{"id":22383,"date":"2024-08-13T07:33:57","date_gmt":"2024-08-13T10:33:57","guid":{"rendered":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/?p=22383"},"modified":"2024-08-13T07:33:57","modified_gmt":"2024-08-13T10:33:57","slug":"municipios-nao-cumprem-metas-e-prazo-para-fechamento-dos-lixoes-pode-ser-prorrogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/2024\/08\/13\/municipios-nao-cumprem-metas-e-prazo-para-fechamento-dos-lixoes-pode-ser-prorrogado\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios n\u00e3o cumprem metas e prazo para fechamento dos lix\u00f5es pode ser prorrogado"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Em mais uma tentativa de acabar com os mais de 3 mil lix\u00f5es que ainda existem no Brasil, a C\u00e2mara dos Deputados trouxe novamente o assunto para discuss\u00e3o. Segue em an\u00e1lise na casa o Projeto de Lei 1323\/24, que prorroga por cinco anos o prazo para que os munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes adotem a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU). A previs\u00e3o era encerrar definitivamente com os lix\u00f5es at\u00e9 o dia 2 de agosto de 2024. Como os problemas n\u00e3o foram resolvidos, o debate permanece em pauta.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (ISWA), membro do conselho da ONU para temas de res\u00edduos e s\u00f3cio da S2F Partners, Carlos Silva Filho, o processo \u00e9 lento porque faltam recursos e investimentos para a disponibiliza\u00e7\u00e3o das infraestruturas necess\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, \u00e9 um tema que acaba passando longe das principais discuss\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 uma prioridade para a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem sido uma prioridade para os governos, porque n\u00e3o se percebe realmente o impacto amplo dessas unidades de disposi\u00e7\u00e3o inadequada e realmente precisamos de medidas urgentes para sensibilizar tanto a popula\u00e7\u00e3o, para que se levante contra essas pr\u00e1ticas, como tamb\u00e9m os governos\u201d, observa.<\/p>\n

De acordo com a nova edi\u00e7\u00e3o do Panorama dos Res\u00edduos S\u00f3lidos no Brasil 2023, elaborado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Res\u00edduos e Meio Ambiente (ABREMA), foram mais de 33 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos com destina\u00e7\u00e3o inadequada s\u00f3 em 2022. Do total, 27,9 milh\u00f5es foram enviadas para os lix\u00f5es e outras 5,3 milh\u00f5es de toneladas foram incorretamente descartadas pela popula\u00e7\u00e3o que vive em \u00e1reas n\u00e3o atendidas por servi\u00e7os de coleta \u2013 o n\u00famero representa 7% de todo o lixo produzido no pa\u00eds.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do superintendente da ABREMA, Andr\u00e9 Galv\u00e3o Silveira, os lix\u00f5es persistem porque o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de lixo e rede de esgoto ainda s\u00e3o prec\u00e1rios no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cAqueles domic\u00edlios que n\u00e3o s\u00e3o atendidos, lan\u00e7am em algum terreno baldio, em algum local. \u00c0s vezes pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia, \u00e0s vezes um pouco mais longe, mas ainda assim lan\u00e7am de uma forma claramente inadequada. Eles juntam em algum local que seria uma esp\u00e9cie de lix\u00e3o numa escala menor. Outros queimam o seu lixo ou enterram\u201d, relata.<\/p>\n

Transi\u00e7\u00e3o gradual<\/h2>\n

Segundo o autor da proposta, deputado Adriano do Baldy (PP-GO), a transi\u00e7\u00e3o para uma gest\u00e3o mais sustent\u00e1vel dever\u00e1 ser gradual e planejada, e a extens\u00e3o do prazo por mais cinco anos oferece uma oportunidade para o desenvolvimento de estrat\u00e9gias eficazes.<\/p>\n

\u201cA prorroga\u00e7\u00e3o do prazo proporcionar\u00e1 aos munic\u00edpios um tempo adicional para a busca de alternativas vi\u00e1veis de gest\u00e3o de res\u00edduos, sem comprometer servi\u00e7os essenciais\u201d, explica o parlamentar.<\/p>\n

Assim como aconteceu com a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS) em 2010, que pretendia acabar com os lix\u00f5es at\u00e9 2014, o Brasil mais uma vez n\u00e3o conseguiu cumprir com as metas estabelecidas para este ano. Para o presidente da ABREMA, Pedro Maranh\u00e3o, o pa\u00eds precisa de educa\u00e7\u00e3o ambiental e pol\u00edticas eficazes.<\/p>\n

\u201cV\u00e1rios fatores fizeram com que n\u00e3o avan\u00e7asse. Uma, a\u00a0sensibilidade dos nossos gestores, outra, a pr\u00f3pria educa\u00e7\u00e3o mesmo da gente instruir a sociedade, cobrar mais os seus gestores para conseguir dar uma destina\u00e7\u00e3o correta a esses res\u00edduos. E a\u00ed isso vem se acumulando e se\u00a0prorrogando. A primeira prorroga\u00e7\u00e3o foi em 2014, a\u00ed vem para 2024 e n\u00f3s estamos achando que realmente n\u00e3o vamos conseguir erradicar lix\u00f5es em 2024. Mas eu acho que n\u00e3o tem mais que prorrogar, tem que meter o dedo na ferida, sentar com os prefeitos e eles t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o por lei de dar uma destina\u00e7\u00e3o ambientalmente correta ao seu res\u00edduo\u201d, salienta.<\/p>\n

Novas metas<\/h2>\n

O Projeto de Lei 1323\/24, que segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, determina que os munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes favorecidos pela prorroga\u00e7\u00e3o devam adotar medidas como programas de coleta seletiva; inclus\u00e3o de catadores de materiais recicl\u00e1veis no processo de transi\u00e7\u00e3o, com oferta de capacita\u00e7\u00e3o e alternativas de trabalho e estrutura\u00e7\u00e3o de aterros controlados.<\/p>\n

Conforme a proposta, o governo federal dever\u00e1 disponibilizar recursos para munic\u00edpios, a fim de auxiliar na implementa\u00e7\u00e3o dessas alternativas. \u00d3rg\u00e3os ambientais estaduais e municipais ser\u00e3o os respons\u00e1veis por fiscalizar o cumprimento da futura lei.<\/p>\n

Diante de um cen\u00e1rio que preocupa, existem regi\u00f5es que tentaram investir em melhorias, como \u00e9 o caso do munic\u00edpio de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul. O vereador Enio Brizola conta que, em 2012, a cidade instalou um programa de coleta seletiva social com os trabalhadores catadores de materiais recicl\u00e1veis e ganhou at\u00e9 um pr\u00eamio da ONU pelo programa. Por\u00e9m, ele lamenta a falta de investimentos e incentivo do governo federal.<\/p>\n

\u201cPrincipalmente agora, os problemas aumentaram. A cidade no per\u00edodo de maio, junho, julho, aumentou os res\u00edduos em consequ\u00eancia da cat\u00e1strofe ambiental, que atingiu o estado. Ent\u00e3o, j\u00e1 s\u00e3o mais de 18 mil toneladas de res\u00edduos produzidos, coletados, que foram produzidos pelas enchentes\u201d, relata.<\/p>\n

O projeto segue para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; de Desenvolvimento Urbano; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Sendo aprovado, ser\u00e1 encaminhado para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

Como encerrar um lix\u00e3o<\/h2>\n

Como medidas iniciais para realizar o cercamento da \u00e1rea est\u00e1 a drenagem superficial e a cobertura com vegeta\u00e7\u00e3o apropriada. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Casa Civil. De acordo com a pasta, \u00e9 poss\u00edvel evitar novos aportes de res\u00edduos no local. Ap\u00f3s o fechamento, \u00e9 necess\u00e1rio um planejamento para recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea contaminada a ser feito pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional dos Res\u00edduos S\u00f3lidos (Lei n\u00ba 12.305, de 2 de agosto de 2010) determina que, ap\u00f3s a submiss\u00e3o dos RSU aos tratamentos e destina\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, os res\u00edduos restantes \u2014 ou rejeitos \u2014 devem ser enviados para uma disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada. Essa disposi\u00e7\u00e3o final deve observar normas operacionais espec\u00edficas de modo a evitar danos ou riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 seguran\u00e7a \u2014 e ainda minimizar impactos ambientais adversos.<\/p>\n

Lix\u00f5es, aterros controlados, valas, vazadouros e \u00e1reas similares n\u00e3o possuem essa prote\u00e7\u00e3o ambiental e s\u00e3o considerados ambientalmente inadequados para a disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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