Na segunda (5) e na ter\u00e7a (6), representantes do MPF participar\u00e3o da auditoria no TSE<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ser\u00e1 a quinta entidade fiscalizadora a participar da inspe\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte da urna eletr\u00f4nica e dos sistemas eleitorais com foco nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024. O procedimento fortalece a seguran\u00e7a, a confiabilidade e a transpar\u00eancia dos sistemas de vota\u00e7\u00e3o e de apura\u00e7\u00e3o a serem utilizados no pleito de outubro.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, equipes de tecnologia de quatro entidades fiscalizadoras analisaram o conjunto de comandos existentes nas urnas e nos sistemas eleitorais: do partido\u202fUni\u00e3o Brasil (Uni\u00e3o), da\u202fSociedade Brasileira de Computa\u00e7\u00e3o (SBC), do Senado Federal\u202fe da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n
Desta vez, seis especialistas do MPF executar\u00e3o as atividades de inspe\u00e7\u00e3o na segunda (5) e na ter\u00e7a-feira (6), das 9 \u00e0s 18h, na Sala Multi\u00faso, localizada no subsolo do edif\u00edcio-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
O c\u00f3digo-fonte pode ser inspecionado desde o dia 4 de outubro de 2023, data de abertura do “Ciclo de Transpar\u00eancia Democr\u00e1tica \u2013 Elei\u00e7\u00f5es 2024”, por v\u00e1rias entidades legitimadas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
A\u00a0inspe\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo-fonte pode ser feita at\u00e9 a sua compila\u00e7\u00e3o, que acontece durante a Cerim\u00f4nia de Assinatura Digital e Lacra\u00e7\u00e3o dos Sistemas, realizada\u00a0em setembro, \u00e0s v\u00e9speras do 1\u00ba turno das Elei\u00e7\u00f5es\u00a02024, marcado para 6 de outubro.<\/p>\n
O c\u00f3digo-fonte da urna eletr\u00f4nica \u00e9 um conjunto de instru\u00e7\u00f5es que s\u00e3o seguidas pelos sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo TSE. \u00c9 ele que determina como um programa vai funcionar. N\u00e3o tem segredo: o computador e o smartphone, por exemplo, t\u00eam um c\u00f3digo-fonte pr\u00f3prio, que define como ser\u00e3o a apar\u00eancia digital e o funcionamento do aparelho. Assim tamb\u00e9m ocorre com as urnas eletr\u00f4nicas e os demais sistemas correlatos.<\/p>\n
A abertura do c\u00f3digo-fonte da urna \u00e9 um procedimento obrigat\u00f3rio e realizado pelo TSE um ano antes de cada elei\u00e7\u00e3o. A auditoria \u00e9 realizada desde 2002 e est\u00e1 prevista na\u202fLei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997)<\/a>.\u202fTradicionalmente, a inspe\u00e7\u00e3o era feita nos seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es. Entretanto, a partir de 2022, o per\u00edodo foi ampliado para um ano.<\/p>\n S\u00e3o abertos todos os sistemas da urna eletr\u00f4nica, como o sistema operacional e os sistemas usados na transmiss\u00e3o, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totaliza\u00e7\u00e3o, por exemplo. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel vistoriar os programas de criptografia e os respectivos compiladores.<\/p>\n Al\u00e9m disso, ficam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das entidades as m\u00faltiplas vers\u00f5es dos sistemas para compara\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as feitas pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (STI\/TSE) ao longo do tempo. Mas vale lembrar que, ap\u00f3s a lacra\u00e7\u00e3o dos sistemas, nenhuma altera\u00e7\u00e3o pode ser realizada.<\/p>\n Por quest\u00f5es de seguran\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acessar a internet ou utilizar qualquer dispositivo que permita o registro ou a grava\u00e7\u00e3o de imagens no ambiente de inspe\u00e7\u00e3o. Durante a an\u00e1lise, as entidades fiscalizadoras verificam se as instru\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Tribunal condizem com o tipo de tarefa que o software dever\u00e1 executar, como, por exemplo, registrar o voto da eleitora ou do eleitor de maneira embaralhada, de forma a preservar o sigilo da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO que pode ser vistoriado?<\/h3>\n
Como \u00e9 feita a inspe\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n
Entidades fiscalizadoras<\/h3>\n