{"id":2655,"date":"2024-04-10T10:07:58","date_gmt":"2024-04-10T13:07:58","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/10\/portfolio-vai-auxiliar-deputados-a-destinarem-recursos-a-saude\/"},"modified":"2024-04-10T10:07:58","modified_gmt":"2024-04-10T13:07:58","slug":"portfolio-vai-auxiliar-deputados-a-destinarem-recursos-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/04\/10\/portfolio-vai-auxiliar-deputados-a-destinarem-recursos-a-saude\/","title":{"rendered":"Portf\u00f3lio vai auxiliar deputados a destinarem recursos \u00e0 sa\u00fade"},"content":{"rendered":"
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A\u00a0Consultoria Institucional de Acompanhamento Financeiro e Or\u00e7ament\u00e1rio (CIAFO),\u00a0\u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico dentro da estrutura administrativa da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o governo do estado estudam formas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das emendas impositivas destinadas \u00e0 sa\u00fade, com objetivo de zerar as filas cir\u00fargicas em Mato Grosso.\u00a0<\/p>\n

Para isso, uma reuni\u00e3o foi realizada nesta ter\u00e7a-feira (9) entre todos os assessores parlamentares e representantes da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES), a Casa Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para definir a estrat\u00e9gia para a destina\u00e7\u00e3o de R$ 3,6 milh\u00f5es para as cirurgias eletivas em Mato Grosso. Esse recurso tem origem nos 50% das emendas impositivas (R$ 12 milh\u00f5es) destinadas do or\u00e7amento do Estado para a sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, ficou definido que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES), juntamente com a Casa Civil e a Secretaria de Fazenda (Sefaz), v\u00e3o elaborar um portf\u00f3lio para auxiliar os deputados estaduais para a destina\u00e7\u00e3o das emendas impositivas (dentro dos 30%) para os munic\u00edpios mato-grossenses. Segundo o secret\u00e1rio da SES, Gilberto de Figueiredo, as emendas ser\u00e3o destinadas a reduzir as filas de cirurgias de alta e m\u00e9dia complexidade em todo o Estado.<\/p>\n

De acordo com consultora da CIAFO, Jana\u00edana Polla Reinheimer, o entendimento entre a Assembleia Legislativa e o governo do estado busca definir um alinhamento das demandas sobre emendas impositivas destinadas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Hoje, segundo Polla, \u00e9 destinado 1% da receita corrente liquida (R$ 12 milh\u00f5es) \u00e0 sa\u00fade. \u201cIsso nos mostrou a necessidade de aprimorar as t\u00e9cnicas para que os recursos cheguem aos munic\u00edpios (pacientes) de uma forma mais padronizada\u201d, explicou Janaina Polla.<\/p>\n

O secret\u00e1rio adjunto da SES, Juliano Melo, em sua apresenta\u00e7\u00e3o sobre os procedimentos realizados pelo governo do estado, desde o in\u00edcio de janeiro de 2023 at\u00e9 o m\u00eas de abril deste ano, disse que os procedimentos liberados chegam a 177.672 servi\u00e7os ao custo de R$ 25,626 milh\u00f5es. No caixa do governo, o or\u00e7amento proposto para a fila zero na cirurgia \u00e9 de 257,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cOs procedimentos de pagamento n\u00e3o seguem a tabela do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Os valores s\u00e3o diferenciados, com base nos valores de mercado para se tornarem mais atraentes. Ele tem uma tabela que lista os procedimentos e os valores que o estado paga. Tanto para interna\u00e7\u00e3o, quanto para consultas e exames\u201d, disse Melo.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Gilberto de Figueiredo, afirmou que o governo do estado vai elaborar um portf\u00f3lio para auxiliar os deputados estaduais na destina\u00e7\u00e3o de emendas impositivas para os munic\u00edpios mato-grossenses. As emendas segundo ele, s\u00e3o aquelas destinadas a reduzir as cirurgias de alta e m\u00e9dia complexidade em todo o Estado.<\/p>\n

No or\u00e7amento do estado de 2024, para zerar as filas de cirurgias, o governo vem trabalhando com uma receita de pouco mais de R$ 200 milh\u00f5es. Mas com a emendas destinados \u00e0 sa\u00fade, os deputados v\u00e3o injetar um montante de R$ 88,6 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

\u201cEsse volume de recursos \u00e9 adicional, que vai estimular mais os munic\u00edpios a zerar as filas de cirurgia. \u00c9 preciso ter uma necessidade do gestor municipal que queira executar e zerar as filas de procedimentos cir\u00fargicos\u201d, explicou Figueiredo.<\/p>\n

Hoje, segundo ele, 50% das emendas impositivas s\u00e3o destinadas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Desse total, 30% s\u00e3o para cirurgia eletiva. \u201cCom mais recursos, o governo passa a ter mais for\u00e7a para atuar, estimulando os munic\u00edpios a zerar a fila de cirurgias. Agora, a din\u00e2mica \u00e9 de como executar, porque h\u00e1 encaminhamento e recursos antecipados para realizarem cirurgias eletivas\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n

O secret\u00e1rio aproveitou a reuni\u00e3o com os assessores parlamentares para orient\u00e1-los \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o das emendas impositivas (execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os) com destina\u00e7\u00e3o dos 50% delas \u00e0 sa\u00fade. \u00a0Segundo Figueiredo, o estado j\u00e1 reduziu a fila de cirurgias em mais de 50%.<\/p>\n

\u00a0\u201cMas para isso tem que ter um card\u00e1pio de procedimentos aprovados em resolu\u00e7\u00e3o, decretos e portarias pelo governo do estado. H\u00e1 regras que precisam ser cumpridas. Os pacientes precisam estar regulados, n\u00e3o pode pegar algu\u00e9m e levar para dentro do hospital e fazer a cirurgia. Por isso, \u00e9 importante a demanda elaborada pelos munic\u00edpios\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

O secret\u00e1rio prometeu que em 30 dias entrega um portf\u00f3lio com as demandas de cada munic\u00edpio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das cirurgias. \u201c\u00c9 um card\u00e1pio sugestivo aos deputados para dar mais resolutividade na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica como, por exemplo, em que regi\u00e3o precisa mais de investimentos. Esse portf\u00f3lio \u00e9 para facilitar a destina\u00e7\u00e3o das emendas pelos deputados aos munic\u00edpios e, com isso, serem mais precisos na indica\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e0 sa\u00fade\u201d, afirmou Figueiredo.<\/p>\n

O presidente reeleito para presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (em 2024), deputado Carlos Avallone (PSDB), afirmou que as sugest\u00f5es do secret\u00e1rio da SES s\u00e3o fundamentais para os deputados destinarem os 30% de recursos das emendas \u00e0 sa\u00fade para zerar a fila de cirurgias eletivas em Mato Grosso.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um fato novo. Os 24 deputados v\u00e3o destinar cerca de 88,6 milh\u00f5es de reais para ajudar a zerar as filas de opera\u00e7\u00f5es. Mas para isso \u00e9 preciso saber da compet\u00eancia e da capacidade de cada unidade hospitalar e munic\u00edpios para realizarem as cirurgias eletivas. Isso ser\u00e1 decisivo para que o deputado n\u00e3o mande mais dinheiro para quem n\u00e3o pode executar\u00a0e menos para que tem condi\u00e7\u00f5es de realizar as cirurgias\u201d, disse Avallone.<\/p>\n

Outro ponto destacado pelo parlamentar foi de o governo fazer uma avalia\u00e7\u00e3o mensal ou bimestral e, com isso, saber se \u00e9 preciso ou n\u00e3o executar reajuste dos repasses aos munic\u00edpios respons\u00e1veis pelas cirurgias eletivas. \u201cA Comiss\u00e3o vai estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos 24 deputados para d\u00e1-los as respostas sobre esses ajustes e, a partir disso, fazer os encaminhamentos precisos das emendas\u201d, disse Avallone.\u00a0<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o os deputados Valmir Moretto (Republicanos) e Wilson Santos (PSD), a secret\u00e1ria adjunta da SES, Kelluby Oliveira, o secret\u00e1rio adjunto da Sefaz, Ricardo Capistrano e o secret\u00e1rio adjunto de Rela\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas da Casa Civil, Cl\u00e1udio Campos.\u00a0<\/p>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Telefone: <\/i> <\/span> (65) 3313-6283<\/p>\n

E-mail: <\/i> <\/span> imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte: ALMT \u2013 MT<\/p>\n