{"id":23220,"date":"2024-08-18T19:02:19","date_gmt":"2024-08-18T22:02:19","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/08\/18\/seplag-conta-com-o-trabalho-de-cerca-de-50-recuperandos-do-sistema-penitenciario\/"},"modified":"2024-08-18T19:02:19","modified_gmt":"2024-08-18T22:02:19","slug":"seplag-conta-com-o-trabalho-de-cerca-de-50-recuperandos-do-sistema-penitenciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/08\/18\/seplag-conta-com-o-trabalho-de-cerca-de-50-recuperandos-do-sistema-penitenciario\/","title":{"rendered":"Seplag conta com o trabalho de cerca de 50 recuperandos do Sistema Penitenci\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag) deu oportunidade para que cerca de 50 recuperandos do Sistema Penitenci\u00e1rio trabalhassem para a pasta como forma de contribuir com a pol\u00edtica de ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde 2020, a Seplag tem um termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Nova Chance (Funac), vinculada \u00e0 Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp), que busca \u00e0 reinser\u00e7\u00e3o social de pessoas que foram ou est\u00e3o parcialmente privadas de liberdade.<\/p>\n

Os recuperandos desempenham fun\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os gerais, como manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e jardinagem no Centro Pol\u00edtico Administrativo (CPA), al\u00e9m daqueles que atuam tamb\u00e9m como auxiliares administrativos. <\/p>\n

O secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, Bas\u00edlio Bezerra, destacou que essa parceria com a Funac se configura numa oportunidade de recome\u00e7os e que todos os envolvidos ganham. \u201cS\u00e3o homens e mulheres que contribuem com o funcionamento da Seplag e que tiveram a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, assegurando uma renda e a sua reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade\u201d, pontuou.<\/p>\n

Com uma jornada de trabalho de 8 horas di\u00e1rias, os recuperandos recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo, vale-transporte e vale-refei\u00e7\u00e3o. Uma forma de valorizar e incentivar o trabalhador \u00e9 a possibilidade de aumentar os seus rendimentos em at\u00e9 50%, no decorrer do per\u00edodo da contrata\u00e7\u00e3o, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de requisitos espec\u00edficos, tais como certifica\u00e7\u00e3o profissional e capacita\u00e7\u00f5es na \u00e1rea em que esteja atuando, sempre acompanhado de declara\u00e7\u00e3o de desempenho laboral que ateste a pontualidade, assiduidade, comprometimento e produtividade.<\/p>\n

O recuperando tamb\u00e9m recebe a remi\u00e7\u00e3o de pena, prevista no artigo 126 da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP), em que a cada tr\u00eas dias de trabalho \u00e9 descontado um dia da pena a ser cumprida.<\/p>\n

A Funac supervisiona o processo de ressocializa\u00e7\u00e3o. De acordo com o presidente da funda\u00e7\u00e3o, Winkler de Freitas Teles, as oportunidades no mercado de trabalho para esses cidad\u00e3os, ap\u00f3s a pris\u00e3o, ficam bastante limitadas. \u201cAs parcerias com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a exemplo da Seplag, garantem a oportunidade da pessoa retomar as atividades, conseguir o sustento para si e sua fam\u00edlia, e ter uma carreira profissional\u201d, explica o presidente. <\/p>\n

Oportunidade de recome\u00e7os<\/strong><\/p>\n

\u201cEu quero ser administradora\u201d, cravou a colaborada Janaina Miranda da Silva, 30 anos. Ela \u00e9 categ\u00f3rica ao projetar seu futuro profissional. H\u00e1 dois anos, ela auxilia nas atividades administrativas da Coordenadoria Arquivista da Seplag. \u201cPor aqui, eu comecei tamb\u00e9m a cursar faculdade de Administra\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou a auxiliar administrativa, explicando que tem muitos projetos em andamento.<\/p>\n

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Como Janaina, a colaborada Hellen Priscila Carvalho Nascimento, de 35 anos, tamb\u00e9m auxilia nas tarefas administrativas da Coordenadoria Arquivista da Seplag e \u00e9 tamb\u00e9m acad\u00eamica de Administra\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 daqui que sai o sustento da minha fam\u00edlia e como eu pago minha faculdade\u201d, afirma a auxiliar administrativa, que \u00e9 casada e tem tr\u00eas filhos. <\/p>\n

Elas afirmam ainda que t\u00eam realizado constantemente cursos ofertados pela Escola de Governo de Mato Grosso. \u201cAqui, todo mundo tem pasta de certificados\u201d, enfatiza Janaina, orgulhando-se do seu novo percurso. \u201cO que gostei \u00e9 que somos muito incentivadas a fazer cursos. O que tiver, que der para fazer, a gente faz\u201d, complementa Hellen Priscila, ressaltando a import\u00e2ncia dessas capacita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m para a remi\u00e7\u00e3o da pena. <\/p>\n

Mecanismos p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, al\u00e9m das contrata\u00e7\u00f5es, a Seplag tem desenvolvido uma s\u00e9rie de estrat\u00e9gias e recursos que colaboram para o avan\u00e7o da ressocializa\u00e7\u00e3o das pessoas que foram privadas de liberdade. Em 2022, por exemplo, foi publicada a Instru\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta n\u00ba 02\/2022. \u00c9 a partir dela que se tornou poss\u00edvel valorizar o trabalho dos recuperandos, com regras claras, incentivando a capacita\u00e7\u00e3o e o comprometimento com o trabalho.<\/p>\n

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Sistema de Emprego do Recuperando (Siner)<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 em 2023, a Seplag, por meio da Secretaria Adjunta de Administra\u00e7\u00e3o Sist\u00eamica\/Superintend\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, desenvolveu o Sistema de Emprego do Recuperando (Siner), que pode ser acessado aqui. O Siner est\u00e1 dispon\u00edvel aos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo e \u00e0s empresas privadas ou entidades interessadas em contratar recuperandos do Sistema Prisional de Mato Grosso.<\/p>\n

Fonte: Governo MT \u2013 MT<\/p>\n