![\"Jo\u00e9dson](\"https:\/\/www.gazetadigital.com.br\/storage\/webdisco\/2023\/11\/23\/1200x900\/bca34c43f6e4c5ec34e698dce14267a2.jpg\")
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As autua\u00e7\u00f5es promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilh\u00f5es em 2023, divulgou na sexta-feira (5) o \u00f3rg\u00e3o. O valor recorde representa alta de 65% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 136,7 bilh\u00f5es autuados em 2022.<\/p>\n
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Apesar do aumento nas autua\u00e7\u00f5es, apenas 5% do valor cobrado entrou nos cofres federais em 2023. Segundo a Receita Federal, isso ocorreu por causa de questionamentos dos contribuintes ap\u00f3s a emiss\u00e3o dos autos de infra\u00e7\u00e3o, tanto na esfera administrativa como em processos judici\u00e1rios.<\/p>\n
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Do valor de R$ 225,5 bilh\u00f5es, informou o Fisco, R$ 215,9 bilh\u00f5es foram autuados de pessoas jur\u00eddicas e R$ 9,6 bilh\u00f5es de pessoas f\u00edsicas. O restante refere-se a empresas, principalmente grandes companhias. As empresas de maior porte responderam por 81,3% do total do valor autuado de pessoas jur\u00eddicas, R$ 175,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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No ano passado, a Receita monitorou 8.596 empresas de forma diferenciada. Essas companhias representam apenas 0,04% das empresas formais no pa\u00eds, mas respondem por 61% da arrecada\u00e7\u00e3o administrada pela Receita Federal. Segundo o relat\u00f3rio, o monitoramento espec\u00edfico resultou em R$ 27 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios (valores a serem recebidos pelo Fisco) por meio de empresas que autorregularizaram a situa\u00e7\u00e3o e evitaram san\u00e7\u00f5es ou processos na Justi\u00e7a. Desse total, foram pagos ou parcelados R$ 5,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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Planejamento<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de apresentar os resultados de 2023, a Receita divulgou o planejamento da fiscaliza\u00e7\u00e3o para 2024. As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o se concentrar\u00e3o em ajudas indevidas concedidas a empresas do setor de eventos por meio do Programa Perse, com as fiscaliza\u00e7\u00f5es de uso da ajuda financeira de incentivos estaduais para obter desconto no Imposto de Renda e no mecanismo aprovado no fim do ano passado para coibir abusos na dedu\u00e7\u00e3o de Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP).<\/p>\n <\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a subsecret\u00e1ria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita, Andrea Costa Chaves, disse que o \u00f3rg\u00e3o pretende ampliar em 2024 as notifica\u00e7\u00f5es por uso irregular da ajuda, concedida a empresas afetadas pela pandemia. No ano passado, informou a subsecret\u00e1ria \u201cum n\u00famero muito pequeno\u201d de contribuintes foi notificado, dos quais a metade regularizou a situa\u00e7\u00e3o voluntariamente. Ela n\u00e3o revelou a quantidade de notifica\u00e7\u00f5es para o Perse.<\/p>\n <\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao JCP, o Fisco pretende concentrar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em grandes empresas que usavam o mecanismo, que permite registrar a distribui\u00e7\u00e3o de lucros aos acionistas como despesa. Isso na pr\u00e1tica reduz o lucro e o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPF) e de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) e tem sido usado por grandes empresas como ferramenta de planejamento tribut\u00e1rio, para pagar menos tributos.<\/p>\n <\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSLL de ajudas estaduais a empresas, a Receita informou ter notificado 562 empresas por suspeita de irregularidade. No ano passado, o Congresso aprovou uma lei que restringe a utiliza\u00e7\u00e3o das subven\u00e7\u00f5es (ajuda financeira) do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), tributo arrecadado por estados a investimentos. As empresas podem deduzir do IRPJ e da CSLL a ajuda do ICMS usada para investir (comprar m\u00e1quinas, equipamentos e fazer obras), mas n\u00e3o para gastos correntes.<\/p>\n <\/p>\n A lei aprovada pelo Congresso estabeleceu uma renegocia\u00e7\u00e3o especial para as empresas que utilizaram o benef\u00edcio indevidamente e acumulam um passivo de cerca de R$ 90 bilh\u00f5es. Nesta semana, a Receita publicou a instru\u00e7\u00e3o normativa do programa de renegocia\u00e7\u00e3o, que conceder\u00e1 at\u00e9 80% de desconto na d\u00edvida. O prazo de ades\u00e3o come\u00e7a em 10 de abril.<\/p>\n <\/p>\n Refor\u00e7o<\/strong><\/p>\n O refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita faz parte da estrat\u00e9gia do governo para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o e cumprir a meta de zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas neste ano, com toler\u00e2ncia de at\u00e9 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar do compromisso, a Receita Federal informou que n\u00e3o trabalha com metas de lan\u00e7amento de autos de infra\u00e7\u00e3o, apenas com a defini\u00e7\u00e3o dos temas priorit\u00e1rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o a cada ano.<\/p>\n <\/p>\n A subsecret\u00e1ria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita admitiu que a greve dos auditores fiscais, no fim do ano passado e no in\u00edcio deste ano, impactou o n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es. Ela, no entanto, afirmou que justamente a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de fiscaliza\u00e7\u00e3o ajudou a garantir o recorde de autua\u00e7\u00f5es no ano passado.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Jo\u00e9dson Alves\/ Ag\u00eancia Brasil As autua\u00e7\u00f5es promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2136,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2135"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2135"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2135\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2137,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2135\/revisions\/2137"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2136"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalnewsgta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}