O governo federal anunciou, hoje, assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudan\u00e7as nas carreiras de servidores do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) feito no \u00e2mbito das mesas de negocia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
Pela reestrutura\u00e7\u00e3o acordada, segundo o minist\u00e9rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, os cargos de n\u00edvel superior da carreira de especialista em meio ambiente ter\u00e3o amplia\u00e7\u00e3o da tabela remunerat\u00f3ria, passando de 13 para 20 padr\u00f5es, com dois padr\u00f5es no final da tabela e cinco na classe inicial.<\/p>\n
Haver\u00e1 ainda o reposicionamento do servidor dois padr\u00f5es acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico na remunera\u00e7\u00e3o e incremento da Gratifica\u00e7\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o, informou a pasta.<\/p>\n
J\u00e1 os cargos de n\u00edvel intermedi\u00e1rio da carreira de Especialista em Meio Ambiente ter\u00e3o amplia\u00e7\u00e3o da tabela remunerat\u00f3ria, passando de 15 para 20 padr\u00f5es, com dois padr\u00f5es no final da tabela e tr\u00eas na classe inicial, tamb\u00e9m com reposicionamento do servidor dois padr\u00f5es acima do atualmente ocupado, a partir de janeiro de 2025, al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico e incremento na Gratifica\u00e7\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o (GQ).<\/p>\n
O acordo assinado hoje prev\u00ea, ainda, a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para avaliar o enquadramento das carreiras nos requisitos legais para o recebimento da indeniza\u00e7\u00e3o dos servidores que atuam em \u00e1reas de fronteira, al\u00e9m da possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um adicional salarial por atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de risco.<\/p>\n
Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) confirmou o acordo, que deve por fim \u00e0 greve iniciada no m\u00eas passado, mas que j\u00e1 estava parcialmente suspensa ap\u00f3s decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Para a entidade, no entanto, o acordo n\u00e3o representa a vontade dos servidores, que ressaltaram \u201cdecep\u00e7\u00e3o\u201d com o governo.<\/p>\n
\u201cSobre a intransig\u00eancia demonstrada ao longo das negocia\u00e7\u00f5es, os servidores chegaram a expressar, em documento enviado ao minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, insatisfa\u00e7\u00e3o com o tratamento recebido, criticando o processo como um todo e a falta de di\u00e1logo do governo. A mesa ambiental foi uma das primeiras instaladas em 2023, ou seja, foram 11 meses, j\u00e1 que foi o 34\u00ba acordo firmado\u201d, informou a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO acordo foi feito a contragosto dos servidores, n\u00e3o se trata de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e do PECMA, mas sim de reajuste, em que os servidores se viram na obriga\u00e7\u00e3o de aceitar a proposta para n\u00e3o ter preju\u00edzo ainda maior. A greve deve acabar, mas a mobiliza\u00e7\u00e3o continuar\u00e1, temos COP30 em 2025 e muita luta pela frente, com um calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es a ser elaborado nos pr\u00f3ximos dias.\u201d<\/p>\n
Sobre a compensa\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o salarial dos dias parados durante a greve, o MGI informou que homologar\u00e1 o que for acordado entre os servidores, o MMA e suas autarquias e empresas vinculadas, como Ibama, ICMBio e Servi\u00e7o Florestal. At\u00e9 o fim da semana, um novo acordo sobre esses pontos dever\u00e1 ser efetivado, com a devolu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios cortados durante o per\u00edodo de paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Ascema Nacional informou ainda que convocar\u00e1, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o conselho de entidades para deliberar sobre a sa\u00edda nacional da greve e definir os pr\u00f3ximos passos do movimento dos servidores.<\/p>\n