{"id":26731,"date":"2024-09-13T11:01:48","date_gmt":"2024-09-13T14:01:48","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/09\/13\/operacao-oraculo-cumpre-buscas-contra-investigados-por-esquema-fraudulento-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica\/"},"modified":"2024-09-13T11:01:48","modified_gmt":"2024-09-13T14:01:48","slug":"operacao-oraculo-cumpre-buscas-contra-investigados-por-esquema-fraudulento-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/09\/13\/operacao-oraculo-cumpre-buscas-contra-investigados-por-esquema-fraudulento-na-empresa-cuiabana-de-saude-publica\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Or\u00e1culo cumpre buscas contra investigados por esquema fraudulento na Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica"},"content":{"rendered":"<div>\n<div id=\"infocoweb\" data-uuid=\"9bd07986-49bf-44c6-8354-f1b3e01fcb37\" class=\"infocoweb infocoweb_canal_42\">\n<div id=\"infocoweb_cabecalho\" class=\"infocoweb_cabecalho\"><\/div>\n<div id=\"infocoweb_corpo\" class=\"infocoweb_corpo\"><span class=\"ifn_post_add_feature_image_to_the_top\"><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A Delegacia Especializada de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Deccor) deflagrou, nesta sexta-feira (13.09), a Opera\u00e7\u00e3o Or\u00e1culo para cumprimento de mandados de busca e apreens\u00e3o, bloqueios de bens, sequestro de valores contra investigados por um suposto esquema na Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica (ECSP), no ano de 2022.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">As ordens judiciais, que incluem ainda o afastamento de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de um servidor da Secretaria Adjunta de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1, foram deferidas pelo N\u00facleo de Inqu\u00e9ritos Policiais de Cuiab\u00e1 (Nipo).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Os mandados de buscas foram cumpridos em endere\u00e7os vinculados a seis investigados. Al\u00e9m disso, foi determinado o sequestro de um im\u00f3vel, 13 ve\u00edculos, um barco de pesca e o bloqueio de bens de R$ 721.297,20, que corresponde ao valor atualizado do preju\u00edzo causado \u00e0 ECSP.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Tamb\u00e9m foram determinadas quatro medidas cautelares contra os seis investigados, como: proibi\u00e7\u00e3o de manterem contato entre si, de acessarem as depend\u00eancias administrativas da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1; comparecer periodicamente em ju\u00edzo para justificar suas atividades; proibidos de se ausentar da comarca sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial e entrega dos passaportes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A pedido da Pol\u00edcia Civil, o ju\u00edzo do Nipo tamb\u00e9m proibiu a Prefeitura de Cuiab\u00e1 de realizar contrata\u00e7\u00e3o direta de servi\u00e7os de consultoria de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e assemelhados, sem licita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. A Administra\u00e7\u00e3o Municipal tamb\u00e9m foi proibida de contratar um servidor e outros dois ex-servidores investigados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A decis\u00e3o judicial determina ainda que as empresas Din\u00e2mica Servi\u00e7os de Tecnologia e Consultoria Ltda e Rinnove Construtora Ltda est\u00e3o proibidas de celebrar novos contratos com entes municipais, em especial com o Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1.<\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><source><img decoding=\"async\" alt=\"\" height=\"266\" src=\"\/documents\/d\/pjc\/whatsapp-image-2024-09-13-at-07-36-46-1-jpeg?imageThumbnail=3\">      <\/source>  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>A investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">No finalde 2023, o Gabinete de Interven\u00e7\u00e3o Estadual na Sa\u00fade de Cuiab\u00e1 comunicou a exist\u00eancia de pagamentos suspeitos, feitos em setembro de dezembro de 2022, pela Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica com suposta contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Ao longo da investiga\u00e7\u00e3o, diversas dilig\u00eancias indicaram que a ECSP realizou dois processos de pagamento, sem licita\u00e7\u00e3o, com a finalidade simular a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa de consultoria de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o que, ao que tudo indica, n\u00e3o prestou os servi\u00e7os devidos, embora tenha recebido, \u00e0 \u00e9poca, R$ 663.568,00 mil, em dois pagamentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Conforme a apura\u00e7\u00e3o da Deccor, o valor teria sido desviado dos cofres da Sa\u00fade P\u00fablica do Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Dilig\u00eancias e an\u00e1lises feitas pela delegacia especializada apontaram que os processos de pagamento foram feitos em car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, de modo direcionado, sem pr\u00e9via licita\u00e7\u00e3o e com apresenta\u00e7\u00e3o de apenas um or\u00e7amento. As circunst\u00e2ncias retiraram da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a possibilidade fazer a contrata\u00e7\u00e3o mais vantajosa, diante da falta de competi\u00e7\u00e3o entre empresas diferentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Um dos processos de pagamento contava com apenas nove p\u00e1ginas e diversos documentos sem assinatura. No outro processo de pagamento, a empresa investigada apresentou or\u00e7amento para realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos por 35 dias, contudo, a fiscal do contrato atestou a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no mesmo dia da apresenta\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. No dia seguinte, a empresa emitiu a nota fiscal, que foi paga 13 dias depois, antes mesmo, portanto, do per\u00edodo estimado no or\u00e7amento para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Al\u00e9m disso, os locais onde a empresa de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o informou que estava instalada s\u00e3o endere\u00e7os residenciais, que n\u00e3o contavam com fachadas e que os vizinhos nunca ouviram falar sobre o funcionamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Em 2023, a empresa de tecnologia de informa\u00e7\u00e3o se transformou em uma construtora. No mesmo ano, uma outra empresa, que vendia lubrificantes, pe\u00e7as e aceess\u00f3rios para ve\u00edculos mudou suas atividades para o ramo de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e assumiu o nome utilizado pela empresa que recebeu valores da sa\u00fade cuiabana.<\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><source><img decoding=\"async\" alt=\"\" height=\"266\" src=\"\/documents\/d\/pjc\/whatsapp-image-2024-09-13-at-07-36-45-jpeg?imageThumbnail=3\">      <\/source>  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Associa\u00e7\u00e3o criminosa<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O inqu\u00e9rito policial apurou que, para que o esquema funcionasse, foi necess\u00e1ria a organiza\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es dos suspeitos em alguns n\u00facleos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Dentro da Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica, diretores eram incumbidos da autoriza\u00e7\u00e3o dos pagamentos fraudulentos, pois eram eles que possu\u00edam poder de decis\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Outra servidora, apesar de estar lotada, \u00e0 \u00e9poca, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, atestou falsamente, ao que tudo indica, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os na Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Na empresa de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, os tr\u00eas propriet\u00e1rios do per\u00edodo emitiram as notas fiscais que possibilitaram os pagamentos pela ECSP mesmo que, ao que tudo indica, os servi\u00e7os n\u00e3o tenham sido prestados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Os cumprimentos dos mandados da Opera\u00e7\u00e3o Or\u00e1culo contaram com apoio de equipes da Delegacia Fazend\u00e1ria, Delegacia Especializada do Meio Ambiente e Ger\u00eancia de Combate ao Crime Organizado.<\/p>\n<p id=\"infocoweb_fonte\" class=\"infocoweb_fonte\">Fonte: Policia Civil MT \u2013 MT<\/p>\n<style>#infocoweb_cabecalho {\n        display: inline-block;\n        margin-top: -75px;\n        position: absolute;\n        right: 0;\n    }\n<\/style>\n<style><\/style>\n<\/div>\n<div id=\"infocoweb_rodape\" class=\"infocoweb_rodape\"><\/div>\n<\/div>\n<p>O post Opera\u00e7\u00e3o Or\u00e1culo cumpre buscas contra investigados por esquema fraudulento na Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica apareceu primeiro em Portal MT.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Delegacia Especializada de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (Deccor) deflagrou, nesta sexta-feira (13.09), a Opera\u00e7\u00e3o Or\u00e1culo<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26732,"comment_status":"registered_only","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26731"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26731"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26731\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26732"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}