, todas as partes est\u00e3o de parab\u00e9ns porque n\u00e3o v\u00e3o mais precisar litigar para receber esse direito. \u201c\u00c9 muito bom ter um governador que tem essa sensibilidade. Precisamos reconhecer o esfor\u00e7o dos nossos gestores. Dos que fazem o que tem que ser feito. Esses registros ficam na nossa mem\u00f3ria para sempre, porque s\u00e3o cerca de 25 mil processos que teremos condi\u00e7\u00e3o de liquidar positivamente. \u00c9 momento de celebra\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n

A solenidade teve representantes de todos os poderes e o deputado estadual Valmir Moretto falou em nome do Legislativo. \u201cA Assembleia n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para contribuir com a solu\u00e7\u00e3o de um tema t\u00e3o relevante como esse. Nada mais justo do que atender um pedido dos nossos professores. \u00c9 com esse trabalho que vamos ficar entre as redes mais bem avaliadas no Pa\u00eds. Vamos colocar Mato Grosso no cen\u00e1rio que o Estado realmente merece\u201d, falou o parlamentar.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Alan Porto, destacou a sensibilidade ao resolver o problema que se arrastava h\u00e1 d\u00e9cadas. \u201c\u00c9 uma gest\u00e3o de efici\u00eancia que est\u00e1 fazendo uma transforma\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o e garantindo a valoriza\u00e7\u00e3o profissional necess\u00e1ria para que tenhamos ainda mais qualidade no ensino e na aprendizagem. Esse decreto assinado hoje impactou, certamente, na vida dos servidores da educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) contribuiu com o processo de resolu\u00e7\u00e3o do pagamento aos servidores da Educa\u00e7\u00e3o, tanto na elabora\u00e7\u00e3o do Decreto e do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o, do sistema que ir\u00e1 gerir os pedidos de quita\u00e7\u00e3o de valores, entre outras solu\u00e7\u00f5es, como explica o chefe da pasta, Bas\u00edlio Bezerra.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s detectarmos e analisarmos a dimens\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o e o n\u00edvel de import\u00e2ncia de propor uma solu\u00e7\u00e3o, trabalhamos em conjunto com os demais \u00f3rg\u00e3os na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es, para garantir aos servidores o que lhes \u00e9 de direito. A Superintend\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da Seplag est\u00e1 finalizando um sistema para que o servidor fa\u00e7a o processo de solicita\u00e7\u00e3o do pagamento. Esse sistema estar\u00e1 dispon\u00edvel dentro do Portal do Servidor, garantindo transpar\u00eancia e celeridade ao processo\u201d, ressalta o secret\u00e1rio Bas\u00edlio.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Servidores P\u00fablicos da Educa\u00e7\u00e3o (AMPE), professor F\u00e1bio Bernardo da Silva, destacou a atua\u00e7\u00e3o no estado em resolver uma demanda que se arrastaa por d\u00e9cadas. \u201cEsse \u00e9 um marco hist\u00f3rico n\u00e3o s\u00f3 para os profissionais, mas para toda a popula\u00e7\u00e3o que recebe os servi\u00e7os da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, diz. <\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da solenidade o vice-governador Otaviano Pivetta; o Procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; o Corregedor-Geral do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva; a desembargadora do N\u00facleo de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do TJMT, Ant\u00f4nia Siqueira Gon\u00e7alves; entre outros.<\/p>\n

Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n