Aos 72 anos de idade, o cearense Ant\u00f4nio Almeida Silva confirmou a paternidade de seu 21\u00ba filho durante o segundo \u2018Dia D\u2019 do mutir\u00e3o \u2018Meu Pai Tem Nome\u2019, da Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso. Ant\u00f4nio mora em Cuiab\u00e1 h\u00e1 mais de 30 anos, e seu filho mais novo tem dois meses de vida. Ele participou de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o com a m\u00e3e do beb\u00ea para acertar os detalhes sobre a guarda, visitas e pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n
\u201cEstou muito agradecido a Deus porque desses dias para c\u00e1 eu n\u00e3o estava dormindo. Muitas pessoas colocando coisas na minha cabe\u00e7a [falando que n\u00e3o era o pai]. [Agora] Vou cuidar dele. Quero fazer uma poupan\u00e7a para ele. Eu tentei, mas precisava do registro\u2026 Para eu depositar todo m\u00eas um dinheiro para ele, para quando ele tiver 18 anos\u201d, contou Ant\u00f4nio ap\u00f3s verificar o resultado positivo do exame de DNA. Para a m\u00e3e, n\u00e3o havia d\u00favidas. \u201cEu tinha certeza, ele que estava em d\u00favida. Eu n\u00e3o tinha d\u00favida nenhuma. Agora, a d\u00favida acabou\u2026 Agora vai ser [assim], o pai assumiu e vai visitar\u201d.<\/p>\n
A defensora p\u00fablica-Geral, Luziane de Castro, afirmou que a import\u00e2ncia do projeto vai muito al\u00e9m de somente colocar o nome do pai na certid\u00e3o de nascimento. \u201cO projeto \u2018Meu Pai Tem Nome\u2019, considerando os n\u00fameros que temos no pa\u00eds, em especial aqui no estado, de crian\u00e7as sem o registro de paternidade, \u00e9 a gente tentando transformar essa realidade. Porque al\u00e9m do nome do pai, s\u00e3o muitas coisas definidas ali. Inclusive isso pode mudar vidas. N\u00e3o \u00e9 somente ter o nome do pai no registro, mas efetivamente ter um pai, uma fam\u00edlia paterna participando da vida dessa crian\u00e7a, ent\u00e3o a gente realmente fica muito feliz\u201d, comemorou.<\/p>\n
O projeto j\u00e1 est\u00e1 em sua segunda edi\u00e7\u00e3o. Neste ano, as inscri\u00e7\u00f5es aconteceram no in\u00edcio do m\u00eas de agosto, as coletas dos exames foram realizadas nos dias 14 e 15, e o primeiro \u2018Dia D\u2019 em 17 de agosto, voltado para os casos em que n\u00e3o foi necess\u00e1rio o exame de DNA, como os de reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva. No s\u00e1bado, o segundo \u2018Dia D\u2019 foi focado nas entregas dos resultados de exames.<\/p>\n
\u201cNa sequ\u00eancia houve a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias de media\u00e7\u00e3o\u201d, explicou a defensora p\u00fablica Elianeth Naz\u00e1rio, coordenadora do mutir\u00e3o em Mato Grosso. \u201cE teve tamb\u00e9m a presen\u00e7a do Cart\u00f3rio do Terceiro Of\u00edcio, possibilitando a altera\u00e7\u00e3o gratuita dos assentos de nascimento, fazendo constar o nome do pai. Hoje \u00e9 o \u00faltimo dia [de mutir\u00e3o] deste m\u00eas, mas essa \u00e9 uma atividade que fazemos no decorrer de todo o ano. Me sinto muito feliz porque h\u00e1 dois anos esse servi\u00e7o passou a ser prestado pela Defensoria com agilidade, tudo feito com sigilo absoluto\u201d.<\/p>\n
Outro resultado positivo de exame foi o de Andreia Regina Morais, 30, que agora vai acrescentar o sobrenome \u2018Silva\u2019 de seu pai, j\u00e1 falecido. Para realizar o DNA post mortem, foi necess\u00e1rio colher material gen\u00e9tico de duas tias paternas dela. Andreia contou que j\u00e1 tinha conviv\u00eancia com a fam\u00edlia do pai, e inclusive vivia com ele at\u00e9 o falecimento. Agora vai poder oficializar a filia\u00e7\u00e3o em seus documentos.<\/p>\n
\u201cAonde voc\u00ea vai pede o nome do pai e da m\u00e3e, n\u00e9. Ent\u00e3o \u00e9 importante ter o nome dos dois no documento. Eu sabia que era poss\u00edvel [fazer o reconhecimento ap\u00f3s a morte], mas [achava] que era [s\u00f3] por processo, a investiga\u00e7\u00e3o p\u00f3s morte. Mas a\u00ed fiquei sabendo do mutir\u00e3o atrav\u00e9s da internet e vim. Foi bem r\u00e1pido. Vim na semana de recep\u00e7\u00e3o, na outra semana j\u00e1 vim fazer o exame, eu e minhas duas tias que s\u00e3o irm\u00e3s do meu pai\u201d, contou.<\/p>\n
Para a tia, Maria Nilza da Silva, este \u00e9 um momento de alegria. \u201cEle n\u00e3o colocou o sobrenome antes porque ele era uma pessoa mais desligada das coisas, para ele isso n\u00e3o tinha import\u00e2ncia. Mas ele sempre cuidou bem dela, sempre foi um bom pai. Estamos felizes por esse resultado, receber uma nova integrante da fam\u00edlia Silva, agora oficialmente. Vai ter um almo\u00e7o de comemora\u00e7\u00e3o (\u2026) era sempre o sonho dela. Agora aconteceu essa oportunidade, ela aproveitou, e conseguimos gra\u00e7as a Deus. Estamos felizes, s\u00f3 agradecer por esse mutir\u00e3o, que \u00e9 uma coisa boa, uma atitude boa da Defensoria que ajuda muitas pessoas que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar um DNA, faz tudo por aqui, ent\u00e3o estamos muito gratos\u201d.<\/p>\n
Apesar de o mutir\u00e3o ter acontecido de maneira extraordin\u00e1ria, a defensora p\u00fablica-Geral Luziane de Castro confirmou que os exames de DNA passar\u00e3o a ser oferecidos gratuitamente pela DPEMT de maneira cont\u00ednua. \u201cA gente est\u00e1 realizando os tr\u00e2mites para a quest\u00e3o de como vai ser o processo, porque \u00e9 um laborat\u00f3rio que foi contratado para ofertar esse exame de DNA, acredito que ainda na primeira semana de setembro. E acredito que a partir da segunda quinzena a gente passe a ofertar os exames de DNA para todos os n\u00facleos. Independente de onde esteja essa fam\u00edlia que precise fazer uma investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, o nosso objetivo \u00e9 tentar resolver de maneira amig\u00e1vel. A concilia\u00e7\u00e3o simplifica muitas etapas, ela at\u00e9 pode proporcionar uma situa\u00e7\u00e3o mais amig\u00e1vel, mais amistosa, que pode ajudar no desenvolvimento dessa crian\u00e7a ao inv\u00e9s de uma situa\u00e7\u00e3o litigiosa. Nosso objetivo \u00e9 aumentar os n\u00fameros de acordo e efetivamente trazer um resultado para o desenvolvimento dessa crian\u00e7a\u201d, confirmou.<\/p>\n
Para a defensora p\u00fablica Danielle Dorileo, coordenadora do \u2018Balc\u00e3o da Cidadania\u2019, este ser\u00e1 um grande passo para a institui\u00e7\u00e3o. \u201cVai facilitar muito o nosso trabalho, principalmente junto ao Balc\u00e3o da Cidadania, que faz as a\u00e7\u00f5es iniciais relacionadas \u00e0 paternidade. E isso vai ser muito bom, porque muitas vezes os assistidos nos procuram para propor a investiga\u00e7\u00e3o ou reconhecimento de paternidade \u00fanica e exclusivamente para ter certeza da paternidade biol\u00f3gica, e n\u00e3o porque queriam propor alguma a\u00e7\u00e3o, mas porque n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar esses exames de DNA. Ent\u00e3o assim vamos evitar muitas judicializa\u00e7\u00f5es, vamos fazer os exames anteriormente, j\u00e1 trazendo para o reconhecimento, fazendo os acordos de guarda, conviv\u00eancia familiar, pens\u00e3o aliment\u00edcia, e isso vai ser extremamente v\u00e1lido n\u00e3o s\u00f3 na quest\u00e3o n\u00e3o judicial, mas principalmente para trazer a fam\u00edlia, o afeto para a crian\u00e7a, e o pai na sua certid\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n
O mutir\u00e3o \u2018Meu Pai Tem Nome\u2019, uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege), \u00e9 realizado em todas as defensorias do Brasil. Em Mato Grosso, al\u00e9m de Cuiab\u00e1 tamb\u00e9m participaram os N\u00facleos de V\u00e1rzea Grande, Rondon\u00f3polis, Primavera do Leste, C\u00e1ceres, Barra do Gar\u00e7as, Tangar\u00e1 da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Alta Floresta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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