Al\u00e9m de escolherem candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador, eleitoras e eleitores de cinco munic\u00edpios ir\u00e3o, na data do 1\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es 2024 (6 de outubro), participar de consultas populares sobre quest\u00f5es ligadas \u00e0 localidade onde residem.<\/p>\n
Em 6 de outubro, os munic\u00edpios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lob\u00e3o (MA), S\u00e3o Lu\u00eds (MA) e S\u00e3o Luiz (RR) realizar\u00e3o plebiscitos e Belo Horizonte (MG) far\u00e1 um referendo.<\/p>\n
De acordo com a\u00a0Emenda Constitucional n\u00b0 111\/2021<\/a>, as consultas populares permitem \u00e0s cidad\u00e3s e aos cidad\u00e3os opinar sobre assuntos espec\u00edficos do munic\u00edpio, tais como pol\u00edticas p\u00fablicas, mudan\u00e7a de nome da localidade, escolas, postos de sa\u00fade e legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Essas consultas podem ocorrer de duas formas: plebiscito ou referendo. O plebiscito acontece antes da cria\u00e7\u00e3o de uma lei. Permite que as eleitoras e os eleitores opinem sobre uma proposta antes de sua implanta\u00e7\u00e3o. Por sua vez, o referendo ocorre ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei pelo Poder Legislativo. Por meio dele, o eleitorado local confirma ou rejeita a decis\u00e3o.<\/p>\n No dia 6 de outubro, al\u00e9m de votarem para os cargos de prefeito e de vereador, as eleitoras e os eleitores de\u00a0Belo Horizonte<\/a>\u00a0(MG) participar\u00e3o de um referendo sobre a mudan\u00e7a da bandeira da cidade. A consulta foi solicitada pela C\u00e2mara Municipal, que aprovou a nova bandeira em 2023. O eleitorado da capital mineira votar\u00e1 se aprova ou n\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o da bandeira.<\/p>\nAs cinco consultas<\/h3>\n