O vice-governador de Minas Gerais, professor Mateus Sim\u00f5es, afirmou que as medidas implementadas pelo Governo de Mato Grosso no Sistema Penitenci\u00e1rio do Estado \u00e9 um exemplo para o restante do pa\u00eds e que dever\u00e1 ser implementado em Minas Gerais.<\/p>\n
\u201cO que Mato Grosso alcan\u00e7ou ningu\u00e9m mais alcan\u00e7ou. Mato Grosso foi o \u00fanico Estado do Brasil que conseguiu zerar o d\u00e9ficit de vagas no sistema prisional e Minas Gerais veio para aprender sobre essa colabora\u00e7\u00e3o interinstitucional entre Executivo, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e Tribunal de Contas. \u00c9 um trabalho de refer\u00eancia para o Brasil inteiro, que vamos replicar em Minas Gerais, e que esperamos que o resto do Brasil tamb\u00e9m possa replicar\u201d, destacou.<\/p>\n
A fala foi hoje, durante visita da comitiva de Minas Gerais para conhecer as melhorias implementadas pelo Estado no Sistema Prisional de Mato Grosso. O grupo foi recebido no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s pelo secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, F\u00e1bio Garcia, e pelo secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica em exerc\u00edcio, coronel PM H\u00e9verton Mourett. Em seguida, a comitiva visitou a Penitenci\u00e1ria Central do Estado (PCE).<\/p>\n
\u00c0 comitiva foram apresentadas as a\u00e7\u00f5es que transformaram a realidade das unidades prisionais, como a elimina\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit de vagas, o fornecimento de refei\u00e7\u00f5es de qualidade e a constru\u00e7\u00e3o e reforma de novos raios com ferramentas modernas e automatizadas. O vice-governador afirmou que ele e os integrantes da comitiva ficaram impressionados e enfatizou o trabalho interinstitucional para o aumento de vagas nas unidades e a efici\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os do Sistema Prisional com menor custo, incluindo o uso da m\u00e3o de obra dos reeducandos.<\/p>\n
\u201cO esfor\u00e7o conjunto e interinstitucional realizado por Mato Grosso permitiu a estrutura\u00e7\u00e3o de um modelo para a elimina\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit de vagas no sistema prisional. Isso \u00e9 muito importante, porque Mato Grosso foi o \u00fanico Estado do Brasil que conseguiu zerar o d\u00e9ficit de vagas no sistema prisional. Nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aprender com essa experi\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios, que custaram 40% menos do que os constru\u00eddos em outros estados do Brasil, e foram conclu\u00eddos em menos tempo, utilizando, tamb\u00e9m, m\u00e3o de obra prisional. Al\u00e9m disso, eles j\u00e1 s\u00e3o entregues com tecnologia de ponta, garantindo uma opera\u00e7\u00e3o mais segura e com a necessidade de menos agentes penitenci\u00e1rios\u201d, destacou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, F\u00e1bio Garcia, citou o esfor\u00e7o conjunto dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Estado e ressaltou a import\u00e2ncia da troca de experi\u00eancias com Minas Gerais sobre os investimentos realizados no Sistema Prisional.<\/p>\n
\u201cContinuamos a realizar investimentos gra\u00e7as a um esfor\u00e7o conjunto do Governo do Estado com o Tribunal de Justi\u00e7a, Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e Ordem dos Advogados do Brasil. Esse grande acordo permitiu que constru\u00edssemos, de forma r\u00e1pida, eficaz e econ\u00f4mica, um sistema prisional eficiente, alcan\u00e7ando esse super\u00e1vit. Portanto, ao trocar experi\u00eancias com outros estados, aprendemos muito e podemos compartilhar nossas pr\u00e1ticas, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds melhor para todos\u201d, afirmou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica em exerc\u00edcio, coronel PM H\u00e9verton Mourett, destacou que o sistema prisional enfrentava problemas cr\u00f4nicos, agravados pela defici\u00eancia estrutural e pelas prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es em que se encontravam os privados de liberdade. No entanto, o trabalho interinstitucional permitiu a transforma\u00e7\u00e3o dessa realidade.<\/p>\n
\u201cSa\u00edmos de um d\u00e9ficit de seis mil vagas para um excedente de mais de 800 vagas com a entrega dos novos raios. Estamos falando, ao todo, as constru\u00e7\u00f5es e reformas, de mais de seis mil novas vagas, dobrando a capacidade prisional regional de maneira s\u00f3lida e com alta qualidade. Essa conquista s\u00f3 foi poss\u00edvel porque todos os poderes sentaram \u00e0 mesa e firmaram acordos para fazer acontecer, encontrando, claro, um parceiro no mercado que pudesse realizar a obra em tempo recorde\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Durante a agenda, o secret\u00e1rio adjunto de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Jean Gon\u00e7alves, tamb\u00e9m explicou que \u00e0 comitiva de Minas Gerais o processo que levou \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema, ap\u00f3s a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Estado e os demais \u00f3rg\u00e3os, em 2020.<\/p>\n
A comitiva ainda visitou as instala\u00e7\u00f5es da Penitenci\u00e1ria Central do Estado (PCE), em Cuiab\u00e1, refer\u00eancia como a primeira unidade estadual de seguran\u00e7a m\u00e1xima. O raio de seguran\u00e7a m\u00e1xima tem 54 celas, sendo 46 individuais e 8 duplas, totalizando 62 vagas, e est\u00e1 equipado com mais de 120 c\u00e2meras de monitoramento com central pr\u00f3pria de controle.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a comitiva conheceu a f\u00e1brica de pr\u00e9-moldados que emprega mais de 200 reeducandos, tamb\u00e9m na Capital. \u201cA Penitenci\u00e1ria Central do Estado foi completamente reconstru\u00edda com base no TAC. Antes, a unidade tinha 870 vagas, e, no mesmo espa\u00e7o, foi constru\u00edda uma nova unidade com 3.318 vagas\u201d, afirmou o secret\u00e1rio adjunto Jean Gon\u00e7alves.<\/p>\n
De Mato Grosso, tamb\u00e9m participaram o senador Jayme Campos; a defensora p\u00fablica-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o procurador Mauro Zaque, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado; e os secret\u00e1rios adjuntos da Sesp coronel Fernando Carneiro Tinoco (Integra\u00e7\u00e3o Operacional) e tenente-coronel Thiago Vinicius Pinheiro (Administra\u00e7\u00e3o Sist\u00eamica).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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