A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado realizou, esta tarde, audi\u00eancia foi realizada para subsidiar a an\u00e1lise de quatro projetos de lei com garantia de melhores condi\u00e7\u00f5es para os animais dom\u00e9sticos no transporte por empresas a\u00e9reas precisa ser conciliada com a seguran\u00e7a dos passageiros e a viabilidade de sua implementa\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o da maioria dos que participaram do debate.<\/p>\n
A senadora Margareth Buzetti (PSD), autora do pedido para a realiza\u00e7\u00e3o dessa audi\u00eancia, \u00e9 a relatora desses projetos. Tr\u00eas deles foram apresentados ap\u00f3s a morte do cachorro golden retriever Joca, extraviado em voo da companhia a\u00e9rea Gol e foi encontrado morto por seu tutor, Jo\u00e3o Fantazzini, no canil da empresa, no aeroporto em Guarulhos (SP). O animal, que tinha cinco anos, deveria ter sido levado de S\u00e3o Paulo para Sinop, mas, por um erro da companhia, foi para Fortaleza (CE), onde ficou por horas sem \u00e1gua nem comida.<\/p>\n
Entre as iniciativas sugeridas est\u00e1 a de disponibilizar veterin\u00e1rios nas empresas de transporte que atuam em grandes aeroportos. Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir que a caixa para transporte seja pelo menos 50% maior do que o tamanho do animal, de forma que ele possa fazer movimentos. Essas caixas tamb\u00e9m teriam que permitir a entrada de ar e de luz, al\u00e9m de garantir uma temperatura adequada e compartimentos para comida e \u00e1gua.<\/p>\n
\u201cSaber que voc\u00eas est\u00e3o fazendo a jun\u00e7\u00e3o dos melhores pontos de cada projeto para poder chegar a uma regulamenta\u00e7\u00e3o que seja a melhor para a sa\u00fade e para a seguran\u00e7a dos animais, hoje, no Brasil, \u00e9 muito importante. (\u2026) Eu queria muito agradecer a voc\u00eas por terem enxergado a real necessidade que a gente tem no transporte de pets no Brasil\u201d, disse Jo\u00e3o Fantazzini, acrescentando que lutar\u00e1 at\u00e9 o fim de sua vida para que outros animais n\u00e3o passem pelo mesmo sofrimento.<\/p>\n
A senadora Margareth declarou que \u201co pet n\u00e3o \u00e9 uma bagagem, \u00e9 o amor da vida de algu\u00e9m. Eu n\u00e3o teria como fazer um relat\u00f3rio s\u00e9rio e que trouxesse as sa\u00eddas poss\u00edveis para o transporte seguro dos animais sem ouvirmos todos aqui presentes\u201d.<\/p>\n
F\u00e1bio Rog\u00e9rio Carvalho, presidente da ABR \u2013 Aeroportos do Brasil, que representa todos os aeroportos federais concedidos, alegou que muitas das medidas esbarram em problemas de viabilidade (como o espa\u00e7o nos aeroportos e os custos que seriam gerados para os passageiros) e algumas delas n\u00e3o t\u00eam efic\u00e1cia. Entre essas medidas estaria a presen\u00e7a de veterin\u00e1rios em todos os aeroportos com mais de 600 mil passageiros por ano, prevista no projeto que veio da C\u00e2mara. Ele lembrou que, mesmo para os m\u00e9dicos, os padr\u00f5es contratuais internacionais preveem a obrigatoriedade apenas em aeroportos classe 4, com um fluxo anual superior a 5 milh\u00f5es de passageiros.<\/p>\n
\u201cPela reda\u00e7\u00e3o, como est\u00e1 proposta no momento, com 600 mil passageiros eu j\u00e1 teria obriga\u00e7\u00e3o de ter um m\u00e9dico veterin\u00e1rio, o que nos parece um pouco desarrazoado. (\u2026) A gente verificou que n\u00e3o existe em nenhum pa\u00eds uma obriga\u00e7\u00e3o dessa natureza. Em nenhum pa\u00eds do mundo existe uma obriga\u00e7\u00e3o que estabele\u00e7a que o aeroporto tem necessidade de ter um m\u00e9rito veterin\u00e1rio\u201d, explicou.<\/p>\n
A m\u00e9dica veterin\u00e1ria Juliana Stephani concorda que \u00e9 invi\u00e1vel a presen\u00e7a desses profissionais em todos os aeroportos. Ela disse, no entanto, que \u00e9 preciso que esses aeroportos tenham parcerias com profissionais e cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, para que os animais sejam levados rapidamente em caso de necessidade. \u201cIsso precisa ser feito, isso precisa ser obrigat\u00f3rio. O Joca, como todo mundo aqui falou, n\u00e3o morreu porque foi mandado para outro lugar. Ele morreu pelo atendimento que foi feito com ele. (\u2026) As companhias a\u00e9reas fazem o que elas querem hoje em dia aqui no Brasil. Essa \u00e9 a verdade. Eu trabalho com isso todos os dias e eu acredito, sim, que deva haver essa parceria dos aeroportos com veterin\u00e1rios. Eles [os veterin\u00e1rios] n\u00e3o precisam estar l\u00e1 24 horas\u00a0 por dia, mas \u00e9 preciso saber para onde correr se algo acontecer \u2014 defendeu Juliana Stephani.<\/p>\n
O superintendente de Acompanhamento de Servi\u00e7os A\u00e9reos da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac),\u00a0Adriano Pinto de Miranda, defendeu que \u201ca gente tem de ter um transporte de animais mais seguro e mais acess\u00edvel, mas ele tem, necessariamente, de conversar com a seguran\u00e7a, tem de ser vi\u00e1vel do ponto de vista t\u00e9cnico e econ\u00f4mico, tem de observar uma padroniza\u00e7\u00e3o internacional \u2014 e isso \u00e9 important\u00edssimo porque a gente n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de estabelecer uma regulamenta\u00e7\u00e3o muito d\u00edspar do que \u00e9 praticada no resto do mundo \u2014 e tem de conversar com a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao transporte a\u00e9reo\u201d.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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