{"id":25203,"date":"2024-09-02T08:17:54","date_gmt":"2024-09-02T11:17:54","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=25203"},"modified":"2024-09-02T08:17:54","modified_gmt":"2024-09-02T11:17:54","slug":"avanco-da-tecnologia-desafia-a-justica-eleitoral-e-exige-olhar-critico-da-populacao-diz-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/09\/02\/avanco-da-tecnologia-desafia-a-justica-eleitoral-e-exige-olhar-critico-da-populacao-diz-advogado\/","title":{"rendered":"‘Avan\u00e7o da tecnologia desafia a Justi\u00e7a Eleitoral e exige olhar cr\u00edtico da popula\u00e7\u00e3o’, diz advogado"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
Allan Mesquita<\/span><\/p>\n

allan@gazetadigital.com.br<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n

Com o in\u00edcio da campanha eleitoral, a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e o uso crescente da intelig\u00eancia artificial representam desafios significativos para a Justi\u00e7a Eleitoral. Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Estacio Chaves, a legisla\u00e7\u00e3o atual, mesmo com recentes reformas, ainda \u00e9 t\u00edmida frente \u00e0 complexidade e \u00e0 velocidade com que essas novas tecnologias podem ser utilizadas para manipular o eleitorado.<\/p>\n

 <\/p>\n

“Embora a Justi\u00e7a Eleitoral tenha um papel fundamental no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, ela tamb\u00e9m depende do engajamento do eleitor. Ou seja, o eleitor precisa conhecer as novas tecnologias, estar consciente dos impactos da propaga\u00e7\u00e3o da desinforma\u00e7\u00e3o e do uso inadequado das ferramentas tecnol\u00f3gicas. \u00c9 uma tarefa \u00e1rdua, mas que s\u00f3 tende a melhorar aumentando o n\u00edvel da educa\u00e7\u00e3o para que todos possam ser capazes de identificar um conte\u00fado fraudulento, seja na internet ou n\u00e3o”, pontuou.<\/p>\n

 <\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral enfrenta a dif\u00edcil tarefa de combater crimes eleitorais em um cen\u00e1rio onde a informa\u00e7\u00e3o circula em velocidade recorde e muitas vezes sem verifica\u00e7\u00e3o. Para Est\u00e1cio Chaves, o eleitor precisa adotar uma postura cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o a tudo o que recebe, especialmente durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

 <\/p>\n

Al\u00e9m disso, Chaves destaca a import\u00e2ncia de os candidatos respeitarem a privacidade dos cidad\u00e3os, uma quest\u00e3o que ganha ainda mais relev\u00e2ncia diante do avan\u00e7o tecnol\u00f3gico. A entrevista a seguir explora como o direito eleitoral pode e deve se adaptar a esses novos desafios, garantindo um processo eleitoral justo e transparente para todos.<\/p>\n

 <\/p>\n

Confira abaixo:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

\n

Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

\"Estacio<\/a><\/p>\n

\n<\/div>\n

 <\/p>\n

1 \u2013 As redes sociais seguem sendo uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral durante a disputa. Quais os preju\u00edzos que isso pode trazer para o pleito?<\/strong>
\nAs redes sociais s\u00e3o uma esp\u00e9cie de nova \u201c\u00e1gora\u201d do debate eleitoral, ao mesmo tempo que elas permitem a maior participa\u00e7\u00e3o dos eleitores, tamb\u00e9m se tornaram um espa\u00e7a para o cometimento de il\u00edcitos eleitorais. A partir das elei\u00e7\u00f5es de 2018 os problemas passaram a ser maiores e a Justi\u00e7a Eleitoral tem enfrentado dificuldade para combater os il\u00edcitos eleitorais digitais, at\u00e9 porque a legisla\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou pouco em rela\u00e7\u00e3o ao tema e n\u00e3o criou ferramentas adequadas para combater esses il\u00edcitos. Vejo que o principal preju\u00edzo est\u00e1 na dissemina\u00e7\u00e3o massificada de desinforma\u00e7\u00e3o, principalmente as questionam, sem qualquer fundamento, o processo eleitoral e as institui\u00e7\u00f5es que dela fazem parte. Lan\u00e7ar d\u00favidas infundadas sobre as urnas eletr\u00f4nicas, o processo de apura\u00e7\u00e3o e o papel das institui\u00e7\u00f5es vai minando aos poucos a confian\u00e7a que a popula\u00e7\u00e3o tem no processo democr\u00e1tico. Em 1996 quando as primeiras urnas eletr\u00f4nicas foram utilizadas, todos queriam implement\u00e1-las para as elei\u00e7\u00f5es de seus munic\u00edpios, porque ela foi criada exatamente para prevenir as fraudes que ocorriam com as c\u00e9dulas de papel, agora, ap\u00f3s tanto tempo, querem regredir nesses avan\u00e7os sem nenhum fundamento s\u00f3lido. Ent\u00e3o para sintetizar, eu acredito que o maior preju\u00edzo \u00e9 esse, a amplia\u00e7\u00e3o do alcance da desinforma\u00e7\u00e3o, se antes para lan\u00e7ar uma mentira sobre o processo eleitoral a pessoa precisava de um jornal, de imprimir material ap\u00f3crifo, hoje ela s\u00f3 precisa de um smartphone e internet e j\u00e1 conseguir\u00e1 fazer um estrago grande.<\/p>\n

 <\/p>\n

2 \u2013 No processo eleitoral as fake News acabam sendo potencializadas. Como o eleitor pode evitar conte\u00fados falsos?<\/strong>
\nO eleitor deve adotar uma postura cr\u00edtica diante das informa\u00e7\u00f5es que recebe, principalmente pelas redes sociais, \u00e9 sempre importante checar de onde vem aquela informa\u00e7\u00e3o e quais interesses est\u00e3o envolvidos ali, e, principalmente, n\u00e3o compartilhar o conte\u00fado que n\u00e3o foi poss\u00edvel checar.<\/p>\n

Acredito que a m\u00eddia e o jornalismo profissional t\u00eam um papel important\u00edssimo, pois o jornalismo de qualidade sempre ir\u00e1 checar os fatos, buscar\u00e1 fontes e refer\u00eancias, sendo um contraponto a desinforma\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o \u00e9 preciso tamb\u00e9m confiar no jornalismo profissional, bem feito.<\/p>\n

3 \u2013 Quais s\u00e3o as puni\u00e7\u00f5es para quem compartilha as fake News nas elei\u00e7\u00f5es?<\/strong>
\nAs puni\u00e7\u00f5es incluem multas, determina\u00e7\u00e3o de retirada do conte\u00fado falso, suspens\u00e3o de perfis nas redes sociais e at\u00e9 cadeia. Em 2021 o Congresso Nacional incluiu uma s\u00e9rie de artigos no C\u00f3digo Eleitoral tipificando crimes como divulgar fatos sabidamente inver\u00eddicos durante per\u00edodo de campanha eleitoral com a finalidade de exercer influ\u00eancia perante o eleitorado.<\/p>\n

 <\/p>\n

4 \u2013 A intelig\u00eancia artificial tamb\u00e9m \u00e9 uma tecnologia que pode influenciar na disputa. Quais os cuidados que o eleitor deve estar atento?<\/strong>
\nA Justi\u00e7a Eleitoral at\u00e9 permitiu a utiliza\u00e7\u00e3o de IA nas campanhas eleitorais, desde que seja sempre identificada como tal e vedado o uso de deep fakes. Contudo, o principal problema n\u00e3o \u00e9 o material utilizado pelas campanhas em suas pe\u00e7as oficiais, mas aqueles que s\u00e3o utilizados muitas vezes de maneira ap\u00f3crifa, nesses casos o eleitor precisar\u00e1 manter uma postura cr\u00edtica e desconfiar de v\u00eddeos, \u00e1udios ou imagens que pare\u00e7am manipulados e questionar a autenticidade de intera\u00e7\u00f5es suspeitas. \u00c9 importante evitar o compartilhamento e buscar checar a informa\u00e7\u00e3o na imprensa profissional.<\/p>\n

 <\/p>\n

5 \u2013 Quais s\u00e3o os limites que os candidatos devem respeitar, n\u00e3o s\u00f3 na campanha digital como f\u00edsica, para n\u00e3o invadir a privacidade dos eleitores?<\/strong>
\nEu diria que o do bom senso. Mas \u00e9 claro que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral trata de algum modo dessa quest\u00e3o, por exemplo, as campanhas podem ter cadastrado os n\u00fameros de WhatsApp dos eleitores num canal de comunica\u00e7\u00e3o direto para enviar propaganda eleitoral, comunica\u00e7\u00f5es da campanha, etc. Nesses casos \u00e9 necess\u00e1rio que o eleitor possua algum mecanismo de descadastramento, para que se ele n\u00e3o quiser receber aquilo, ele possa simplesmente sair.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Allan Mesquita allan@gazetadigital.com.br Com o in\u00edcio da campanha eleitoral, a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25204,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,2],"tags":[137],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25203"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25203"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25203\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25205,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25203\/revisions\/25205"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}